O Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul – SinproABC, se posiciona contrário ao decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que “institui a política nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida”, que determina a criação de centros de referência em ensino especial. Não compactuaremos com esse atraso promovido pelo Governo de Jair Bolsonaro que reforçará preconceitos.
Avaliamos que a tentativa do governo atual faz retroceder todos os esforços empenhados para que o estudante público-alvo da educação especial não mais fosse vítima da violência que se constitui a segregação escolar.
Defendemos uma escola para todos e todas, como prevê a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008).
A escola regular inclusiva visa atender essa determinação, adequando-se às necessidades de cada estudante, especialmente aos alunos com deficiência. O objetivo é proporcionar um ambiente adequado ao desenvolvimento pedagógico e pela convivência entre pessoas com e sem deficiência.
