Foi dada a largada! O mês de Junho é conhecido mundialmente o mês contra o trabalho infantil. Justamente por isso, foram lançados vídeos produzidos pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho na 1ª Região, o Movimento Humanos Direitos e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Rio de Janeiro que integram a mobilização nacional encabeçada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Os vídeos fazem parte de uma ação para o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Estrelados com os Atores Vagner Moura e Priscila Camargo os vídeos têm mensagens que mostram o prejuízo do trabalho precoce com crianças e adolescentes, além de orientações sobre como a sociedade pode denunciar esta prática irregular. O objetivo dos vídeos é mobilizar a população à contribuir para a erradicação do trabalho infantil.
Vídeos:
https://www.youtube.com/watch?v=9VBlt-u5Y5Y
https://www.youtube.com/watch?v=ZEm597O70WA
Trabalho infantil
Segundo o Estatuto da Criança e adolescente é considerado criança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade. Existem 31 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD) divulgada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Mas já foi pior, na mesma pesquisa mostra que o Brasil registrou queda do trabalho infantil de 12,35% em2013.
Para o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), os dados ainda são preocupantes e apontam que, se mantido este ritmo, o Brasil dificilmente alcançará a meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2020. O País ainda possui meio milhão de crianças e adolescentes trabalhando na faixa etária de 5 a 13 anos, 61 mil de 5 a 9 anos e 446 mil de 10 a 13 anos.
Sobre 12 de Junho
12 de Junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007, mas instituições e militantes que lutam pelo fim do trabalhado infantil começam as campanhas desde o início do mês. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo FNPETI em parceria com os Fóruns Estaduais e suas entidades membros. Em 2015 o tema da campanha mundial é “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade” e tem como símbolo o cata-vento, brinquedo de 5 pontas coloridas (azul, verde, amarela e laranja). O desenho é considerado lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e é ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo.
Erradicação do trabalho infantil, compromisso de todos
A erradicação da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes é um dos objetivos de desenvolvimento do milênio definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O dia 12 de Junho é a data que marca o combate ao trabalho infantil. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação filiada a CUT (CNTE-CUT) também está engajada na tarefa de combater as diversas formas de trabalho infantil e lembra que o acesso a uma educação pública gratuita e de qualidade pode mudar o cenário da exploração de crianças e adolescentes no Brasil. “Porque a criança quando trabalha ela acaba saindo da escola e ela tem o direito de estudar. A CNTE está na luta contra o trabalho infantil porque acredita que só com a organização da sociedade a gente vai conseguir combater o trabalho infantil”, afirma a Secretária Executiva da CNTE, Claudir Mata Magalhães.
A população pode ajudar
A Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal tem o Disque 100, serviço de Disque Denúncia Nacional. Serviço de proteção de crianças e adolescentes com objetivo de receber e acolher denúncias, procurando interromper a situação de violação dos direitos humanos, no qual se insere o trabalho infantil. O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive aos fins de semana e feriados. A discagem é gratuita e o denunciante, se preferir, tem sua identificação preservada. Além do disque 100, a denúncia também pode ser feita pelo site e por email. E para os cidadãos que moram fora do país podem fazer a denúncia por telefone.
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Portal: www.disque100.gov.br
Telefone: 55 61 3212-8400
Foi criado também um site especial para o 12 de junho: http://fnpeti.org.br/12dejunho
