RESOLUÇÃO SOBRE A LUTA CONTRA O GOLPE E O FORA TEMER
O SINPRO-ABC - Sindicato dos Professores do ABC - dirigi-se aos professores e professoras, sindicatos, CUT-ABC, demais centrais contrárias ao golpe, associações e entidades da área da educação, entidades estudantis, comitês estudantis contra o golpe, estudantes, personalidades democráticas e partidos comprometidos com a democracia e as reivindicações populares para constituírem conosco o “COMITÊ EDUCAÇÃO CONTRA O GOLPE – GRANDE ABC” para organizar a resistência na defesa dos direitos dos trabalhadores, das conquistas do povo e dos avanços e por novas conquistas na área educacional.
O governo usurpador e ilegítimo de Michel Temer (PMDB) nascido do Golpe jurídico-parlamentar tem como objetivo a preservação da corrupção e do ajuste fiscal contra os interesses do povo.
O Ministro Mendonça Filho, quadro do ex-PFL (atual DEM), prepara uma política de terra arrasada contra a educação nacional. O empresariado toma postos para executar todo tipo de medidas contrárias a preservação dos avanços educacionais e sociais da última década. A política do Ministério da Fazenda de Henrique Meirelles visa reinstituir a Desvinculação das Receitas da União (DRU), com o objetivo de arrancar os recursos constitucionais obrigatórios da educação e da saúde/seguridade social. Medida após medida, o que vemos é um governo inimigo dos interesses da educação brasileira.
A classe trabalhadora e o povo brasileiro não foram derrotados. A guerra para preservação da democracia ainda não acabou. O golpe dado pelo Congresso Nacional mais reacionário da história, de maioria defensora dos interesses de grandes empresas, é produto da falta da Reforma Política, boicotada pelos golpistas. Esse Congresso agiu contra a soberania popular em conluio com setores patronais e os grandes veículos de comunicação golpistas, influenciando outros setores da sociedade civil. As recentes escutas telefônicas divulgadas pela imprensa mostram que o próprio STF está envolvido no ataque a nossa jovem democracia.
Cabe as organizações dos trabalhadores e ao povo arregaçarem as mangas para defender a democracia e os direitos conquistados diante dessa horda de inimigos.
O Sindicato dos Professores do ABC, assumindo a responsabilidade que lhe cabe em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da defesa da educação, inicia a construção do Comitê Educação Contra o Golpe – Grande ABC, propondo sua instalação a Rua Pirituba, 61 no bairro de Casa Branca em Santo André, sede do SINPRO-ABC.
Decide ainda formar um Grupo de Trabalho de seus diretores para impulsionar as atividades e ações do comitê.
Propõe que os objetivos com o Comitê Educação Contra o Golpe – Grande ABC sejam:
a) fazer parte do movimento contra o golpe, pelo Fora Temer, pela defesa dos direitos e o reestabelecimento da democracia;
b) organizar a ação de massas na área da educação contra o Golpe (panfletagens, manifestações, atos, debates, apoio à ocupações, cartazes, adesivos, boletins/panfletos, vídeos, peças virtuais, etc).
c) organizar a crítica radical a todas as medidas contra a educação e os ataques aos direitos trabalhistas do novo governo através de notas públicas e outras formas de expressão;
d) participar das atividades promovidas pelos movimentos populares e sociais que compõe as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Como primeiras iniciativas propomos também:
1) Lançar um boletim EDUCAÇÃO CONTRA O GOLPE adaptando essa resolução como convite a ampliação do Comitê Educação Contra o Golpe e mandar ofícios para entidades convidando para primeira reunião;
2) Produzir cartaz e panfleto popular para atividades em portas de universidades e escolas;
3) Propor a construção de um ato político no mês de Junho;
4) Mobilizar o ato do dia 10 de Junho convocado pela Frente Brasil Popular.
