Movimento sindical repudia prática por precarizar as relações de trabalho
Enquanto o movimento sindical luta para defender os direitos dos trabalhadores, muitos políticos tomam decisões que vão na contramão dos avanços. Prova mais recente foi a aprovação do Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização no país.
De acordo com texto aprovado em junho, de relatoria de Silvio Costa (PTB-PE), está autorizada a terceirização de todo serviço, incluindo atividades-fim, tanto de empresas públicas como privadas.
Para o SINPRO ABC, a aprovação deste PL é um verdadeiro retrocesso, que dá margem para a precarização das condições de trabalho e dificulta as negociações coletivas. Com a terceirização, os trabalhadores não são beneficiários das convenções e têm todos os direitos e benefícios ameaçados.
Votaram a favor do PL pela terceirização os deputados dos partidos PTB, PMDB, PP, DEM, PSC e PR. Foram contrários ao projeto PT, PCdoB, PSB e PDT. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Defesa dos trabalhadores
O deputado federal Vicentinho (PT-SP) entrou em defesa dos trabalhadores, declarou ser contrário ao PL e disse que lutará para garantir a dignidade e os direitos trabalhistas. Vicentinho é autor de outro PL (1621/07), no qual propõe que a atividade-fim poderá ser realizada somente por funcionários contratados, com vínculo empregatício.
