Existem ideias do senso comum e com respaldo acadêmico que se tornam poderoso instrumento de mobilização e de motivação para determinadas causas sociais. Uma delas, de longa data, é a de que “A educação salva o mundo”. Ou seja, ela é vista como um poderoso instrumento de transformação social. Não houve momento histórico mais propício que o atual para confirmar essa ideia: vivemos na “Sociedade do Conhecimento”.
Entretanto a realidade não é homogênea. Existem profundas desigualdades entre os países e entre as regiões de um mesmo pais.
Em 2000, o Brasil e mais 163 países, assinaram um acordo em Dacar (Senegal), visando expandir cuidados na primeira infância, universalizar o ensino primário, promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a paridade e igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação.
Em 25 de junho de 2014, a Presidente Dilma sancionou a Lei 13.005 que aprova o Plano Nacional de Educação. Finalmente o Brasil disporá de diretrizes democraticamente construídas para conferir um norte às nossas ações em prol da elevação da qualidade da Educação no nosso País.
No entanto sabemos, pela experiência acumulada, que as metas, os planos e as leis por si só não mudam a realidade. É preciso ação e um grande envolvimento da sociedade, não só dos das pessoas que se interessam pelo tema ou que trabalham na área, mas de todos. O resultado de uma educação de qualidade traz reflexos na economia do país, na cultura, e até no dia-a-dia de cada um.
Por isso o MEC nos convida a engrossar as fileiras dos brasileiros e brasileiras que estão arregaçando as mangas para fazer a sua parte, ao convidar a todos para aderir ao movimento de mobilização social pela educação.
Lançado em 2008, o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) tem como fundamentos os direitos humanos, a cidadania, a ética, a solidariedade, a inclusão e a tolerância. Tem raízes no princípio de que é direito de todo brasileiro aprender, e que a educação tem de ser vista como um direito e um dever da família. Isso significa que todas as famílias ou responsáveis têm o direito de reivindicar que a escola dê uma educação de qualidade para todos e devem cobrar ações efetivas para que isso ocorra.
No entanto as famílias e responsáveis pelas crianças têm o dever de ajudar a escola em casa, criando disciplina e rotina de estudos. Todas as famílias e responsáveis têm o dever de se aproximar da escola e as escolas devem aceitar esta aproximação
Ciente da importância desta participação, a Secretaria de Educação investe na gestão democrática da rede municipal de ensino. E não há outra maneira de pensar uma Gestão Democrática da Educação se não for através da participação popular no dia a dia da escola, inclusive, nas questões pedagógicas. Os benefícios são evidentes. Onde há um Conselho de Escola atuante e com a participação ativa dos pais e da comunidade, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é maior.
E esta, a melhoria do desempenho escolar dos alunos, é uma das nossas expectativas de resultado a partir do movimento de mobilização, que deverá vir paralelamente ao fortalecimento da relação escola-comunidade e a transformação das escolas em espaços comunitários, bem como o incentivo à participação na gestão pública educacional, além de valorização do mérito e da formação dos profissionais da educação.
A gestão democrática fortalece a cidadania e contribui com o aprimoramento da participação cidadã, estreitando a relação entre os membros da comunidade escolar e seu entorno, unindo as pessoas no propósito de pensarem em uma educação de qualidade e, por conseguinte, em uma sociedade melhor.
Para que as crianças sejam envolvidas e incentivadas a participação, criamos o Plano Plurianual Criança (PPA-Criança) , realizado paralelamente ao PPA da cidade, onde mais de 25 mil alunos debateram sobre a situação da escola e da cidade e os rumos que querem para o município. A experiência inédita do PPA Criança colaborou para Santo André continuar fazendo a lição de casa.
No ano passado, Santo André reativou seu vínculo com a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), a qual havia se associado em 2006. Participou, em 2013, do Encontro Internacional das Cidades Educadoras, em Rosário, na Argentina, onde apresentou o trabalho com o PPA Criança. E em Sorocaba, dia 18 de fevereiro, foi eleita Coordenadora da Rede Brasileira de Cidades Educadoras.
Para uma cidade ser considerada educadora, ela precisa promover e desenvolver o protagonismo de todos e de todas – crianças, jovens, adultos, idosos – na busca de um novo direito, o direito à Cidade Educadora. A cidade pertence às pessoas, por isso devemos participar da sua construção e da sua reconstrução permanentemente.
Agora, temos a missão de articular o relacionamento com os membros da Rede Brasileira das Cidades Educadoras, composta por 14 municípios, e criar mecanismos desafiadores compartilhados, a fim de que cada cidade desenvolva ações dinâmicas e consistentes em benefício dos seus habitantes.
E por tudo isso, nesse momento estamos empenhados em propagar a ideia da importância da mobilização, contatando segmentos da sociedade, entidades de classe, empresas e convidando todos a participarem deste movimento em prol da qualidade da Educação. Para fechar o ano e marcar o trabalho realizado, no dia 29 de novembro aconteceu uma grande festa no Parque Central, com apresentações das crianças da rede municipal de ensino, atividades de lazer e prestação de serviço.
Cada um de nós tem algo a oferecer em prol da educação: algum recurso, algum espaço, uma palavra, cinco minutos. Um grande plano de mobilização está em curso e você é convidado e ser ator principal desse processo. Vamos construir juntos para uma educação democrática e de qualidade. A responsabilidade é de todos nós. Santo André agradece.
Gilmar Silvério – Secretário de Educação do Município de Santo André.
