O então projeto Escola sem Partido, também conhecido como “Lei da Mordaça”, que proíbe a liberdade de ensino do professor dentro da escola e de expressão fora dos muros do colégio, como aconteceu com a professora Juliana Lopes, do colégio Liceu Jardim , em 30 de outubro, vitimada por conta de sua rede social; tem mobilizado diversos setores da sociedade mundial.
Entidades de 87 países assinaram um documento contra o projeto que viola os direitos humanos como princípio e finalidade e fere o direito da liberdade de ensino do professor garantido pela Constituição de 1988.
O documento foi produzido contra a censura de professores durante a realização da 6ª Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação, que ocorreu em Novembro no Katmandu (Nepal).
A moção foi proposta pela Campanha Latino americana pelo Direito à Educação (Clade), com apoio de outras entidades, e cita o Escola sem Partido, como um dos projetos que incentiva a censura aos docentes. O documento menciona ainda movimentação semelhante orientada pelo partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha, que promove uma campanha para que estudantes filmem as aulas no país.
Anunciado como futuro ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez já se mostrou simpático à proposta que tramita na Câmara dos Deputados. "Ele considera que a instituição (do Escola sem Partido) por meio de um projeto de lei é ruim e defende que o projeto seja uma mobilização da sociedade para combater o que eles chamam de marxismo cultural, assim como a ideologia de gênero, que são temas inventados por eles mesmos para recrutar militantes, e gerar pânico moral e ideológico nos pais de alunos e estudantes", explica o educador Daniel Cara.
* Com informações da Rádio Agência Nacional e Agência Brasil
