A Conferência Nacional de Educação (Conae/2014) terminou no último domingo (23) com uma grande vitória na defesa do fortalecimento da educação pública, da efetivação das diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), da instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) e da regulamentação da educação privada. Mas os debates não se encerram com o fim da Conae. Pelo contrário, a partir de agora é hora de intensificar a mobilização para garantir o cumprimento daquilo que foi deliberado pela Conferência.
Para o próximo mês, já estão marcados novos debates. No dia 9, o Fórum Nacional de Educação (FNE) se reúnem tanto para fazer a avaliação da Conae quanto para eleger a nova coordenação do órgão. Já nos dias 11 e 12, a Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) do Inep realizará o seminário “Plano Nacional de Educação: desafios para o monitoramento e avaliação de metas e estratégias”.
“O Plano Nacional de Educação constitui um documento que expressa compromissos entre diversos atores sociais e entes federativos envolvidos e responsáveis pela melhoria da educação brasileira, o que requer esforços para a sua avaliação em um nível significativo de complexidade”, destaca o Inep, no convite para o seminário. “A agenda contemporânea de políticas públicas educacionais encontra nele uma referência nacional para a construção e acompanhamento dos Planos de Educação Estaduais e Municipais, o que o caracteriza como uma política pública referencial para ações governamentais em todos os níveis federativos.”
Como o Inep tem a atribuição de conduzir estudos que contribuam para o monitoramento e avaliação de metas e estratégias do PNE, o seminário contará com sete mesas temáticas compostas por diversos especialistas de todo o Brasil. A expectativa é de que os debates e a sistematização provenientes do encontro agreguem conhecimentos a respeito dos limites e possibilidades dos estudos avaliativos relacionados ao PNE.
Fonte: CONTEE
