Educação

O programa Ciência sem Fronteiras tem dois novos parceiros. Nesta sexta-feira, 21, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou em São Paulo termo de cooperação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que prevê a doação, pela entidade e suas associadas, de 6,5 mil bolsas de estudo à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões. O acordo envolve também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Um outro acordo foi firmado com a Eletrobras. Por meio de memorando de entendimento, a estatal do setor elétrico compromete-se a financiar 2,5 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras. Serão 1.250 pela Capes e 1.250 pelo CNPq.

Ao falar sobre a crise econômica global, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o país tem as ferramentas para a geração de emprego e o fortalecimento do mercado interno. Segundo ele, o governo brasileiro aposta na sustentabilidade do eixo educação, ciência e tecnologia para tornar o país mais competitivo. “É o jeito Dilma de ser Keynes.”

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, presente à solenidade, reiterou a importância da parceria do governo com o setor privado. Ele lembrou o impacto positivo que os investimentos em recursos humanos têm no desenvolvimento da economia. “Estados que reúnem jovens com maior nível de formação atraem naturalmente maior número de empresas estrangeiras e de investimentos e fortalecem o progresso”, afirmou.

Meta — Lançado em dezembro de 2011, o programa Ciência sem Fronteiras já concedeu 16.788 bolsas de estudos — 8.762 da Capes e 8.036 do CNPq. A meta do programa é oferecer 101 mil bolsas até 2015. Serão 75 mil por parte do governo federal e o restante com ajuda da iniciativa privada. A expectativa até o fim deste ano é chegar a 20 mil bolsas, com investimento aproximado de R$ 1,12 bilhão. Os editais lançados até o momento selecionaram bolsistas para intercâmbio nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda, Espanha, Portugal, Austrália e Coréia do Sul.

O programa promove a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras por meio do intercâmbio e da mobilidade internacionais de estudantes, professores e pesquisadores. A oferta de bolsas prevê as modalidades graduação-sanduíche, educação profissional e tecnológica e pós-graduação — doutorado-sanduíche, doutorado pleno e pós-doutorado.

Pelo programa, estudantes de graduação e de pós-graduação podem fazer estágio no exterior para manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, o Ciência sem Fronteiras tenta atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar, por tempo determinado, no Brasil.

O programa Ciência sem Fronteiras tem dois novos parceiros. Nesta sexta-feira, 21, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou em São Paulo termo de cooperação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que prevê a doação, pela entidade e suas associadas, de 6,5 mil bolsas de estudo à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões. O acordo envolve também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Um outro acordo foi firmado com a Eletrobras. Por meio de memorando de entendimento, a estatal do setor elétrico compromete-se a financiar 2,5 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras. Serão 1.250 pela Capes e 1.250 pelo CNPq.

Ao falar sobre a crise econômica global, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o país tem as ferramentas para a geração de emprego e o fortalecimento do mercado interno. Segundo ele, o governo brasileiro aposta na sustentabilidade do eixo educação, ciência e tecnologia para tornar o país mais competitivo. “É o jeito Dilma de ser Keynes.”

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, presente à solenidade, reiterou a importância da parceria do governo com o setor privado. Ele lembrou o impacto positivo que os investimentos em recursos humanos têm no desenvolvimento da economia. “Estados que reúnem jovens com maior nível de formação atraem naturalmente maior número de empresas estrangeiras e de investimentos e fortalecem o progresso”, afirmou.

Meta
Lançado em dezembro de 2011, o programa Ciência sem Fronteiras já concedeu 16.788 bolsas de estudos — 8.762 da Capes e 8.036 do CNPq. A meta do programa é oferecer 101 mil bolsas até 2015. Serão 75 mil por parte do governo federal e o restante com ajuda da iniciativa privada. A expectativa até o fim deste ano é chegar a 20 mil bolsas, com investimento aproximado de R$ 1,12 bilhão. Os editais lançados até o momento selecionaram bolsistas para intercâmbio nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda, Espanha, Portugal, Austrália e Coréia do Sul.

O programa promove a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras por meio do intercâmbio e da mobilidade internacionais de estudantes, professores e pesquisadores. A oferta de bolsas prevê as modalidades graduação-sanduíche, educação profissional e tecnológica e pós-graduação — doutorado-sanduíche, doutorado pleno e pós-doutorado.

Pelo programa, estudantes de graduação e de pós-graduação podem fazer estágio no exterior para manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, o Ciência sem Fronteiras tenta atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar, por tempo determinado, no Brasil.

Fonte: MEC

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei Complementar que cria cargos, funções autárquicas e empregos públicos no quadro pessoal da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Os cargos, funções autárquicas e empregos públicos criados correspondem a uma reserva de funções para uso da Unesp ao longo dos próximos anos, de acordo com a necessidade da instituição (reposição de quadros em função de aposentadorias, falecimentos ou demissões) ou contratações de docentes para cursos novos, como as 11 graduações em engenharia aprovadas em março pela Unesp em nove cidades paulistas, incluindo São João da Boa Vista, onde a universidade irá instalar um novo câmpus.

No cômputo geral serão criados 2.955 cargos. No quadro permanente de docentes, serão criados no total 1.300 vagas, na seguinte conformidade: 100 cargos de professor titular (referência MS-6), a serem exercidos em regime de dedicação integral à docência e pesquisa; e 1.200 cargos de professor-assistente, (referência MS-2), dos quais 960 serão exercidos em regime de dedicação integral à docência e pesquisa, 180 em regime de turno completo e 60, em turno parcial.

No quadro de empregos públicos, são 1.500 de professor-assistente-doutor, (referência MS-3), a serem exercidos na seguinte conformidade: 1.200 em dedicação integral à docência e pesquisa; 225 em turno completo; e 75 em turno parcial.

Os cargos serão providos e preenchidos gradativamente, e observando o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), bem como a disponibilidade de recursos orçamentários da universidade.

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei Complementar que cria cargos, funções autárquicas e empregos públicos no quadro pessoal da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Os cargos, funções autárquicas e empregos públicos criados correspondem a uma reserva de funções para uso da Unesp ao longo dos próximos anos, de acordo com a necessidade da instituição (reposição de quadros em função de aposentadorias, falecimentos ou demissões) ou contratações de docentes para cursos novos, como as 11 graduações em engenharia aprovadas em março pela Unesp em nove cidades paulistas, incluindo São João da Boa Vista, onde a universidade irá instalar um novo câmpus.

No cômputo geral serão criados 2.955 cargos. No quadro permanente de docentes, serão criados no total 1.300 vagas, na seguinte conformidade: 100 cargos de professor titular (referência MS-6), a serem exercidos em regime de dedicação integral à docência e pesquisa; e 1.200 cargos de professor-assistente, (referência MS-2), dos quais 960 serão exercidos em regime de dedicação integral à docência e pesquisa, 180 em regime de turno completo e 60, em turno parcial.

No quadro de empregos públicos, são 1.500 de professor-assistente-doutor, (referência MS-3), a serem exercidos na seguinte conformidade: 1.200 em dedicação integral à docência e pesquisa; 225 em turno completo; e 75 em turno parcial.

Os cargos serão providos e preenchidos gradativamente, e observando o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), bem como a disponibilidade de recursos orçamentários da universidade.

Fonte: Agência Fapesp

O aumento percentual de estudantes de graduação concentrados no setor público, a queda no analfabetismo e o aumento da frequência de crianças na creche, pré-escola e ensino fundamental são alguns dos dados sobre educação constantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referentes a 2011. Divulgados nesta sexta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os números confirmam, como já antecipou o Ministério da Educação, que o maior desafio educacional a ser enfrentado é o do ensino médio.

A Pnad mostra expansão na taxa de atendimento em instituições de educação superior públicas. Em 2009, elas concentravam 23,3% das matrículas em cursos superiores; em 2011, o número subiu para 26,8%. O MEC atribui parte desse aumento à adoção de políticas de expansão e interiorização das universidades federais, entre elas, a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Quanto à educação básica, o setor público continua prioritário no atendimento. No ensino fundamental, 87% dos estudantes estão em estabelecimentos oficiais de ensino, mesmo percentual registrado em 2009. No ensino médio, a cobertura da rede pública cresceu de 86,4% para 87,2%.

Analfabetismo — A taxa entre as pessoas de 15 anos ou mais manteve a tendência de queda dos últimos anos ao recuar de 9,6%, em 2009, para 8,6%. A meta a ser atingida pelo Brasil, de acordo com a Conferência Mundial de Educação, de Dacar, Senegal, é a de chegar ao patamar de 6,7% em 2015 (metade da taxa que o Brasil apresentava em 2000). O número absoluto de analfabetos caiu 1,2 milhão — de 14,1 milhões para 12,9 milhões.

Os dados do IBGE mostram que o analfabetismo está tradicionalmente concentrado nas regiões Norte e Nordeste, entre a população em idade mais elevada, acima dos 50 anos. Com a universalização do ensino fundamental, entende-se que o problema tende a ser reduzido para as próximas gerações.

Outro dado positivo é o aumento do número médio de anos de estudo entre a população de 10 anos de idade ou mais. Essa média passou de 7,2 em 2009 para 7,3.

Frequência — O acesso de crianças entre 4 e 5 anos de idade à creche e à pré-escola subiu de 74,7% em 2009 para 77,4%. No ensino fundamental, ainda que o acesso esteja quase universalizado, também cresceu a frequência de estudantes de 6 a 14 anos à escola — de 97,6% em 2009 para 98,2% em 2011.

Os números apontam aumento em regiões e públicos historicamente negligenciados, especificamente no Nordeste, onde as taxas são quase as mesmas das médias nacionais. Na faixa de 4 e 5 anos, por exemplo, é a mais alta entre as regiões do país (83,5%).

Os dados da Pnad mostram que o desafio continua concentrado na faixa etária de 15 a 17 anos. Ou seja, no ensino médio. Nela, a frequência à escola diminuiu de 85,2% em 2009 para 83,7%. Essa queda se deu em quase todas as regiões do Brasil, à exceção do Centro-Oeste, e com maior intensidade no Sudeste.

Ciente desse desafio, o Ministério da Educação tem investido em ações voltadas especificamente para o ensino médio. Entre elas, está o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o programa Ensino Médio Inovador e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O ensino médio inovador amplia a jornada escolar e reformula o currículo. Pelo Pronatec, estudantes têm a opção de fazer o ensino médio regular e, ao mesmo tempo, um curso profissionalizante.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) é realizada anualmente pelo IBGE. Os temas básicos que integram o questionário são população, educação, trabalho, rendimento e habitação. A cada dez anos, em lugar da Pnad, o IBGE realiza o Censo Demográfico. O último, em 2010. Por essa razão, os dados da Pnad de 2011 devem ser comparados aos de 2009.

O aumento percentual de estudantes de graduação concentrados no setor público, a queda no analfabetismo e o aumento da frequência de crianças na creche, pré-escola e ensino fundamental são alguns dos dados sobre educação constantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referentes a 2011. Divulgados nesta sexta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os números confirmam, como já antecipou o Ministério da Educação, que o maior desafio educacional a ser enfrentado é o do ensino médio.

A Pnad mostra expansão na taxa de atendimento em instituições de educação superior públicas. Em 2009, elas concentravam 23,3% das matrículas em cursos superiores; em 2011, o número subiu para 26,8%. O MEC atribui parte desse aumento à adoção de políticas de expansão e interiorização das universidades federais, entre elas, a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Quanto à educação básica, o setor público continua prioritário no atendimento. No ensino fundamental, 87% dos estudantes estão em estabelecimentos oficiais de ensino, mesmo percentual registrado em 2009. No ensino médio, a cobertura da rede pública cresceu de 86,4% para 87,2%.

Analfabetismo
A taxa entre as pessoas de 15 anos ou mais manteve a tendência de queda dos últimos anos ao recuar de 9,6%, em 2009, para 8,6%. A meta a ser atingida pelo Brasil, de acordo com a Conferência Mundial de Educação, de Dacar, Senegal, é a de chegar ao patamar de 6,7% em 2015 (metade da taxa que o Brasil apresentava em 2000). O número absoluto de analfabetos caiu 1,2 milhão — de 14,1 milhões para 12,9 milhões.

Os dados do IBGE mostram que o analfabetismo está tradicionalmente concentrado nas regiões Norte e Nordeste, entre a população em idade mais elevada, acima dos 50 anos. Com a universalização do ensino fundamental, entende-se que o problema tende a ser reduzido para as próximas gerações.

Outro dado positivo é o aumento do número médio de anos de estudo entre a população de 10 anos de idade ou mais. Essa média passou de 7,2 em 2009 para 7,3.

O acesso de crianças entre 4 e 5 anos de idade à creche e à pré-escola subiu de 74,7% em 2009 para 77,4%. No ensino fundamental, ainda que o acesso esteja quase universalizado, também cresceu a frequência de estudantes de 6 a 14 anos à escola — de 97,6% em 2009 para 98,2% em 2011.

Os números apontam aumento em regiões e públicos historicamente negligenciados, especificamente no Nordeste, onde as taxas são quase as mesmas das médias nacionais. Na faixa de 4 e 5 anos, por exemplo, é a mais alta entre as regiões do país (83,5%).

Os dados da Pnad mostram que o desafio continua concentrado na faixa etária de 15 a 17 anos. Ou seja, no ensino médio. Nela, a frequência à escola diminuiu de 85,2% em 2009 para 83,7%. Essa queda se deu em quase todas as regiões do Brasil, à exceção do Centro-Oeste, e com maior intensidade no Sudeste.

Ciente desse desafio, o Ministério da Educação tem investido em ações voltadas especificamente para o ensino médio. Entre elas, está o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o programa Ensino Médio Inovador e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O ensino médio inovador amplia a jornada escolar e reformula o currículo. Pelo Pronatec, estudantes têm a opção de fazer o ensino médio regular e, ao mesmo tempo, um curso profissionalizante.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) é realizada anualmente pelo IBGE. Os temas básicos que integram o questionário são população, educação, trabalho, rendimento e habitação. A cada dez anos, em lugar da Pnad, o IBGE realiza o Censo Demográfico. O último, em 2010. Por essa razão, os dados da Pnad de 2011 devem ser comparados aos de 2009. 

Fonte: MEC

A proporção de mulheres brasileiras com títulos acadêmicos de nível superior é maior que a de homens – a parcela da população feminina adulta com diploma é de 12%, ante 10% da masculina –, mas esse dado sofre uma inversão no mercado de trabalho. Quando se analisam as pessoas que atuam em funções de nível superior, 91% dos homens estão empregados, contra 81% das mulheres.

Os números fazem parte da mais recente edição do relatório Education at a Glance, publicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Embora o Brasil não seja membro da OCDE, formada majoritariamente por nações europeias, os dados do país foram incluídos no relatório para fins de comparação.

O descompasso brasileiro entre a proporção de mulheres formadas e de mulheres empregadas acompanha a tendência registrada, também, dentro da OCDE. Em média, 32% das mulheres adultas dos países-membros têm nível superior, ante 29% dos homens, mas “as taxas de emprego das mulheres são menores que as dos homens, sem exceção, em todos os países da organização”, ressalta o relatório.

A diferença média é de nove pontos porcentuais, mas há casos em que ela supera os 20 pontos. O país que mais se aproxima da igualdade é a Noruega, com 91% dos homens adultos diplomados empregados, ante 89% das mulheres.

Países como Canadá, Japão, Nova Zelândia e Estados Unidos têm mais mulheres com nível superior do que a média da OCDE, mas a presença dessas mulheres no mercado de trabalho fica abaixo da média da organização.

O relatório propõe medidas como um aumento da disponibilidade de serviços de creche ou a subsídios para a educação infantil como um benefício à trabalhadora. “A remoção de barreiras que impedem a participação de mulheres altamente qualificadas no mercado de trabalho poderia beneficiar o crescimento econômico”, diz o texto.

Dos países analisados pelo relatório, o Brasil ainda é, como apontado no trabalho divulgado ano passado, aquele onde o diploma universitário mais agrega renda: um brasileiro formado em curso superior pode esperar ganhar, em média, 2,5 vezes mais que um brasileiro que tenha apenas completado o ensino médio, e quase três vezes mais que um cidadão sem ensino médio completo. Na OCDE, as taxas são de 1,6 (sobre ensino médio completo) e 1,9.

O relatório nota que o ganho de renda se mantém a despeito no aumento no número de pessoas qualificadas por ensino superior: “A tendência dos dados sugere que a demanda por indivíduos com educação terciária acompanhou o aumento da oferta na maioria dos países”, avalia o relatório.

Embora a formação superior aumente a renda em ambos os sexos, os homens ganham mais com cada nível educacional alcançado: a renda de um brasileiro com diploma universitário pode ser até 2,7 vezes superior à de um que só tenha ensino médio, e 3,2 vezes maior que a de um homem sem diploma colegial, mas a mulher ganha, 2,6 a mais que uma com ensino médio, e 3,1 a mais que uma mulher sem esse grau de instrução.

As mulheres também demoram mais para atingir seu potencial máximo de renda: a faixa etária mais bem remunerada, para as detentoras de diploma, é a de 55 a 64 anos. No caso dos homens, a renda é maior entre 25 e 34 anos, declinando depois, a partir dos 55.

Em 2010, 63% de todos os títulos acadêmicos de nível superior concedidos no Brasil foram recebidos por mulheres. Elas são maioria – representando de 52% a 77% do total de títulos – nas áreas de educação; humanidades e artes; saúde; ciências sociais, direito e administração; e serviços. Tornam-se minoria, no entanto, nos setores de engenharia, manufatura e construção (28%); ciência (38%); e agricultura (41%).

A proporção de mulheres brasileiras com títulos acadêmicos de nível superior é maior que a de homens – a parcela da população feminina adulta com diploma é de 12%, ante 10% da masculina –, mas esse dado sofre uma inversão no mercado de trabalho. Quando se analisam as pessoas que atuam em funções de nível superior, 91% dos homens estão empregados, contra 81% das mulheres.

Os números fazem parte da mais recente edição do relatório Education at a Glance, publicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Embora o Brasil não seja membro da OCDE, formada majoritariamente por nações europeias, os dados do país foram incluídos no relatório para fins de comparação.

O descompasso brasileiro entre a proporção de mulheres formadas e de mulheres empregadas acompanha a tendência registrada, também, dentro da OCDE. Em média, 32% das mulheres adultas dos países-membros têm nível superior, ante 29% dos homens, mas “as taxas de emprego das mulheres são menores que as dos homens, sem exceção, em todos os países da organização”, ressalta o relatório.

A diferença média é de nove pontos porcentuais, mas há casos em que ela supera os 20 pontos. O país que mais se aproxima da igualdade é a Noruega, com 91% dos homens adultos diplomados empregados, ante 89% das mulheres.

Países como Canadá, Japão, Nova Zelândia e Estados Unidos têm mais mulheres com nível superior do que a média da OCDE, mas a presença dessas mulheres no mercado de trabalho fica abaixo da média da organização.

O relatório propõe medidas como um aumento da disponibilidade de serviços de creche ou a subsídios para a educação infantil como um benefício à trabalhadora. “A remoção de barreiras que impedem a participação de mulheres altamente qualificadas no mercado de trabalho poderia beneficiar o crescimento econômico”, diz o texto.

Dos países analisados pelo relatório, o Brasil ainda é, como apontado no trabalho divulgado ano passado, aquele onde o diploma universitário mais agrega renda: um brasileiro formado em curso superior pode esperar ganhar, em média, 2,5 vezes mais que um brasileiro que tenha apenas completado o ensino médio, e quase três vezes mais que um cidadão sem ensino médio completo. Na OCDE, as taxas são de 1,6 (sobre ensino médio completo) e 1,9.

O relatório nota que o ganho de renda se mantém a despeito no aumento no número de pessoas qualificadas por ensino superior: “A tendência dos dados sugere que a demanda por indivíduos com educação terciária acompanhou o aumento da oferta na maioria dos países”, avalia o relatório.

Embora a formação superior aumente a renda em ambos os sexos, os homens ganham mais com cada nível educacional alcançado: a renda de um brasileiro com diploma universitário pode ser até 2,7 vezes superior à de um que só tenha ensino médio, e 3,2 vezes maior que a de um homem sem diploma colegial, mas a mulher ganha, 2,6 a mais que uma com ensino médio, e 3,1 a mais que uma mulher sem esse grau de instrução.

As mulheres também demoram mais para atingir seu potencial máximo de renda: a faixa etária mais bem remunerada, para as detentoras de diploma, é a de 55 a 64 anos. No caso dos homens, a renda é maior entre 25 e 34 anos, declinando depois, a partir dos 55.

Em 2010, 63% de todos os títulos acadêmicos de nível superior concedidos no Brasil foram recebidos por mulheres. Elas são maioria – representando de 52% a 77% do total de títulos – nas áreas de educação; humanidades e artes; saúde; ciências sociais, direito e administração; e serviços. Tornam-se minoria, no entanto, nos setores de engenharia, manufatura e construção (28%); ciência (38%); e agricultura (41%).

Fonte: Agência Fapesp

Em dez anos, projeto custaria mais de 1,7 bilhão de reais. Pesquisadores dizem que plano não resolve problemas relativos à pesquisa na região

Um grupo de reitores de universidades do norte do país pretende finalizar até novembro uma proposta de ampliação no número de pesquisadores na Amazônia. Por meio de bolsas, espera-se que 10.000 novos acadêmicos se fixem na região no prazo de uma década. Atualmente, são cerca de 3.000.Um esboço da proposta foi apresentado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) no fim de agosto, em audiência no Senado. O plano inicial prevê investimentos de 1,7 bilhão de reais nos próximos dez anos. Os pesquisadores receberiam bolsas de 3.000 reais mensais durante os primeiros cinco anos de contrato com uma instituição na região. A intenção é que o programa seja levado a todas as universidades federais dos estados amazônicos.

Segundo Carlos Maneschy, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), espera-se que o projeto esteja pronto até o próximo encontro do Fórum de Reitores das Universidades da Região Norte, em novembro, no Amapá. "Os senadores receberam com bons olhos, assim como o Ministério de Ciência e Tecnologia. Mas o projeto ainda precisa ser discutido", diz. A assessoria do ministério confirma que houve uma aceitação inicial após a audiência realizada no Senado, mas afirma que ainda não há nenhuma ação concreta e que só vai avaliar a questão quando receber a proposta de maneira oficial.

Ennio Candotti, diretor do Museu da Amazônia e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ressalta que mesmo os 3.000 pesquisadores atuais não apresentam graduação suficiente para uma pesquisa de qualidade. "Deste total, diria que cerca de 2.000 são jovens que estão se iniciando na área de pesquisa", afirma Candotti. "Há poucos laboratórios de excelência na região", acrescenta. Segundo ele, seriam apenas dez os pesquisadores da categoria 1 no nível 1A, classificação máxima concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicos (CNPq).

Para Adalberto Luis Val, diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), o fornecimento de bolsas não irá resolver o déficit de bons profissionais na região. "Não adianta usar instrumentos frágeis de fixação de recursos humanos como são as bolsas. Faltam concursos para a contratação definitiva. Sem isso, ficamos em uma situação frágil. São poucas instituições na área e os recursos destinados pelo MCT são escassos", afirma.

Um grupo de reitores de universidades do norte do país pretende finalizar até novembro uma proposta de ampliação no número de pesquisadores na Amazônia. Por meio de bolsas, espera-se que 10.000 novos acadêmicos se fixem na região no prazo de uma década. Atualmente, são cerca de 3.000.Um esboço da proposta foi apresentado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) no fim de agosto, em audiência no Senado. O plano inicial prevê investimentos de 1,7 bilhão de reais nos próximos dez anos. Os pesquisadores receberiam bolsas de 3.000 reais mensais durante os primeiros cinco anos de contrato com uma instituição na região. A intenção é que o programa seja levado a todas as universidades federais dos estados amazônicos.

Segundo Carlos Maneschy, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), espera-se que o projeto esteja pronto até o próximo encontro do Fórum de Reitores das Universidades da Região Norte, em novembro, no Amapá. "Os senadores receberam com bons olhos, assim como o Ministério de Ciência e Tecnologia. Mas o projeto ainda precisa ser discutido", diz. A assessoria do ministério confirma que houve uma aceitação inicial após a audiência realizada no Senado, mas afirma que ainda não há nenhuma ação concreta e que só vai avaliar a questão quando receber a proposta de maneira oficial.

Ennio Candotti, diretor do Museu da Amazônia e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ressalta que mesmo os 3.000 pesquisadores atuais não apresentam graduação suficiente para uma pesquisa de qualidade. "Deste total, diria que cerca de 2.000 são jovens que estão se iniciando na área de pesquisa", afirma Candotti. "Há poucos laboratórios de excelência na região", acrescenta. Segundo ele, seriam apenas dez os pesquisadores da categoria 1 no nível 1A, classificação máxima concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicos (CNPq).

Para Adalberto Luis Val, diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), o fornecimento de bolsas não irá resolver o déficit de bons profissionais na região. "Não adianta usar instrumentos frágeis de fixação de recursos humanos como são as bolsas. Faltam concursos para a contratação definitiva. Sem isso, ficamos em uma situação frágil. São poucas instituições na área e os recursos destinados pelo MCT são escassos", afirma.

Fonte: Veja Online

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em discurso nesta segunda-feira (17), fez um apelo aos governadores que estão entrando com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade do índice de reajuste do piso nacional dos professores. O senador disse que é possível cumprir a lei realocando gastos e que, caso o estado não encontre solução, deve entregar a educação para a União.

- Governadores, por favor, não comprometam os seus nomes, no século 21, pedindo a inconstitucionalidade de uma lei de reajuste do piso salarial que eleva um pouco acima da inflação o salário dos seus professores – disse o senador.

Dirigindo-se ainda aos governadores, Cristovam disse que é melhor entregarem as escolas ao governo federal, caso não possam bancar os salários dos professores, iniciando-se assim a federalização da educação, do que optar pela falência do sistema educacional, mantendo nas mãos dos estados e dos municípios. Isso, alertou, sacrificaria os professores e, em consequência, o futuro do país.

Segundo seus cálculos, cumprir a lei em todo o Brasil custaria ao país pouco mais de R$ 3 bilhões, o que é quase 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de cerca de R$ 4 trilhões. Desde que foi aprovado o piso salarial nacional para os professores, apenas dez estados o pagam: Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Amazonas, Roraima e Distrito Federal. Isso não necessariamente inclui todos os municípios, já que a educação não é centralizada.

A luta pela aplicação integral do piso nacional dos professores, iniciativa legislativa de Cristovam, é intensa desde a sua criação, em 2008. Primeiro, seis dirigentes estaduais recorreram alegando a inconstitucionalidade da lei, já que a União estaria entrando em assuntos que dizem respeito aos estados. Reconhecida a constitucionalidade, agora cinco governadores questionam o índice de reajuste.

Pela lei em vigor, todo ano, o piso salarial do professor deve ser reajustado pela variação do “custo-aluno” de acordo com o Fundeb, indicador do Ministério da Educação que considera o número de matrículas e os gastos locais com educação. Por esse fator, o reajuste para 2013 será de 21,25%, o que elevará o piso para R$ 1.756,00. Para o senador, ainda é pouco, já que o salário ideal para atrair professores qualificados deveria ser de R$ 9 mil.

Na opinião de Cristovam, recorrer alegando inconstitucionalidade – tanto da lei, como foi feito anteriormente, o que deixou sua aplicação sub judice por anos, quanto do índice para reajuste – é a mesma coisa de os dirigentes das províncias, em 1888, terem questionado a Lei Áurea.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em discurso nesta segunda-feira (17), fez um apelo aos governadores que estão entrando com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade do índice de reajuste do piso nacional dos professores. O senador disse que é possível cumprir a lei realocando gastos e que, caso o estado não encontre solução, deve entregar a educação para a União.

- Governadores, por favor, não comprometam os seus nomes, no século 21, pedindo a inconstitucionalidade de uma lei de reajuste do piso salarial que eleva um pouco acima da inflação o salário dos seus professores – disse o senador.

Dirigindo-se ainda aos governadores, Cristovam disse que é melhor entregarem as escolas ao governo federal, caso não possam bancar os salários dos professores, iniciando-se assim a federalização da educação, do que optar pela falência do sistema educacional, mantendo nas mãos dos estados e dos municípios. Isso, alertou, sacrificaria os professores e, em consequência, o futuro do país.

Segundo seus cálculos, cumprir a lei em todo o Brasil custaria ao país pouco mais de R$ 3 bilhões, o que é quase 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de cerca de R$ 4 trilhões. Desde que foi aprovado o piso salarial nacional para os professores, apenas dez estados o pagam: Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Amazonas, Roraima e Distrito Federal. Isso não necessariamente inclui todos os municípios, já que a educação não é centralizada.

A luta pela aplicação integral do piso nacional dos professores, iniciativa legislativa de Cristovam, é intensa desde a sua criação, em 2008. Primeiro, seis dirigentes estaduais recorreram alegando a inconstitucionalidade da lei, já que a União estaria entrando em assuntos que dizem respeito aos estados. Reconhecida a constitucionalidade, agora cinco governadores questionam o índice de reajuste.

Pela lei em vigor, todo ano, o piso salarial do professor deve ser reajustado pela variação do “custo-aluno” de acordo com o Fundeb, indicador do Ministério da Educação que considera o número de matrículas e os gastos locais com educação. Por esse fator, o reajuste para 2013 será de 21,25%, o que elevará o piso para R$ 1.756,00. Para o senador, ainda é pouco, já que o salário ideal para atrair professores qualificados deveria ser de R$ 9 mil.

Na opinião de Cristovam, recorrer alegando inconstitucionalidade – tanto da lei, como foi feito anteriormente, o que deixou sua aplicação sub judice por anos, quanto do índice para reajuste – é a mesma coisa de os dirigentes das províncias, em 1888, terem questionado a Lei Áurea.

Fonte: Agência Senado