Selecionamos algumas dicas simples para serem adotadas o ano todo e que podem prevenir ou resolver problemas:
a) Arquive todo o material digital
Crie pastas específicas para arquivar todo o conteúdo digital relativo ao seu trabalho: material para aulas, blogs e plataformas interativas; e-mails trocados com alunos e coordenação; comunicados e convocações na intranet, registro de envio de notas por meio eletrônico na Escola etc.
Esse material pode ser útil no futuro, na cobrança do trabalho a distância ou de direitos autorais sobre o material pedagógico. Também pode ajudar para comprovar a convocação para uma atividade.
b) Guarde todos os seus holerites
Comprovantes de pagamento nunca devem ser jogados fora. Se disponibilizados por meio digital, devem ser salvos e arquivados numa pasta específica.
Eles podem ser importantes para resolver eventuais problemas com a Receita Federal, na cobrança de dívidas trabalhistas e na hora da aposentadoria, razão pela qual os holerites com mais de cinco anos também devem ser guardados.
c) Confira sempre o seu salário
O trabalhador ainda é o melhor fiscal. Ele tem que saber como a remuneração é calculada e fazer a conferência todo mês. Especial atenção ao pagamento das horas extras, descontos, contribuição previdenciária e imposto de renda.
Falando nisso, a tabela do INSS já foi corrigida (veja aqui).
d) Não jogue fora o calendário escolar
As escolas e IES são obrigadas a entregar no início do ano letivo o calendário escolar, que deve informar: dias letivos, atividades extracurriculares, período do recesso de 30 dias e das férias coletivas dos professores.
Guarde sempre o calendário, pois ele pode comprovar as atividades exigidas pelo empregado, confirmar se o recesso está sendo respeitado, se as férias foram pagas no prazo e qual a data limite para comunicar a demissão no final dos semestres.
e) Conheça os seus direitos
O site da Fepesp tem um Guia de Direitos e a íntegra das Convenções Coletivas de educação básica e ensino superior e os Acordos Coletivos do Sesi, Senai e Senai superior.
O conhecimento ainda é a melhor arma contra o descumprimento da lei trabalhista!
f) Fique de olho nas faltas!
Na educação básica, a participação nos resultados (PLR) ou abono especial dos professores e auxiliares aumentou, em 2015, para 30%. O critério para pagamento é o seguinte: todos receberão 24% e os 6% restantes estão condicionados a um limite máximo de 6 faltas injustificadas, entre o primeiro dia de aula e o último dia do mês que antecede o pagamento da PLR.
Para fins de pagamento da PLR, não serão consideradas os atrasos e as faltas justificadas: a) consulta médica; b) licença médica de até 15 dias; c) acompanhamento de filho ao médico , uma vez por semestre; d) casamento (9 dias); e) morte de pai, mãe ou cônjuge (9 dias); f) comparecimento a audiências judiciais; g) doação de sangue, uma vez por ano; h) compensação de dias trabalhados por convocação da Justiça Eleitoral; i) participação em assembleias (duas vezes por ano) ou congresso sindical (uma por ano); j) prestação de exame vestibular (ou exame escolar para os auxiliares de administração escolar).
Fonte: FEPESP
