A Câmara dos Deputados elegeu, neste domingo (1º), em primeiro turno, em votação secreta, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o cargo de presidente no biênio 2015/2016 da 55ª legislatura. Ele foi eleito com 267 votos, maioria absoluta dos votantes (513). O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o segundo mais votado, com 136 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) contou com 100 votos e Chico Alencar (PSol-RJ) teve 8 votos. Houve dois votos em branco.
Embora o peemedebista fosse o favorito, a eleição de Cunha no primeiro turno foi uma surpresa. Por mais que haja desgaste do PT na Casa, ninguém esperava uma vitória assim tão fácil. Havia a expectativa de a disputa ir para o segundo turno entre os dois principais contendores. Essa vitória do peemedebista representou uma derrota para o governo.
O líder do PT, deputado Vicentinho (PT-SP), afirmou que não esperava uma derrota em primeiro turno na eleição para a Presidência da Câmara. “Não podemos deixar de reconhecer que não tivemos os votos que queríamos”, disse.
Ele também afirmou que espera que a base do governo se recomponha após a eleição. Segundo Vicentinho, o mais importante é manter o projeto de um governo. “Para reconstruir essa base, é necessário muito diálogo, muita conversa e propostas concretas. Qualquer conversa tem que ser junto com o povo, movimentos sociais, negros e mulheres”, defendeu o parlamentar.
Com a vitória de Cunha, o PMDB mantém o comando da Casa. Nos últimos dois anos (2013-2014) da legislatura anterior, cujo encerramento foi em 31 de janeiro, o presidente da Câmara foi o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que disputou e perdeu a disputa pelo governo do Rio Grande do Norte.
Perfil de Eduardo Cunha
Está no quarto mandato, economista. Político experiente foi presidente da Telerj, subsecretário e presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro na gestão do governador Anthony Garotinho. Parlamentar articulado foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e da de Finanças e Tributação, dois colegiados importantes do Parlamento.
Na Câmara dos Deputados, relatou inúmeras matérias, entre as quais a PEC 50/07, do Executivo, promulgada como EC 56/07, que prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2011.
Foi também relator da polêmica PEC 351/09, promulgada como EC 62/09, que dispõe sobre nova forma para pagamento das decisões judiciais, os chamados precatórios. Integrante da bancada evangélica, o deputado é autor, entre outros, do substitutivo ao PL 5.598/09, que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de cultos religiosos, e do PL 1.545/11, que tipifica crime de aborto praticado por médico. Foi líder do PMDB na Câmara dos Deputados entre 2013-2014. Destaca-se como debatedor.
Senado Federal
No Senado Federal deu o resultado esperado. Foi eleito para comandar a Casa por mais dois anos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que venceu seu oponente, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) por 49 votos a 31, com um voto nulo. A votação foi secreta. Será a quarta vez que Renan presidirá o Senado.
Renan Calheiros apoiado por 15 dos 19 senadores da bancada peemedebista, Renan teve a candidatura apresentada pelo líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Seu adversário foi apresentado pela líder do PSB, senadora Lídice da Mata (BA). Luiz Henrique contou com apoio das bancadas do PSB, PDT, DEM, PSDB, PPS e PSol.
Depois de eleito, em uma votação que contou com os 81 parlamentares da Casa, Renan agradeceu o que considerou uma “renovação da confiança” dos colegas em sua atuação à frente do Senado.
Perfil Renan Calheiros
Exerce o terceiro mandato, advogado e produtor rural. Experiente, iniciou sua trajetória política no movimento estudantil. Foi deputado estadual, federal e ministro da Justiça no governo FHC. Na Assembleia Nacional Constituinte, foi autor da proposta que tornou facultativo o voto aos 16 anos. Parlamentar articulado, com forte trânsito e de boa formação, em 1995 presidiu a Comissão Representativa do Congresso e ocupou a 2ª Secretaria da Mesa, quando coordenou um grupo de trabalho que iniciou o processo de modernização do Senado. No período de 2001 a 2004, liderou o partido na Casa.
É um dos operadores no Congresso em matérias de justiça, segurança e cidadania. Relatou, em 2002, a medida provisória que regulamentou o pagamento de benefícios a anistiados políticos. Em 2003, Renan foi relator do programa Bolsa Família, que se transformou no principal programa social do governo Lula.
Trabalhou pela aprovação do Estatuto do Desarmamento e foi autor do projeto de resolução que convocou, em 2005, o referendo sobre a proibição de comercialização de armas de fogo no Brasil. Ainda em 2005, alcançou o ápice da carreira parlamentar ao ser eleito presidente do Senado, onde permaneceu até 2007.
Em 2009, foi novamente escolhido líder do PMDB no Senado Federal, tendo sido reconduzido na função, em 2011, pela 4ª vez. Foi também líder do bloco parlamentar da Maioria, constituído de 25 senadores.
Relatou na CCJ, entre outras matérias, a PEC 103/2011, que dispõe sobre a divisão do ICMS entre os estados na venda de produtos pela Internet. A matéria está tramitando na Câmara como PEC 197/2012 e pronta para votação em dois turnos no plenário da Casa. Presidente do PMDB em Alagoas, e senador proeminente do partido, é um importante aliado do governo Dilma no Parlamento. Em 2013, foi eleito pela terceira vez presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional. Está pela 18ª vez na relação dos “Cabeças”. Destaca-se como debatedor.
Início do ano político
O ano político começou com reabertura dos trabalhos do Congresso — Câmara e Senado. Simbolicamente isto se dá com a eleição das respectivas mesas diretorias das duas casas legislativas.
Durante esta semana, os líderes partidários vão se debruçar sobre as negociações em torno da escolha dos novos presidentes e integrantes das 22 comissões permanentes da Casa.
O tamanho das bancadas é fundamental nessas negociações, já que o Regimento Interno da Câmara determina que a escolha dos presidentes das comissões respeite o princípio da proporcionalidade partidária. Foram formados blocos parlamentares até este domingo (1º) para a divisão das comissões entre os partidos. Ou seja, as maiores bancadas ou blocos parlamentares, no dia da posse, têm prioridade na escolha das comissões que pretendem presidir.
A maior bancada eleita da Câmara de deputados é a do PT, com 69 deputados. Depois vem o PMDB, com 65; e o PSDB, com 54.
Em geral, o maior partido da Casa escolhe, para presidir, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Câmara, já que todas as propostas em tramitação passam pelo colegiado. A Comissão Mista de Orçamento, que analisa as prioridades orçamentárias do País, também costuma ser bastante disputada.
Os nomes apresentados pelos líderes partidários para a presidência das comissões permanentes costumam ser referendados pelos integrantes dos colegiados, nas eleições para as mesas diretoras de cada comissão.
As eleições são convocadas pelo presidente da Câmara até cinco sessões depois de constituídas as comissões. Além de um presidente, são eleitos três vice-presidentes, todos com mandato de um ano. É proibida a reeleição para qualquer um desses cargos. (Com agências Câmara e Senado)
Fonte Diap
