Desaposentação volta ser julgada hoje
O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento sobre a desaposentação.
Constam o julgamento de três ações, duas delas têm como relator o Ministro Luis Roberto Barroso e a outra recebeu o parecer do Ministro Marco Aurélio de Mello.
Os dois relatores já reconheceram a legitimidade da desaposentação. Falta agora o voto dos demais ministros.
O processo mais importante é o RE 661256, que tem repercussão geral, ou seja, a decisão definitiva passa a orientar as sentenças em outras instâncias da Justiça. O julgamento começou nos dias 08 e 09, mas foi suspenso porque três ministros estavam ausentes e será retomado hoje.
Estamos de olho !
Vamos acompanhar ....
Fepesp/ SINPRO ABC
