A partir de amanhã (27), as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverão uma série de atos, inseridos na mobilização da Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual faz parte a Contee.
Durante os atos será lançado o livro “A OAB e a Reforma Política Democrática” organizado por Aldo Arantes, Cezar Britto, Cláudio Pereira de Souza Neto e Marcelo Lavenère. Além disso, os encontros visam debater o Projeto de Iniciativa Popular da Reforma Política, o qual, entre outros pontos, debruça-se sobre questões como a proibição do financiamento de campanha por empresas e o fortalecimento dos instrumentos da democracia direta, com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
Nos atos também será feito o planejamento da coleta de assinaturas de apoio ao Projeto de Iniciativa Popular, com a definição de metas, e debatida a organização ou consolidação das Coalizões estaduais.
Para a Contee, a reforma política é uma pauta essencial, a qual deve englobar todas as questões relacionadas ao sistema político, como o financiamento público de campanhas, a sub-representação das mulheres, indígenas e negros no parlamento e a importância de mecanismos democráticos, incluindo a participação em conselhos e a construção de referendos e plebiscitos, que permitam ao povo participar das decisões políticas de forma efetiva.
AGENDA:
- Dia 27 de novembro – Rio de Janeiro
Conselho Seccional OAB – Rio de Janeiro
Horário ato: às 11h
Endereço: Av. Marechal Câmara, 150 – Castelo – Rio de Janeiro /RJ.
- Dia 28 de novembro – Porto Alegre
Conselho Seccional OAB – Rio Grande do Sul
Horário: às 13h30
Endereço: Rua Washington Luiz, 1110 13º – Centro – Porto Alegre/RS.
- Dia 03 de Dezembro – Recife
Conselho Seccional OAB – Pernambuco
Horário: a confirmar
Endereço: Rua do Imperador D. Pedro II, 235 – Santo Antônio – Recife/PE.
- Dia 04 de Dezembro – Fortaleza
Conselho Seccional OAB – Ceará
Horário: às 14h (a confirmar)
Endereço: Rua Lívio Barreto, 668 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE.
- Dia 09 de Dezembro – Natal
Conselho Seccional OAB – Rio Grande do Norte
Horário: a confirmar
Endereço: Av. Câmara Cascudo, 478 – Cidade Alta – Natal/RN.
- Dia 10 de Dezembro – Belém
Conselho Seccional OAB – Pará
Horário: a confirmar
Endereço: Praça Barão do Rio Branco, 93 – Campina – Belém/PA.
Fonte: CONTEE
