Que a Educação é um item essencial e deve ser valorizada não há dúvidas. Contudo, diante do momento caótico vivido atualmente em todo o Brasil, preservar vidas se torna a nossa maior obrigação. E, na contramão dessas premissas, a Câmara dos Deputados votou e aprovou o requerimento de urgência do PL 5595/20, nesta terça-feira (13/4), que veda a suspensão das atividades presenciais em escolas da Educação Básica ao Ensino Superior. Ao todo, foram 307 votos favoráveis e 131 contrários e, agora, a proposta pode ser pautada a qualquer momento.
De autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF), aliada do presidente Jair Bolsonaro, e Adriana Ventura (Novo-SP), o PL prevê que “as atividades educacionais serão consideradas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública, e que as aulas presenciais só podem ser suspensas em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.
Em outras palavras, não poderão mais ser suspensas as atividades presenciais em escolas mesmo diante do colapso nos hospitais e com o número dos óbitos alcançando mais de 3 mil vítimas por dia. Ou seja, um PL que ignora a realidade da Saúde e da Educação. Aliado a isso, soma-se mais uma afronta aos direitos trabalhistas: com a definição como serviço essencial, o direito constitucional à greve dos profissionais da Educação é fortemente ameaçado e impedido.
Para a presidente do SINPRO ABC, professora Edilene Arjoni, a retomada das aulas presenciais deve ocorrer somente com a vacinação dos profissionais do setor. “A Educação não parou mesmo com a pandemia. Continuamos exercendo nossa jornada com ainda mais dedicação e atribuições, uma vez que tivemos de nos adaptar à nova realidade imposta”, observou. “Voltar às atividades pessoalmente colocará mais pessoas em circulação nas ruas e transportes coletivos, o que aumentaria substancialmente o risco de transmissão do vírus”.
“Neste momento, não há nada mais importante do que preservar vidas e isso acontecerá mediante a imunização de todos. Para isso, precisamos de um presidente que assuma as responsabilidades de líder e comece a trabalhar, de fato, pelos brasileiros”, acrescentou Edilene.
Contrária ao PL, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) declarou: “Quem defende que a educação é essencial e que a escola é importante deveria estar pensando propostas que garantam um retorno seguro às aulas, e não votar matéria pra fazer lobby da escola privada”.
Vale ressaltar que Belmonte é crítica das medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos como formas de contenção da disseminação do coronavírus.
COMO VOTARAM AS BANCADAS
Segundo a Agência Câmara de Notícias, as bancadas orientaram os parlamentares da seguinte forma:
Sim (a favor da abertura das escolas mesmo durante a pandemia): PSL, PL, PP, PSD, MDB, Republicanos, PSDB, Solidariedade, PROS, PSC, PTB, Novo, Avante e Cidadania.
Não (contrário a abertura das escolas durante a pandemia): PT, PSB, DEM, PDT, PSOL, PCdoB e Rede.
Liberado: Podemos e PV.
COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DE SÃO PAULO
Sim: Abou Anni (PSL), Adriana Ventura (Novo), Alex Manente (Cidadania), Alexis Fonteyne (Novo), Arnaldo Jardim (Cidadania), Baleia Rossi (MDB), Bozzella (PSL), Bruna Furlan (PSDB), Capitão Augusto (PL), Carla Zambelli (PSL), Carlos Sampaio (PSDB), Celso Russomanno (Republicanos), Cezinha de Madureira (PSD), David Soares (DEM), Eduardo Bolsonaro (PSL), Eduardo Cury (PSDB), Enrico Misasi (PV), Fausto Pinato (PP), General Peternelli (PSL), Guiga Peixoto (PSL), Guilherme Derrite (PP), Guilherme Mussi (PP), Herculano Passos (MDB), Jefferson Campos (PSB), Joice Hasselmann (PSL), Kim Kataguiri (DEM), Luiz Carlos Motta (PL), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL), Marcio Alvino (PL), Marco Bertaiolli (PSD), Marcos Pereira (Republicanos), Maria Rosas (Republicanos), Miguel Lombardi (PL), Milton Vieira (Republicanos), Paulo Freire Costa (PL), Policial Katia Sastre (PL), Pr. Marco Feliciano (Republicanos), Ricardo Izar (PP), Ricardo Silva (PSB), Roberto Alves (Republicanos), Samuel Moreira (PSDB), Tabata Amaral (PDT), Tiririca (PL), Vanderlei Macris (PSDB), Vinicius Carvalho (Republicanos) e Vinicius Poit (Novo).
Não: Alencar Santana Braga (PT), Alexandre Frota (PSDB), Alexandre Leite (DEM), Alexandre Padilha (PT), Arlindo Chinaglia (PT), Carlos Zarattini (PT), Eli Corrêa Filho (DEM), Geninho Zuliani (DEM), Ivan Valente (PSOL), Luiza Erundina (PSOL), Nilto Tatto (PT), Orlando Silva (PCdoB), Paulo Teixeira (PT), Rodrigo Agostinho (PSB), Rosana Valle (PSB), Rui Falcão (PT), Sâmia Bomfim (PSOL), Vicentinho (PT) e Vitor Lippi (PSDB)
Com informações da Agência Câmara de Notícias
