Audiência Pública sobre a Fundação Santo André * Marcelo Buzetto
A audiência pública sobre a FSA mobilizou professores, estudantes e funcionários, além de ex-alunos e cidadãos de Santo André e região, que se uniram para defender o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal à uma instituição que sempre foi reconhecida pela qualidade de seu corpo docente.
A ex-professora da Fundação, Marilena Nakano, lembrou da falta de compromisso dos prefeitos com a FSA, e que espera que o atual prefeito tome as decisões necessárias para ajudar a Fundação a sair da atual dificuldade financeira.
O professor Luís, do curso de direito, informou os presentes sobre a ação popular contra a PMSA visando que a mesma pague os mais de R$ 20 milhões que deve à Instituição, referente ao não pagamento da subvenção municipal desde 2004.
Marcelo Buzetto, professor da FSA e diretor do Sinpro ABC fez um resumo das reuniões que o sindicato tem feito com vários professores da Fundação Santo André, com vereadores e com o prefeito Paulo Serra, e sugeriu que a Câmara Municipal crie uma comissão de vereadores para acompanhar a FSA e defender propostas junto ao executivo que possam ajudar a instituição.
Os estudantes criticaram a política de reajuste de mensalidades, que afasta o jovem da classe trabalhadora. Também disseram que estão cansados de palavras de vereadores e querem atitudes, ações concretas em defesa da FSA.
O presidente do Sinpro ABC, José Jorge Maggio destacou a iniciativa do sindicato junto ao deputado federal Vicentinho (PT), que está elaborando uma emenda parlamentar para pagar a sinistra da dívida da FSA com a receita federal, pois no passado a instituição pagou a Prefeitura, mas está não repassou o dinheiro para a receita federal. Essa situação faz com que a FSA tenha dificuldade em obter a Certidão Negativa de Débitos (CND).
No dia 28 de março, o deputado Vicentinho agendou reunião em Brasília com o procurador geral da Receita Federal, com o objetivo de apresentar o caso da FSA e encontrar algum caminho que possa levar a obtenção da CND. O prefeito de Santo André, Paulo Serra, e vereadores foram convidados para essa reunião.
O professor Ivan Prado, do curso de economia, sugeriu ainda para a Câmara Municipal aprovar uma moção de apoio para ser encaminhada ao governo federal pedindo a reabertura do PROIES para fundações públicas municipais que não aderiram ao programa anteriormente. A reitoria atual da FSA perdeu o prazo de inscrição nesse programa que possibilita o acesso à recursos do governo federal.
Os vereadores Fumassa (PSDB), Tonho Lagoa (PMB) e William Bezerra (PT) fizeram uso da palavra e falaram da importância de defender a Fundação Santo André. Colocaram seus mandatos à disposição da comunidade acadêmica e assumiram o compromisso de atuar junto ao prefeito para encontrar soluções para a FSA.
O vereador Eduardo Leite (PT) que presidiu a audiência pública, se comprometeu encaminhar todas as propostas feitas na audiência, em especial aquelas que dizem respeito à ações da Câmara de Vereadores.
Algumas propostas apresentadas pelos participantes:
1. Que a prefeitura doe o terreno para a FSA, pois assim a instituição poderia ter a garantia necessária para obter crédito bancário e pagar os salários atrasados de professores e funcionários.
2. Que a PMSA assuma um prédio da FSA, transformando esse prédio em creche municipal ou levando para lá a secretária de educação.
3. Que a Prefeitura assuma a segurança, limpeza e manutenção da FSA. Isso se justificaria pela entrega de um prédio da Fundação para a Prefeitura.
4. Manutenção das 500 bolsas de 200 reais para munícipes de Santo André.
5. Ampliação das bolsas para FSA, para 1500 bolsas de 500 reais a partir do vestibular de junho.
6. Ampliação de parceria e cooperação entre professores e prefeitura, criando condições para que sejam desenvolvidos projetos com alunos e professores e as secretarias do governo municipal. Aqui poderiam participar os docentes em Regime de Tempo Integral e demais docentes interessados.
7. Retorno da FSA para a administração indireta da PMSA, e retorno da subvenção municipal, que foi suspensa em 2004. Incluir a Fundação no orçamento da Prefeitura para 2019.
8. Participação do prefeito (ou um de seus representantes), de dois vereadores, da atual reitora e do novo reitor da reunião do dia 28 de março às 14h30 em Brasília, com procurador geral da receita federal, reunião organizada pelo Deputado federal Vicentinho.
O Sinpro ABC continuará na luta em defesa dos professores e professoras da FSA, fazendo mobilizações e participando de negociação com a nova reitoria, com a câmara municipal e o com o prefeito de Santo André.
Exigimos o pagamento dos salários atradados!
Nós trabalhamos, temos o direito de receber integralmente nosso salário!
Basta de atraso de salário!
Que a nova reitoria encontre meios para não atrasar o pagamento dos salários!
Os professores da FSA merecem respeito!!!
*Marcelo Buzeto – professor da Fundação Santo André e diretor do Sinpro ABC
