Professores do Estado de São Paulo preparam greve pelo cumprimento da jornada da lei do piso

A luta pelo cumprimento da Lei 11.738/08, que estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, dará um importante passo no Estado de São Paulo. Estão marcadas mobilizações para os dias 14, 15 e 16 de março, com objetivo de pressionar a Secretaria Estadual da Educação pela implantação integral da lei citada.

A questão da jornada de trabalho também está em discussão, uma vez que a Apeoesp reivindica mais tempo para a execução de tarefas extraclasse. “Os professores brasileiros, e nós, paulistas, há décadas lutamos por uma jornada de trabalho que nos permita ministrar aulas de qualidade, com tempos e espaços adequados para nos qualificar melhor para nosso trabalho e, ao mesmo tempo, não provoque mais riscos de adoecimento profissional, como hoje ocorre”, esclarece a entidade.

De acordo com a Apeoesp, desde a aprovação da referida lei, a Secretaria de Educação ignora o parecer jurídico e realiza manobras para fugir da obrigação. Segundo a entidade, assim que aprovada a constitucionalidade da lei, a Secretaria de Educação informou que aguardaria a publicação do Acórdão do STF para cumprir a decisão, entretanto, depois de publicado, simplesmente ignorou o fato.

Jornada extraclasse

A principal bandeira defendida pelos docentes é a recomposição da jornada de trabalho, tendo esta 33% para atividade extraclasse. “A rede estadual de ensino destina apenas 17% da jornada de trabalho dos professores a atividades extraclasses, qualificadas pela lei complementar 836/97 (plano de carreira) como Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e Horário de Trabalho em Local de Livre Escolha pelo docente (HTPL)”, explica Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp. “Esse percentual, pela lei 11.738/08 terá que ser elevado a 33%. No caso do professor com jornada de trabalho integral, por exemplo, que hoje permanece 33 horas em atividades com alunos, deverá permanecer 26 horas com alunos, 6 em HTPC e 8 em HTPL. É um fato. Não há discussão quanto a isso”, finaliza Izabel.

Greve

Além das paralisações, no dia 16 de março será realizada uma assembleia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para deliberação da continuidade da greve.

Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas em www.apeoesp.org.br.

A luta pelo cumprimento da Lei 11.738/08, que estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, dará um importante passo no Estado de São Paulo. Estão marcadas mobilizações para os dias 14, 15 e 16 de março, com objetivo de pressionar a Secretaria Estadual da Educação pela implantação integral da lei citada.

A questão da jornada de trabalho também está em discussão, uma vez que a Apeoesp reivindica mais tempo para a execução de tarefas extraclasse. “Os professores brasileiros, e nós, paulistas, há décadas lutamos por uma jornada de trabalho que nos permita ministrar aulas de qualidade, com tempos e espaços adequados para nos qualificar melhor para nosso trabalho e, ao mesmo tempo, não provoque mais riscos de adoecimento profissional, como hoje ocorre”, esclarece a entidade.

De acordo com a Apeoesp, desde a aprovação da referida lei, a Secretaria de Educação ignora o parecer jurídico e realiza manobras para fugir da obrigação. Segundo a entidade, assim que aprovada a constitucionalidade da lei, a Secretaria de Educação informou que aguardaria a publicação do Acórdão do STF para cumprir a decisão, entretanto, depois de publicado, simplesmente ignorou o fato.

A principal bandeira defendida pelos docentes é a recomposição da jornada de trabalho, tendo esta 33% para atividade extraclasse. “A rede estadual de ensino destina apenas 17% da jornada de trabalho dos professores a atividades extraclasses, qualificadas pela lei complementar 836/97 (plano de carreira) como Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e Horário de Trabalho em Local de Livre Escolha pelo docente (HTPL)”, explica Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp. “Esse percentual, pela lei 11.738/08 terá que ser elevado a 33%. No caso do professor com jornada de trabalho integral, por exemplo, que hoje permanece 33 horas em atividades com alunos, deverá permanecer 26 horas com alunos, 6 em HTPC e 8 em HTPL. É um fato. Não há discussão quanto a isso”, finaliza Izabel.

Além das paralisações, no dia 16 de março será realizada uma assembleia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para deliberação da continuidade da greve.