Programas educacionais contribuem para a eleição de Dilma
A vitória de Dilma Rousseff, mesmo apertada, foi fruto do reconhecimento às políticas sociais empreendidas pelos governos petistas. Entre essas, ocupa lugar de destaque as políticas educacionais.
Embora careçam de aperfeiçoamentos e revisão, os programas de democratização das oportunidades educacionais, implementados a partir do governo Lula (2003-2010), souberam atender as expectativas da maior parte do eleitorado, especialmente a classe média, fiel da balança desse pleito.
A característica socioeconômica desse estrato é o ensino médio como escolaridade e a renda familiar de até cinco salários mínimos. A principal demanda é cursar o ensino superior ou garantir que seus familiares cursem.
O papel da educação para a eleição de Dilma Rousseff
Dilma Rousseff alicerçou sua campanha eleitoral na situação de pleno emprego que vive o país e no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), uma iniciativa transversal de caráter educativo, dedicada a favorecer a trajetória de jovens e adultos no mercado de trabalho.
Mas sua candidatura não se beneficiou apenas da popularidade deste programa, ainda controverso. Também soube se respaldar no apelo do Prouni (Programa Universidade para Todos), Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), além da expansão das universidades e institutos federais do governo Lula.
A relação entre as oportunidades educacionais e as eleições é íntima. Está desvendada desde 1945, com o trabalho seminal de Celso de Rui Beisiegel. Os eleitores sabem que a educação não é condição suficiente para a conquista de uma vida melhor, porém têm plena consciência de que é uma condição necessária.
Estudos econômicos demonstram que a ascensão social depende essencialmente do crescimento econômico. O argumento é lógico: diplomas não colaboram muito em uma economia estagnada. Contudo, se a escolarização não garante sozinha melhores condições de vida, sem ela tampouco é possível vencer.
Como a maioria quer escalar a pirâmide social, as demandas do mercado de trabalho e o chamado efeito demonstração comprovam que é preciso estudar. Dito de outra forma, quem estuda tem mais chances.
Nada é mais legítimo do que a busca por um destino melhor por meio da escolarização. Por isso, ela figura como uma reivindicação central. O melhor instrumento para captar essas demandas legítimas são as pesquisas qualitativas. Quase todas elas demonstram que a democratização das oportunidades educacionais ajudou a alicerçar as vitórias do PT no Brasil e do PSDB em São Paulo.
Boa parte da aprovação de Geraldo Alckmin, reeleito em primeiro turno ao governo bandeirante, se deve ao reconhecimento do eleitor à expansão dos campi e dos cursos nas universidades paulistas, Fatecs (faculdades de tecnologia) e Etecs (escolas técnicas estaduais).
A luta deve ser por acesso e qualidade
Não há dúvida de que a democratização das oportunidades de escolarização já está incorporada como um valor, tanto pelo povo que a demanda como pelos agentes políticos. As melhores pesquisas em ciências sociais no Brasil mostram que há forte reciprocidade eleitoral: governos que expandem matrículas ganham mais votos.
A massificação de estabelecimentos educacionais, sem dúvida, é necessária e meritória. Contudo, o direito à educação compreende acesso e qualidade.
As escolas de educação básica e os estabelecimentos de ensino superior carecem de mais investimentos, gestão democrática e profissionais valorizados. Além disso, é preciso regular o setor privado, muitas vezes responsável por ofertar cursos de graduação e pós-graduação de baixa qualidade, financiados pelo Poder Público.
É verdade que candidatos preocupados em abordar apenas as áridas questões da qualidade da educação normalmente naufragam. É um tema distante da vida concreta. A demanda majoritária dos eleitores ainda é por mais acesso. No passado recente, o desejo era pela matrícula no ensino médio. Hoje, a reivindicação é o ingresso no ensino técnico e, principalmente, no superior.
O motivo é simples: a educação, por si só, não dá voto. O que dá voto é a expectativa por uma vida melhor. Mas, para isso, é necessária uma trajetória de escolarização. Como não há qualidade naquilo que não existe, é pouco palpável esmiuçar alguns problemas concretos do ensino. O objetivo é a vaga, não a qualidade. Mas o debate não pode continuar assim.
Cabe aos formadores de opinião, à sociedade civil e aos agentes políticos o esforço de qualificação da demanda do eleitor, desde que ela seja feita com respeito e sem elitismos. As jornadas de junho apontaram nesse sentido: os jovens exigiram serviços públicos de melhor qualidade. E essa geração será eleitoralmente decisiva a partir de 2018.
A beleza da democracia reside na decisão do povo. No dia 26 de outubro, por pequena margem, ele decidiu dar mais quatro anos de mandato à Dilma Rousseff. Sem um esforço sincero de compreensão e respeito à escolha legítima da maioria, qualquer debate político é etéreo. Inclusive projetar desafios para o próximo período.
*DANIEL CARA
Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, bacharel em ciências sociais e mestre em ciência política pela USP
