As negociações entre o governo federal e técnicos administrativos de universidades federais continuam sem acordo. Hoje (16), durante reunião no Ministério do Planejamento, representantes do governo mantiveram a proposta de reajuste de 15,8% em três parcelas até 2015, além do atendimento de vários aspectos da carreira.
Os representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) vão levar a proposta, que já havia sido rejeitada pela categoria, para assembleia e, até a próxima semana, os sindicalistas darão uma resposta ao governo.
De acordo com o coordenador-geral do Sinasefe, Gutemberg Almeida, uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 22, quando também será feita uma plenária com servidores de vários lugares do país. “É complicado [dizer que vai haver acordo], pois o patamar de reajuste continua o mesmo. A categoria já havia rejeitado [a proposta], mas as coisas mudam e vamos esperar para ver o que a categoria vai decidir”, disse Almeida.
Para o secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a proposta do governo é boa, pois assegura a cerca 180 mil servidores a manutenção do poder de compra dos salários. Ele espera agora que os servidores “reconheçam o esforço feito pelo governo em um momento de conjuntura internacional bastante difícil” e aceitem a proposta.
O impacto no Orçamento da proposta apresentada pelo governo seria de R$ 2,9 bilhões nos próximos três anos. Só para 2013, o custo atingiria R$ 670 milhões. A proposta inicial iria custar R$ 1,7 bilhão a mais na folha de pagamento.
As negociações entre o governo federal e técnicos administrativos de universidades federais continuam sem acordo. Hoje (16), durante reunião no Ministério do Planejamento, representantes do governo mantiveram a proposta de reajuste de 15,8% em três parcelas até 2015, além do atendimento de vários aspectos da carreira.

Os representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) vão levar a proposta, que já havia sido rejeitada pela categoria, para assembleia e, até a próxima semana, os sindicalistas darão uma resposta ao governo.

De acordo com o coordenador-geral do Sinasefe, Gutemberg Almeida, uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 22, quando também será feita uma plenária com servidores de vários lugares do país. “É complicado [dizer que vai haver acordo], pois o patamar de reajuste continua o mesmo. A categoria já havia rejeitado [a proposta], mas as coisas mudam e vamos esperar para ver o que a categoria vai decidir”, disse Almeida.

Para o secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a proposta do governo é boa, pois assegura a cerca 180 mil servidores a manutenção do poder de compra dos salários. Ele espera agora que os servidores “reconheçam o esforço feito pelo governo em um momento de conjuntura internacional bastante difícil” e aceitem a proposta.

O impacto no Orçamento da proposta apresentada pelo governo seria de R$ 2,9 bilhões nos próximos três anos. Só para 2013, o custo atingiria R$ 670 milhões. A proposta inicial iria custar R$ 1,7 bilhão a mais na folha de pagamento.

Fonte: Agência Brasil

Desempenho ruim no índice que mede a qualidade educacional das escolas fez governo anunciar que vai enviar propostas aos Estados para tirar a mudança curricular do papel
O fraco desempenho das redes responsáveis pelo ensino médio no índice que mede a qualidade educacional acendeu um alerta no Ministério da Educação. Sete meses após a publicação das novas diretrizes curriculares do ensino médio, o governo vai enviar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) propostas de planos para colocar as novas orientações em prática.
As sugestões do MEC eram aguardadas desde janeiro, quando a Resolução nº 2 do CNE foi aprovada. O documento que define os novos rumos para a pior etapa da educação brasileira determina que o ministério enumere o que espera que os estudantes do ensino médio aprendam. As propostas deveriam ser elaboradas após a publicação das diretrizes, em parceria com os Estados e municípios.
Durante a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, na terça-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu mudanças curriculares no ensino médio para mudar a triste realidade dos jovens brasileiros revelada pelos números. Essa etapa teve o pior desempenho no Ideb 2011, que varia de 0 a 10. O Brasil alcançou a modesta meta global de 3,7, mas 11 Estados não atingiram as notas propostas para o ano passado.
Mercadante criticou a quantidade de disciplinas obrigatórias para os estudantes do ensino médio e defendeu mais integração entre elas. Um tema debatido à exaustão durante os últimos três anos pelo Conselho Nacional de Educação e o próprio ministério. “Voltar a esse debate é contraproducente”, avalia Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Cara acredita que o MEC deveria ouvir os secretários de educação para debater os resultados de experiências já em curso para mudar essa realidade. Ele cita o ensino médio inovador, projeto piloto que começou a ser implantado no final de 2009 em 357 escolas. As escolas participantes recebem verba do governo federal para bancar projetos em que os estudantes tenham 20% mais tempo de estudo com atividades culturais e recuperação de conteúdos.
A flexibilidade proposta pelo ensino médio inovador foi bastante aproveitada pelo Conselho Nacional de Educação na elaboração das novas diretrizes do ensino médio. O secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, que já era conselheiro à época em que as primeiras discussões sobre mudanças nessa etapa começaram, garante que o MEC não pretende reiniciar o mesmo debate (temor de especialistas no assunto).
“Não é uma nova proposta. Não havia prazo, mas nós precisávamos enviar essas orientações ao Conselho. Os resultados do Ideb forçaram o MEC a acelerar esse processo. Queremos tornar ainda mais claras quais mudanças curriculares esperamos das redes, visando o direito de aprendizagem dos alunos”, afirma. Segundo Callegari, no próximo dia 21, o ministro Mercadante se reunirá com os 27 secretários estaduais de educação para discutir o tema.
Demandas
Na reunião com os gestores, o governo também quer debater outros temas considerados essenciais para melhorar o ensino médio. A formação dos professores, a organização curricular e os materiais didáticos são apontados pelo próprio secretário como possíveis empecilhos para colocar o plano de integração de disciplinas em prática. “A organização curricular é apenas um dos pontos importantes para mudar o ensino médio. Mas não estamos falando de diminuir disciplinas, porque há leis que exigem essa quantidade. A questão é integrá-las”, diz.
As diretrizes curriculares ressaltam que “o currículo deve contemplar as quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), com tratamento metodológico que evidencie a contextualização e a interdisciplinaridade”. O que não significa agrupar as disciplinas nessas áreas. O presidente do CNE, José Fernandes Lima, defende uma avaliação das experiências já em curso no País.
“Eu acho importante que os resultados do Ideb sejam avaliados e o MEC procure acelerar o desenvolvimento daqueles que não estão tendo sucesso. As diretrizes do ensino médio foram muito discutidas nacionalmente e representam o que conseguimos de consenso. O que falta é esse documento chegar às escolas”, defende Lima.
As novas diretrizes dão mais liberdade às redes para definir os currículos e estimulam que isso se estenda aos alunos. As grades curriculares podem ter focos, como trabalho, ciência e tecnologia e cultura. Parte da carga horária deveria ser destinada a projetos encabeçados pelos próprios alunos e há flexibilidade para organizar as disciplinas dentro desses projetos.
“Os estudantes já chegam ao ensino médio com dificuldades anteriores, que levam alguns a desistir. A divisão disciplinar é outro ponto de dificuldade dessa etapa, mas o agrupamento de disciplinas tem um impacto muito sério na formação dos professores, que não estão preparados para isso. O desafio não é simples”, ressalta o vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Klinger Barbosa Alves.
A integração do ensino médio à educação profissional é outro ponto que ele acredita ser importante nos debates sobre o futuro da etapa. “Algumas mudanças podem ser rápidas, outras vão demorar”, diz.
Desempenho ruim no índice que mede a qualidade educacional das escolas fez governo anunciar que vai enviar propostas aos Estados para tirar a mudança curricular do papel

O fraco desempenho das redes responsáveis pelo ensino médio no índice que mede a qualidade educacional acendeu um alerta no Ministério da Educação. Sete meses após a publicação das novas diretrizes curriculares do ensino médio, o governo vai enviar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) propostas de planos para colocar as novas orientações em prática.

As sugestões do MEC eram aguardadas desde janeiro, quando a Resolução nº 2 do CNE foi aprovada. O documento que define os novos rumos para a pior etapa da educação brasileira determina que o ministério enumere o que espera que os estudantes do ensino médio aprendam. As propostas deveriam ser elaboradas após a publicação das diretrizes, em parceria com os Estados e municípios.

Durante a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, na terça-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu mudanças curriculares no ensino médio para mudar a triste realidade dos jovens brasileiros revelada pelos números. Essa etapa teve o pior desempenho no Ideb 2011, que varia de 0 a 10. O Brasil alcançou a modesta meta global de 3,7, mas 11 Estados não atingiram as notas propostas para o ano passado.

Mercadante criticou a quantidade de disciplinas obrigatórias para os estudantes do ensino médio e defendeu mais integração entre elas. Um tema debatido à exaustão durante os últimos três anos pelo Conselho Nacional de Educação e o próprio ministério. “Voltar a esse debate é contraproducente”, avalia Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Cara acredita que o MEC deveria ouvir os secretários de educação para debater os resultados de experiências já em curso para mudar essa realidade. Ele cita o ensino médio inovador, projeto piloto que começou a ser implantado no final de 2009 em 357 escolas. As escolas participantes recebem verba do governo federal para bancar projetos em que os estudantes tenham 20% mais tempo de estudo com atividades culturais e recuperação de conteúdos.

A flexibilidade proposta pelo ensino médio inovador foi bastante aproveitada pelo Conselho Nacional de Educação na elaboração das novas diretrizes do ensino médio. O secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, que já era conselheiro à época em que as primeiras discussões sobre mudanças nessa etapa começaram, garante que o MEC não pretende reiniciar o mesmo debate (temor de especialistas no assunto).

“Não é uma nova proposta. Não havia prazo, mas nós precisávamos enviar essas orientações ao Conselho. Os resultados do Ideb forçaram o MEC a acelerar esse processo. Queremos tornar ainda mais claras quais mudanças curriculares esperamos das redes, visando o direito de aprendizagem dos alunos”, afirma. Segundo Callegari, no próximo dia 21, o ministro Mercadante se reunirá com os 27 secretários estaduais de educação para discutir o tema.

Demandas
Na reunião com os gestores, o governo também quer debater outros temas considerados essenciais para melhorar o ensino médio. A formação dos professores, a organização curricular e os materiais didáticos são apontados pelo próprio secretário como possíveis empecilhos para colocar o plano de integração de disciplinas em prática. “A organização curricular é apenas um dos pontos importantes para mudar o ensino médio. Mas não estamos falando de diminuir disciplinas, porque há leis que exigem essa quantidade. A questão é integrá-las”, diz.

As diretrizes curriculares ressaltam que “o currículo deve contemplar as quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), com tratamento metodológico que evidencie a contextualização e a interdisciplinaridade”. O que não significa agrupar as disciplinas nessas áreas. O presidente do CNE, José Fernandes Lima, defende uma avaliação das experiências já em curso no País.

“Eu acho importante que os resultados do Ideb sejam avaliados e o MEC procure acelerar o desenvolvimento daqueles que não estão tendo sucesso. As diretrizes do ensino médio foram muito discutidas nacionalmente e representam o que conseguimos de consenso. O que falta é esse documento chegar às escolas”, defende Lima.

As novas diretrizes dão mais liberdade às redes para definir os currículos e estimulam que isso se estenda aos alunos. As grades curriculares podem ter focos, como trabalho, ciência e tecnologia e cultura. Parte da carga horária deveria ser destinada a projetos encabeçados pelos próprios alunos e há flexibilidade para organizar as disciplinas dentro desses projetos.

“Os estudantes já chegam ao ensino médio com dificuldades anteriores, que levam alguns a desistir. A divisão disciplinar é outro ponto de dificuldade dessa etapa, mas o agrupamento de disciplinas tem um impacto muito sério na formação dos professores, que não estão preparados para isso. O desafio não é simples”, ressalta o vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Klinger Barbosa Alves.

A integração do ensino médio à educação profissional é outro ponto que ele acredita ser importante nos debates sobre o futuro da etapa. “Algumas mudanças podem ser rápidas, outras vão demorar”, diz.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3543/12, do deputado Tiririca (PR-SP), que obriga as escolas particulares a garantir vagas aos filhos de profissionais que exerçam atividades artísticas itinerantes, como artistas de circo.
O direito vale para filhos entre 4 e 17 anos de idade mediante a apresentação de certificado da escola de origem.
Segundo a proposta, na falta da documentação, a instituição deverá medir o grau de desenvolvimento e experiência do candidato de modo a permitir a sua inscrição na série ou etapa adequada.
A Lei 6.533/78 garante esse direito, mas restringe a obrigação às escolas públicas – as instituições privadas apenas são autorizadas a matricular esses estudantes – e não limita a idade, apenas determina que as vagas sejam oferecidas nos ensinos fundamental e médio.
O deputado argumenta que a comunidade circense tem reclamado, de forma recorrente, que a legislação atual não é cumprida, pois muitas instituições de ensino fundamental e médio, quando procuradas, afirmam não ter vagas disponíveis.
“Outras se furtam à responsabilidade de fornecer, em tempo hábil, a certificação necessária para a transferência dos alunos oriundos de famílias de circo. Diante da falta dos documentos exigidos, grande parte das escolas recusa-se a efetivar a matrícula das crianças e jovens circenses, ainda que o direito à educação de qualquer brasileiro na faixa de 4 a 17 anos seja garantida pela Constituição Federal”, acrescentou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3543/12, do deputado Tiririca (PR-SP), que obriga as escolas particulares a garantir vagas aos filhos de profissionais que exerçam atividades artísticas itinerantes, como artistas de circo.

O direito vale para filhos entre 4 e 17 anos de idade mediante a apresentação de certificado da escola de origem.

Segundo a proposta, na falta da documentação, a instituição deverá medir o grau de desenvolvimento e experiência do candidato de modo a permitir a sua inscrição na série ou etapa adequada.

A Lei 6.533/78 garante esse direito, mas restringe a obrigação às escolas públicas – as instituições privadas apenas são autorizadas a matricular esses estudantes – e não limita a idade, apenas determina que as vagas sejam oferecidas nos ensinos fundamental e médio.

O deputado argumenta que a comunidade circense tem reclamado, de forma recorrente, que a legislação atual não é cumprida, pois muitas instituições de ensino fundamental e médio, quando procuradas, afirmam não ter vagas disponíveis.

“Outras se furtam à responsabilidade de fornecer, em tempo hábil, a certificação necessária para a transferência dos alunos oriundos de famílias de circo. Diante da falta dos documentos exigidos, grande parte das escolas recusa-se a efetivar a matrícula das crianças e jovens circenses, ainda que o direito à educação de qualquer brasileiro na faixa de 4 a 17 anos seja garantida pela Constituição Federal”, acrescentou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia a íntegra do projeto aqui.

Fonte: Agência Câmara

Se os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 indicam melhora na qualidade nos primeiros anos do ensino fundamental, os resultados não são animadores no ensino médio. Entre 2009 e 2011, o Ideb do ensino médio subiu apenas 0,1 ponto, passando de 3,6 para 3,7. A meta nacional esperada para o período foi atingida, mas em nove estados o índice piorou em relação à edição anterior.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, argumentou que “internacionalmente” o ensino médio continua sendo um “grande desafio” para qualquer sistema educacional. Ele defendeu que o currículo da etapa precisa ser reformulado porque é muito sobrecarregado. Em algumas redes de ensino, o total de disciplinas chega a 19. “É uma sobrecarga muito grande que não contribui para você ter foco nas disciplinas essenciais, como língua portuguesa, matemática e ciências”, disse.
Outro problema do ensino médio, segundo Mercadante, é a falta de professores com formação específica para algumas áreas, como matemática e ciências, além da alta concentração de matrículas no turno noturno – 30% dos jovens do ensino médio estudam à noite.
Vera Masagão, coordenadora-geral da organização não governamental Ação Educativa, aponta que o ensino médio é um nível subfinanciado. “A gente precisa de um investimento muito forte em qualidade e não é à toa que a matrícula também está aquém, poderia haver muito mais jovens matriculados no ensino médio que estão fora da escola”, disse.
Mercadante não quis comentar os resultados dos estados que tiveram Ideb inferior ao registrado em 2009. “Uma mesma região tem estados e cidades que evoluíram muito mais que outros. Há especificidades, a gestão na ponta. O professor na sala de aula, o diretor da escola, o secretário municipal. Vamos olhar essa informação e tentar tirar lições para avançar”, disse. O ministro aposta que a educação em tempo integral pode ser uma “grande resposta” para melhorar a qualidade do ensino.
Confira as notas dos estados no ensino médio:
Rondônia
Ideb 2009: 3,7 pontos
Ideb 2011: 3,7 pontos
Meta 2011: 3,5 pontos
Acre
Ideb 2009: 3,5 pontos
Ideb 2011: 3,4 pontos
Meta 2011: 3,5 pontos
Amazonas
Ideb 2009: 3,3 pontos
Ideb 2011: 3,5 pontos
Meta 2011: 2,7 pontos
Roraima
Ideb 2009: 3,4 pontos
Ideb 2011: 3,6 pontos
Meta 2011: 3,8 pontos
Pará
Ideb 2009: 3,1 pontos
Ideb 2011: 2,8 pontos
Meta 2011: 3,1 pontos
Amapá
Ideb 2009: 3,1 pontos
Ideb 2011: 3,1 pontos
Meta 2011: 3,2 pontos
Tocantins
Ideb 2009: 3,4 pontos
Ideb 2011: 3,6 pontos
Meta 2011: 3,4 pontos
Maranhão
Ideb 2009: 3,2 pontos
Ideb 2011: 3,1 pontos
Meta 2011: 3 pontos
Piauí
Ideb 2009: 3 pontos
Ideb 2011: 3,2 pontos
Meta 2011: 3,2 pontos
Ceará
Ideb 2009: 3,6 pontos
Ideb 2011: 3,7 pontos
Meta 2011: 3,6 pontos
Rio Grande do Norte
Ideb 2009: 3,1 pontos
Ideb 2011: 3,1 pontos
Meta 2011: 3,2 pontos
Paraíba
Ideb 2009: 3,4 pontos
Ideb 2011: 3,3 pontos
Meta 2011: 3,3 pontos
Pernambuco
Ideb 2009: 3,3 pontos
Ideb 2011: 3,4 pontos
Meta 2011: 3,3 pontos
Alagoas
Ideb 2009: 3,1 pontos
Ideb 2011: 2,9 pontos
Meta 2011: 3,3 pontos
Sergipe
Ideb 2009: 3,2 pontos
Ideb 2011: 3,2 pontos
Meta 2011: 3,6 ponto
Bahia
Ideb 2009: 3,3 pontos
Ideb 2011: 3,2 pontos
Meta 2011: 3,2 pontos
Minas Gerais
Ideb 2009: 3,9 pontos
Ideb 2011: 3,9 pontos
Meta 2011: 4,1 pontos
Espírito Santo
Ideb 2009: 3,8 pontos
Ideb 2011: 3,6 pontos
Meta 2011: 4,1 pontos
Rio de Janeiro
Ideb 2009: 3,3 pontos
Ideb 2011: 3,7 pontos
Meta 2011: 3,6 pontos
São Paulo
Ideb 2009: 3,9 pontos
Ideb 2011: 4,1 pontos
Meta 2011: 3,9 pontos
Paraná
Ideb 2009: 4,2 pontos
Ideb 2011: 4 pontos
Meta 2011: 3,9 pontos
Santa Catarina
Ideb 2009: 4,1 pontos
Ideb 2011: 4,3 pontos
Meta 2011: 4,1 pontos
Rio Grande do Sul
Ideb 2009: 3,9 pontos
Ideb 2011: 3,7 pontos
Meta 2011: 4 pontos
Mato Grosso do Sul
Ideb 2009: 3,8 pontos
Ideb 2011: 3,8 pontos
Meta 2011: 3,6 pontos
Mato Grosso
Ideb 2009: 3,2 pontos
Ideb 2011: 3,3 pontos
Meta 2011: 3,4 pontos
Goiás
Ideb 2009: 3,4 pontos
Ideb 2011: 3,8 pontos
Meta 2011: 3,5 pontos
Distrito Federal
Ideb 2009: 3,8 pontos
Ideb 2011: 3,8 pontos
Meta 2011: 3,9 pontos
Se os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 indicam melhora na qualidade nos primeiros anos do ensino fundamental, os resultados não são animadores no ensino médio. Entre 2009 e 2011, o Ideb do ensino médio subiu apenas 0,1 ponto, passando de 3,6 para 3,7. A meta nacional esperada para o período foi atingida, mas em nove estados o índice piorou em relação à edição anterior.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, argumentou que “internacionalmente” o ensino médio continua sendo um “grande desafio” para qualquer sistema educacional. Ele defendeu que o currículo da etapa precisa ser reformulado porque é muito sobrecarregado. Em algumas redes de ensino, o total de disciplinas chega a 19. “É uma sobrecarga muito grande que não contribui para você ter foco nas disciplinas essenciais, como língua portuguesa, matemática e ciências”, disse.

Outro problema do ensino médio, segundo Mercadante, é a falta de professores com formação específica para algumas áreas, como matemática e ciências, além da alta concentração de matrículas no turno noturno – 30% dos jovens do ensino médio estudam à noite.

Vera Masagão, coordenadora-geral da organização não governamental Ação Educativa, aponta que o ensino médio é um nível subfinanciado. “A gente precisa de um investimento muito forte em qualidade e não é à toa que a matrícula também está aquém, poderia haver muito mais jovens matriculados no ensino médio que estão fora da escola”, disse.

Mercadante não quis comentar os resultados dos estados que tiveram Ideb inferior ao registrado em 2009. “Uma mesma região tem estados e cidades que evoluíram muito mais que outros. Há especificidades, a gestão na ponta. O professor na sala de aula, o diretor da escola, o secretário municipal. Vamos olhar essa informação e tentar tirar lições para avançar”, disse. O ministro aposta que a educação em tempo integral pode ser uma “grande resposta” para melhorar a qualidade do ensino.

Confira as notas dos estados no ensino médio:

Rondônia
Ideb 2009: 3,7 pontos
Ideb 2011: 3,7 pontos
Meta 2011: 3,5 pontos

Acre
Ideb 2009: 3,5 pontos
Ideb 2011: 3,4 pontos
Meta 2011: 3,5 pontos

Amazonas
Ideb 2009: 3,3 pontos
Ideb 2011: 3,5 pontos
Meta 2011: 2,7 pontos

Roraima
Ideb 2009: 3,4 pontos
Ideb 2011: 3,6 pontos
Meta 2011: 3,8 pontos

Pará
Ideb 2009: 3,1 pontos
Ideb 2011: 2,8 pontos
Meta 2011: 3,1 pontos

Amapá
Ideb 2009: 3,1 pontos
Ideb 2011: 3,1 pontos
Meta 2011: 3,2 pontos

Tocantins
Ideb 2009: 3,4 pontos
Ideb 2011: 3,6 pontos
Meta 2011: 3,4 pontos

Maranhão
Ideb 2009: 3,2 pontos
Ideb 2011: 3,1 pontos
Meta 2011: 3 pontos

Piauí
Ideb 2009: 3 pontos
Ideb 2011: 3,2 pontos
Meta 2011: 3,2 pontos

Ceará
Ideb 2009: 3,6 pontos
Ideb 2011: 3,7 pontos
Meta 2011: 3,6 pontos

Rio Grande do Norte
Ideb 2009: 3,1 pontos
Ideb 2011: 3,1 pontos
Meta 2011: 3,2 pontos

Paraíba
Ideb 2009: 3,4 pontos
Ideb 2011: 3,3 pontos
Meta 2011: 3,3 pontos

Pernambuco
Ideb 2009: 3,3 pontos
Ideb 2011: 3,4 pontos
Meta 2011: 3,3 pontos

Alagoas
Ideb 2009: 3,1 pontos
Ideb 2011: 2,9 pontos
Meta 2011: 3,3 pontos

Sergipe
Ideb 2009: 3,2 pontos
Ideb 2011: 3,2 pontos
Meta 2011: 3,6 ponto

Bahia
Ideb 2009: 3,3 pontos
Ideb 2011: 3,2 pontos
Meta 2011: 3,2 pontos

Minas Gerais
Ideb 2009: 3,9 pontos
Ideb 2011: 3,9 pontos
Meta 2011: 4,1 pontos

Espírito Santo
Ideb 2009: 3,8 pontos
Ideb 2011: 3,6 pontos
Meta 2011: 4,1 pontos

Rio de Janeiro
Ideb 2009: 3,3 pontos
Ideb 2011: 3,7 pontos
Meta 2011: 3,6 pontos

São Paulo
Ideb 2009: 3,9 pontos
Ideb 2011: 4,1 pontos
Meta 2011: 3,9 pontos

Paraná
Ideb 2009: 4,2 pontos
Ideb 2011: 4 pontos
Meta 2011: 3,9 pontos

Santa Catarina
Ideb 2009: 4,1 pontos
Ideb 2011: 4,3 pontos
Meta 2011: 4,1 pontos

Rio Grande do Sul
Ideb 2009: 3,9 pontos
Ideb 2011: 3,7 pontos
Meta 2011: 4 pontos

Mato Grosso do Sul
Ideb 2009: 3,8 pontos
Ideb 2011: 3,8 pontos
Meta 2011: 3,6 pontos

Mato Grosso
Ideb 2009: 3,2 pontos
Ideb 2011: 3,3 pontos
Meta 2011: 3,4 pontos

Goiás
Ideb 2009: 3,4 pontos
Ideb 2011: 3,8 pontos
Meta 2011: 3,5 pontos

Distrito Federal
Ideb 2009: 3,8 pontos
Ideb 2011: 3,8 pontos
Meta 2011: 3,9 pontos

Fonte: Agência Câmara

Pessoas com deficiência terão 20 mil vagas disponíveis este ano em cursos de formação inicial e continuada da Bolsa-Formação Trabalhador, parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação. Até 2014, a meta do Ministério é oferecer 150 mil vagas a esse público. Esta ação faz parte do eixo educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que envolve diversos ministérios para promover a inclusão, autonomia e direitos das pessoas com deficiência.
O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 16, pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na apresentação do primeiro balanço do Viver sem Limite, em Brasília. Ainda este mês será lançado o novo portal do Pronatec, que permitirá às pessoas com deficiência se cadastrar às vagas com atendimento prioritário.
O eixo educação do Viver sem Limite também superou a meta para o transporte escolar acessível. Foram investidos R$ 89,5 milhões para compra de 678 ônibus acessíveis, que serão entregues a 519 municípios entre novembro de 2012 e março de 2013. A meta para este ano era adquirir 609 veículos.  “Quando a pessoa com deficiência se cadastra para uma dessas vagas, é feita uma análise para identificar quais equipamentos se adequam às especificidades de cada um”, explicou a diretora de políticas educacionais especiais do MEC, Martinha Clarete.
Outro programa que também superou a meta foi o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola, que já formalizou a adesão de 2023 municípios, quando a meta eram 2 mil. O plano licitou 13.500 novas salas de recursos multifuncionais, e está finalizando a ata de preços para aquisição de 15 mil conjuntos de atualização para as salas já existentes. Para permitir a adaptação das escolas, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escola Acessível selecionou 2.866 municípios que receberão um total de R$ 100 milhões, que beneficiarão 10 mil escolas.
Na educação superior, o programa Incluir destinou R$ 3 milhões para 55 universidades federais se adaptarem para receber estudantes com deficiência. Além disso, foram pactuados 27 novos cursos de letras – libras, um por unidade da federação, e 12 cursos de pedagogia bilíngue português-libras. Para os novos cursos, serão criadas 600 vagas para professores e 690 vagas para tradutores e interpretes.
Para a ministra Maria do Rosário, o Viver sem Limite prevê metas concretas desenvolvidas por vários ministérios e busca uma integração com estados e municípios. “O plano investe em uma nova lógica onde as ações governamentais preveem a maior autonomia e os direitos das pessoas com deficiência”, destacou a ministra.
Pessoas com deficiência terão 20 mil vagas disponíveis este ano em cursos de formação inicial e continuada da Bolsa-Formação Trabalhador, parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação. Até 2014, a meta do Ministério é oferecer 150 mil vagas a esse público. Esta ação faz parte do eixo educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que envolve diversos ministérios para promover a inclusão, autonomia e direitos das pessoas com deficiência.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 16, pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na apresentação do primeiro balanço do Viver sem Limite, em Brasília. Ainda este mês será lançado o novo portal do Pronatec, que permitirá às pessoas com deficiência se cadastrar às vagas com atendimento prioritário.

O eixo educação do Viver sem Limite também superou a meta para o transporte escolar acessível. Foram investidos R$ 89,5 milhões para compra de 678 ônibus acessíveis, que serão entregues a 519 municípios entre novembro de 2012 e março de 2013. A meta para este ano era adquirir 609 veículos.  “Quando a pessoa com deficiência se cadastra para uma dessas vagas, é feita uma análise para identificar quais equipamentos se adequam às especificidades de cada um”, explicou a diretora de políticas educacionais especiais do MEC, Martinha Clarete.

Outro programa que também superou a meta foi o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola, que já formalizou a adesão de 2023 municípios, quando a meta eram 2 mil. O plano licitou 13.500 novas salas de recursos multifuncionais, e está finalizando a ata de preços para aquisição de 15 mil conjuntos de atualização para as salas já existentes. Para permitir a adaptação das escolas, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escola Acessível selecionou 2.866 municípios que receberão um total de R$ 100 milhões, que beneficiarão 10 mil escolas.

Na educação superior, o programa Incluir destinou R$ 3 milhões para 55 universidades federais se adaptarem para receber estudantes com deficiência. Além disso, foram pactuados 27 novos cursos de letras – libras, um por unidade da federação, e 12 cursos de pedagogia bilíngue português-libras. Para os novos cursos, serão criadas 600 vagas para professores e 690 vagas para tradutores e interpretes.

Para a ministra Maria do Rosário, o Viver sem Limite prevê metas concretas desenvolvidas por vários ministérios e busca uma integração com estados e municípios. “O plano investe em uma nova lógica onde as ações governamentais preveem a maior autonomia e os direitos das pessoas com deficiência”, destacou a ministra.

Beneficiados por diferentes programas dizem que as cotas deram “coragem” para tentar o vestibular, objetivo que parece inalcançável para a maioria dos egressos de escolas públicas
Há nove anos o mineiro Giovanni Rodrigues Gonçalves, 27 anos, deixou a cidade onde nasceu e cresceu, Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, para mudar a própria vida. Escolheu o Rio de Janeiro. Mas, ao contrário de muitos filhos de famílias humildes com poder aquisitivo baixo, não queria trabalho. Ele queria estudo de qualidade.
Na capital carioca, encontrou um estímulo para tentar o que parecia impossível: ser aprovado no vestibular de uma universidade pública. O “empurrãozinho” que recebeu, segundo ele, foi o programa de cotas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). “Fiquei sabendo que, no Rio, havia essa oportunidade e fui atrás”, conta.
A UERJ foi a primeira universidade do País a adotar políticas afirmativas, em 2003. Já recebeu mais de 7 mil alunos pelo programa. Assim como no projeto que regulamenta as cotas nas federais, aprovado esta semana no Senado , a prioridade do programa da estadual carioca é para estudantes de escolas públicas. Mas há outros recortes na reserva de 45% das vagas feitas pela instituição.
Todos os candidatos ao sistema de cotas da UERJ precisam comprovar carência financeira. Depois, eles escolhem o recorte pelo qual desejam entrar na disputa das vagas: 20% são para estudantes de escolas públicas, 20% para negros e indígenas, e 5% para pessoas com deficiência e os filhos de policiais civis, militares, bombeiros ou inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.
Giovanni poderia concorrer em qualquer uma das categorias. Afrodescendente, estudou a vida toda em escola pública e é deficiente físico. Teve um encurtamento nos tendões das pernas, única consequência da falta de oxigenação provocada por uma paralisia cerebral durante o parto. Os médicos não lhe deram 40 minutos de vida. “Até os 15 anos, minha mãe não me deixava ir à padaria sozinho. E hoje estou aqui”, conta.
Para o jovem mineiro de 18 anos, ir para o Rio se tornou a possibilidade de alcançar o sonho de cursar Direito em uma universidade pública. Deixou a família para trás e foi morar sozinho no Complexo da Maré, onde fez pré-vestibular comunitário. “Minha família é humilde e lá em Belo Horizonte só quem teve uma boa estrutura educacional a vida toda consegue passar no vestibular da federal”, diz. No primeiro vestibular de 2005, passou no curso de Direito.
Outra cotista, Avanny Tatiane de Oliveira, 24 anos, de Maceió, conta que as cotas também lhe deram coragem de tentar o vestibular da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). “Eu achava muito difícil. Como estudante de escola pública, sabia que tinha defasagens e a universidade pública, para mim, era só para quem era rico e tinha condições de pagar um bom colégio. As cotas foram uma oportunidade”, pondera. Há um ano, ela se formou em Jornalismo.
Garantia de direitos
Os dois estudantes cotistas não se intimidam frente às críticas feitas ao sistema que lhes concedeu o benefício que, talvez, tenha sido determinante para a aprovação deles na universidade. Na opinião de Giovanni e Avanny, as políticas de ações afirmativas são necessárias para garantir que jovens de condições desfavoráveis exerçam seu direito de fazer um curso superior.
“Para mim, as políticas de ações afirmativas ajudam a exercer um direito que deveria ser garantido a todos. No nosso cenário de desigualdades, elas são necessárias. Claro que esse não é o mundo ideal, mas são paliativos importantes e têm período de duração”, analisa Giovanny, que acompanhou o amadurecimento da política na UERJ.
Nelson Inocêncio, professor da Universidade de Brasília (UnB), que participou da criação do sistema de cotas para negros da instituição , acredita que todos os processos de inclusão são importantes. Ele reconhece que é preciso dialogar sobre métodos de aplicação das regras do novo projeto, caso sancionado, mas vê nas políticas uma forma de “mudar a história da universidade pública”, que foi restringida a poucos nas últimas décadas.
O investimento na educação básica, para eles, deve ser intensificado. “Isso não seria necessário se o ensino básico tivesse uma qualidade melhor. As cotas são uma esperança para quem faz um ensino médio precário. E parece que as coisas no Brasil só acontecem com uma lei, então esse projeto (aprovado no Senado), é bom”, completa Avanny.
Desconfianças e qualidade acadêmica
As ações afirmativas estão sempre envolvidas em polêmicas sobre mérito dos estudantes cotistas e qualidade acadêmica. Giovanny resume a chegada ao primeiro dia de aulas em uma palavra: desconfiança. Enfrentar a falta de confiança de professores e colegas na capacidade dos cotistas de acompanhar o curso e ser um bom profissional é a grande dificuldade.
Nas instituições pioneiras, no entanto, dados de rendimentos dos alunos e estudos com os cotistas têm comprovado que, se eles tiverem apoio financeiro para continuar frequentando as aulas e, às vezes, acadêmico antes de começar o curso, o desempenho deles é igual ou melhor do que o dos não-cotistas.
“As universidades têm seus próprios critérios para manter a qualidade acadêmica. O aluno que não mantém sua produção pode ser desligado. A cota é só um acesso”, argumenta Inocêncio. A UERJ e a Ufal, por exemplo, mantém programas para ajudar os estudantes academicamente. Aulas extraclasse, ajuda de monitores e auxílio financeiros fazem parte dos projetos.
Clara Suassuna, professora de História da Ufal e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da instituição, conta que hoje a resistência de professores e alunos não-cotistas às ações afirmativas é bem menor. “Mas não vamos conseguir mudar mentalidades com um programa. É um processo de educação lento”, reconhece.
A Ufal já recebeu mais de 4 mil estudantes pelo sistema de cotas. Lá, o programa tem um recorte único no País: de gênero. Dos 20% das vagas totais reservadas aos estudantes que se declaram afrodescendentes e que cursaram o ensino médio na rede pública (ou bolsa integral na rede privada), 60% são destinadas às mulheres e 40% aos homens.
Beneficiados por diferentes programas dizem que as cotas deram “coragem” para tentar o vestibular, objetivo que parece inalcançável para a maioria dos egressos de escolas públicas

Há nove anos o mineiro Giovanni Rodrigues Gonçalves, 27 anos, deixou a cidade onde nasceu e cresceu, Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, para mudar a própria vida. Escolheu o Rio de Janeiro. Mas, ao contrário de muitos filhos de famílias humildes com poder aquisitivo baixo, não queria trabalho. Ele queria estudo de qualidade.

Na capital carioca, encontrou um estímulo para tentar o que parecia impossível: ser aprovado no vestibular de uma universidade pública. O “empurrãozinho” que recebeu, segundo ele, foi o programa de cotas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). “Fiquei sabendo que, no Rio, havia essa oportunidade e fui atrás”, conta.

A UERJ foi a primeira universidade do País a adotar políticas afirmativas, em 2003. Já recebeu mais de 7 mil alunos pelo programa. Assim como no projeto que regulamenta as cotas nas federais, aprovado esta semana no Senado , a prioridade do programa da estadual carioca é para estudantes de escolas públicas. Mas há outros recortes na reserva de 45% das vagas feitas pela instituição.

Todos os candidatos ao sistema de cotas da UERJ precisam comprovar carência financeira. Depois, eles escolhem o recorte pelo qual desejam entrar na disputa das vagas: 20% são para estudantes de escolas públicas, 20% para negros e indígenas, e 5% para pessoas com deficiência e os filhos de policiais civis, militares, bombeiros ou inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.

Giovanni poderia concorrer em qualquer uma das categorias. Afrodescendente, estudou a vida toda em escola pública e é deficiente físico. Teve um encurtamento nos tendões das pernas, única consequência da falta de oxigenação provocada por uma paralisia cerebral durante o parto. Os médicos não lhe deram 40 minutos de vida. “Até os 15 anos, minha mãe não me deixava ir à padaria sozinho. E hoje estou aqui”, conta.

Para o jovem mineiro de 18 anos, ir para o Rio se tornou a possibilidade de alcançar o sonho de cursar Direito em uma universidade pública. Deixou a família para trás e foi morar sozinho no Complexo da Maré, onde fez pré-vestibular comunitário. “Minha família é humilde e lá em Belo Horizonte só quem teve uma boa estrutura educacional a vida toda consegue passar no vestibular da federal”, diz. No primeiro vestibular de 2005, passou no curso de Direito.

Outra cotista, Avanny Tatiane de Oliveira, 24 anos, de Maceió, conta que as cotas também lhe deram coragem de tentar o vestibular da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). “Eu achava muito difícil. Como estudante de escola pública, sabia que tinha defasagens e a universidade pública, para mim, era só para quem era rico e tinha condições de pagar um bom colégio. As cotas foram uma oportunidade”, pondera. Há um ano, ela se formou em Jornalismo.

Garantia de direitos
Os dois estudantes cotistas não se intimidam frente às críticas feitas ao sistema que lhes concedeu o benefício que, talvez, tenha sido determinante para a aprovação deles na universidade. Na opinião de Giovanni e Avanny, as políticas de ações afirmativas são necessárias para garantir que jovens de condições desfavoráveis exerçam seu direito de fazer um curso superior.

“Para mim, as políticas de ações afirmativas ajudam a exercer um direito que deveria ser garantido a todos. No nosso cenário de desigualdades, elas são necessárias. Claro que esse não é o mundo ideal, mas são paliativos importantes e têm período de duração”, analisa Giovanny, que acompanhou o amadurecimento da política na UERJ.

Nelson Inocêncio, professor da Universidade de Brasília (UnB), que participou da criação do sistema de cotas para negros da instituição , acredita que todos os processos de inclusão são importantes. Ele reconhece que é preciso dialogar sobre métodos de aplicação das regras do novo projeto, caso sancionado, mas vê nas políticas uma forma de “mudar a história da universidade pública”, que foi restringida a poucos nas últimas décadas.

O investimento na educação básica, para eles, deve ser intensificado. “Isso não seria necessário se o ensino básico tivesse uma qualidade melhor. As cotas são uma esperança para quem faz um ensino médio precário. E parece que as coisas no Brasil só acontecem com uma lei, então esse projeto (aprovado no Senado), é bom”, completa Avanny.

Desconfianças e qualidade acadêmica
As ações afirmativas estão sempre envolvidas em polêmicas sobre mérito dos estudantes cotistas e qualidade acadêmica. Giovanny resume a chegada ao primeiro dia de aulas em uma palavra: desconfiança. Enfrentar a falta de confiança de professores e colegas na capacidade dos cotistas de acompanhar o curso e ser um bom profissional é a grande dificuldade.

Nas instituições pioneiras, no entanto, dados de rendimentos dos alunos e estudos com os cotistas têm comprovado que, se eles tiverem apoio financeiro para continuar frequentando as aulas e, às vezes, acadêmico antes de começar o curso, o desempenho deles é igual ou melhor do que o dos não-cotistas.

“As universidades têm seus próprios critérios para manter a qualidade acadêmica. O aluno que não mantém sua produção pode ser desligado. A cota é só um acesso”, argumenta Inocêncio. A UERJ e a Ufal, por exemplo, mantém programas para ajudar os estudantes academicamente. Aulas extraclasse, ajuda de monitores e auxílio financeiros fazem parte dos projetos.

Clara Suassuna, professora de História da Ufal e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da instituição, conta que hoje a resistência de professores e alunos não-cotistas às ações afirmativas é bem menor. “Mas não vamos conseguir mudar mentalidades com um programa. É um processo de educação lento”, reconhece.

A Ufal já recebeu mais de 4 mil estudantes pelo sistema de cotas. Lá, o programa tem um recorte único no País: de gênero. Dos 20% das vagas totais reservadas aos estudantes que se declaram afrodescendentes e que cursaram o ensino médio na rede pública (ou bolsa integral na rede privada), 60% são destinadas às mulheres e 40% aos homens.

Fonte: IG Educação

Mais Lidas