Nesta quarta-feira (18) será instalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora. A ação será agora pela manhã, na sala da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. O grupo foi formado a partir da iniciativa das Centrais Sindicais, TST, associação de magistrados, entre outros.
Mais de 230 parlamentares de vários partidos políticos, entre deputados e senadores, já se prontificaram a integrar o grupo que vai monitorar e sugerir alterações aos mais de 50 projetos que tramitam no Congresso e atingem negativamente os direitos garantidos à classe trabalhadora. O grupo também proporá textos que tenham como objetivo garantir novas conquistas a trabalhadores e trabalhadoras.
De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), pelo menos 55 projetos que ameaçam direitos da classe trabalhadora estão sob análise de deputados ou senadores. Entre eles, o PLC 30, que permite a subcontratação indiscriminada e piora ainda mais as relações de trabalho dos terceirizados; a redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos; a prevalência do negociado sobre o legislado; e a redução da jornada de trabalho condicionada à redução de salário.
A secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, explica que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora terá uma coordenação colegiada, além de subcoordenações temáticas, que abordarão assuntos como direitos sindicais, previdência e terceirização. O grupo ainda conta com um Conselho Consultivo, composto pelas centrais sindicais e entidades que representam os diversos setores da sociedade civil.
