Hoje, terça-feira (09), a Câmara dos Deputados retomará a votação da PEC 182/07, chamada de “PEC da Corrupção” e que se pretende ser uma reforma política. Depois de aprovar o financiamento privado, em manobra golpista do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os parlamentares votarão, nesta semana, a cota para mulheres, as federações partidárias, a data da posse e a obrigatoriedade do voto.
O ponto mais aguardado são as cotas para as mulheres. Hoje, a participação feminina na Câmara dos Deputados é de apenas 9%. O projeto, que determinava paridade de gênero na Casa, exigirá que 20% das vagas na Câmara sejam ocupadas por mulheres. A redução foi possível após um acordo entre as parlamentares.
“Nós queremos outro sistema político, pois este não representa nós mulheres. Este sistema privilegia os homens, o agronegócio, o empresário e quem pode financiar. Nós queremos financiamento público de campanha e lista fechada”, analisa Rosane da Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.
Sobre a cota de 20%, que será votada nesta semana, a secretária afirma que o ideal seria a paridade. “Nós temos uma única governadora em todo o País, em 27 estados. Precisamos ter igualdade de gênero nas Câmaras, no Senado e nas Assembleias Legislativas. O único partido no País que tem paridade é o PT, nós, mulheres petistas, sabemos o quanto isso foi importante. Isso precisa ser levado para toda a política nacional”, afirma Rosane.
Tempo de mandato
Na semana passada, houve divergência ente os deputados sobre o tempo de mandato. Com a proposta de coincidência eleitoral, que faria o Brasil ir às urnas uma vez a cada cinco anos, é necessário que o mandato dos parlamentares respeitem o mesmo tempo de duração.
Com o mandato dos senadores estipulados em oito anos e dos deputados em quatro anos, a coincidência não seria possível. A alternativa seria reduzir para quatro anos o mandato de senadores, que, obviamente, não gostaram da ideia. Há uma proposta de aumentar para dez anos, mas que está, neste momento, descartada pelos parlamentares.
