Reportagem publicada no dia 25 de abril, no jornal Folha de S. Paulo, informa que faltam professores em 32% das escolas estaduais localizadas na cidade de São Paulo.
Há problemas em quase todas as disciplinas. A maior lacuna é de professores de Artes. A segunda é de Geografia, mas também é grande o número de escolas em que faltam professores de Matemática, Língua Portuguesa, História e Física.
Embora o foco da reportagem seja somente a capital, a observação de nossas subsedes indica que, por exemplo, nas cidades da Grande São Paulo a situação é semelhante, talvez até mais grave em alguns municípios.
Este é um dos resultados da política de desvalorização dos professores que vem sendo praticada no Estado de São Paulo há muitos anos, e que se intensificou a partir de 1995 com as medidas de enxugamento das despesas públicas. Considerados pelo governo como gasto e não como investimento, os recursos destinados à educação foram virtualmente congelados durante vários anos, repercutindo nas condições estruturais das escolas e nos salários e condições de trabalho dos professores.
Em dezembro de 1997, o governo estadual impôs, por meio de sua maioria na Assembleia Legislativa, um novo plano de carreira (lei complementar 836/97), que destruiu a carreira do magistério construída com a lei complementar 444/85 (elaborada com amplo debate na rede estadual de ensino). A lei 836/97 reduziu as possibilidades de evolução e progressão dos professores a poucas faixas e níveis e rebaixou os níveis salariais. Toda a categoria foi prejudicada, particularmente os aposentados e os professores em vias de se aposentar. Devido a esta lei, acumulamos grandes perdas salariais ainda não totalmente repostas.
Assim, a carreira do magistério, que já continha uma série de problemas e limitações, tornou-se menos atraente para os jovens que, na universidade, buscam formação para a carreira do magistério. Desta forma, professores licenciados em diversas disciplinas, como Química, Física, Matemática e outras, buscam profissões que lhes asseguram melhores salários, condições de trabalho e possibilidades de crescimento profissional.
Hoje temos um quadro nas escolas estaduais no qual a combinação de desvalorização profissional e salarial, falta de estrutura adequada, violência nas escolas, assédio moral e uma gestão com pouca possibilidade de participação dos professores e da comunidade escolar afasta muitos bons profissionais. Há casos de alunos recém-formados nos cursos de licenciatura que, aprovados em concurso público, abandonam a rede logo após a posse. Na rede estadual de ensino, segundo informações divulgadas em 2010 pela Folha de S. Paulo com base em dados oficiais, há cerca de 92 licenças médicas todos os meses.
Frente a isso, o que faz o governo? Impõe uma sistemática de provas de conhecimentos que não servem para efetivar os professores, mas tão somente para mantê-los nas mesmas precárias condições de contratação e de trabalho. Muitos professores, embora experientes e com muitos anos de trabalho na rede, deixam de assumir aulas no início do ano letivo por não terem obtido um bom resultado na prova.
Entretanto, como faltam professores, eles acabam sendo chamados no decorrer do ano, assim como docentes que sequer participaram da prova. É a desmoralização total deste tipo de política.
A APEOESP está participando da comissão paritária de gestão da carreira, que discute a regulamentação dos novos níveis salariais criados em 2010. Temos levado à discussão múltiplas formas de evolução pela via não-acadêmica, além de novas possibilidades de promoção na carreira, que não se limitam a uma prova. No entanto, para que essas novas formas de evolução e promoção se concretizem, valorizando o trabalho coletivo na escola e contribuindo para a melhoria da qualidade da educação, é preciso que o governo implante a composição da jornada de trabalho determinada pela lei federal 11738/08 (lei do piso salarial profissional nacional), destinando no mínimo 1/3 das aulas para atividades extraclasses (horário de trabalho pedagógico coletivo e atividades em local de livre escolha).
Formação continuada no local de trabalho, em convênios com universidades públicas; salários dignos; jornada de trabalho adequada; boas condições de trabalho; fim das classes superlotadas; carreira são algumas das necessidades básicas para um ensino de qualidade nas escolas públicas estaduais. Do contrário, vão continuar faltando professores.
Maria Izabel Noronha é presidenta da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e membro do Conselho e do Fórum Nacional de Educação
