Câmara aprova MP da carteira verde e amarela, que reduz direitos dos trabalhadores.
Em mais uma ofensiva aos direitos dos trabalhadores em plena pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 15, o texto da medida provisória do trabalho Verde e Amarelo, que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.
Em plena crise sanitária – política da Covid 19 a ação é de um oportunismo covarde, avalia o SinproABC – Sindicato dos Professores do ABC . “Sua aprovação ataca direitos trabalhistas históricos e enterra de vez a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho”.
Mesmo com redução de direitos, medida não deve criar empregos e amplia a insegurança dos trabalhadores em meio à pandemia, avalia o Dieese. “Haverá aumento da rotatividade, com demissão daqueles que ganham mais para serem substituídos por trabalhadores contratados pelo novo modelo”, diz a entidade.
Em votação remota comandada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto-base foi aprovado por 322 votos a 153, com duas abstenções. Durante a sessão, partidos de oposição fizeram obstrução por mais de cinco horas. Agora, os deputados vão votar propostas de alterações ao projeto.
A MP precisa do aval também do Senado até 20 de abril para não perder a validade.
Chamado de trabalho Verde e Amarelo, o programa reduz obrigações patronais da folha de pagamento para contratação de jovens de 18 a 29 anos, que conseguem o primeiro emprego formal e com remuneração de até um salário mínimo e meio (R$ 1.567,50).
Com informações da Folha de S.Paulo, Rede Brasil Atual e Brasil 247.
