Eduardo Cunha é afastado do mandato e da Presidência da Câmara
O ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o deputado Eduardo Cunha do mandato e, consequentemente, da Presidência da Câmara dos Deputados por meio de liminar expedida nesta quarta-feira (4). O ministro atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão ocorre a menos de 12 horas da sessão do STF prevista para julgar o pedido de afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara.
A liminar concedida por Teori Zavaski elenca onze atos ilegais em que Eduardo Cunha teria feito uso do cargo de presidente da Câmara dos Deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos, com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. No pedido feito pela Procuradoria da República, Cunha chega a ser classificado como “delinquente”.
Acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e também por integrar o esquema de corrupção da Petrobras, caso em que recebeu como propina de contratos de navios-sonda US$ 5 milhões, Eduardo Cunha foi transformado em réu no STF por unanimidade dos ministros da corte.
Eduardo Cunha é também alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquérito que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.
Condutor do golpe
Mesmo na condição de réu da Lava Jato no STF e processado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha manobrou o quanto pôde para não ser cassado e comandar o processo que aprovou a autorização da Câmara dos Deputados para que o Senado instaurasse o procedimento de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O pedido foi aprovado no dia 17 de abril, numa sessão que enodou o parlamento brasileiro e provocou críticas e condenações no mundo inteiro. Cunha acolheu o pedido de impeachment feito por três advogados ligados à oposição de direita justamente por vingança, diante do fato do PT ter decidido votar a favor da abertura de processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara.
