EDUCAÇÃO BÁSICA
Os professores das escolas particulares em todo o estado de São Paulo, discutiram duas contrapropostas patronais nas assembleias de 23 de março, para acordos de um ano ou de dois anos de duração, com condições diferentes em cada caso.
Na proposta de um ano, seria mantida a convenção coletiva sem alterações, e praticado um reajuste de 3,91% sobre os salários de fevereiro de 2019, além de PLR de 15% em outubro. Na proposta de dois anos de duração estavam incluídos reajustes e PLR iguais aos oferecidos aos auxiliares, mas com a introdução de cláusulas vedando a terceirização de professores e mantendo a ultratividade das convenções coletivas durante negociações salariais.
‘Ultratividade’ significa que é mantida integralmente a convenção coletiva da categoria caso não haja conclusão de negociações para a sua renovação. Essa garantia, e a proibição da terceirização de professores, são importantes ferramentas de blindagem de direitos conquistados em muitos anos de mobilização e negociações, agora ameaçados pelos avanços da ‘reforma’ trabalhista.
Essas propostas foram construídas em seis rodadas de negociação entre a Fepesp e a representação patronal, e foram registradas em ata na última rodada de negociação entre Fepesp e Sieeesp, realizada em 19 de março.
PROPOSTA DESVIRTUADA PELA ASSEMBLEIA PATRONAL – As propostas preparadas pelos negociadores foram encaminhadas para a assembleia de representantes de escolas privadas realizada pelo Sieeesp em 21 de março. Em contrapartida às cláusulas vedando a terceirização de professores e garantindo a ultratividade das convenções coletivas seriam consideradas a flexibilização dos períodos de recesso escolar sem redução dos seus 30 dias de aplicação e dos prazos para a garantia semestral de salários de professores – itens que não afetam os auxiliares - ambas a partir de março de 2010.
A assembleia patronal, no entanto, produziu documento em que esses dois itens – ultratividade e proibição de terceirização – tornavam-se inócuos, além de incluir uma exigência de comunicação prévia de professores em vias de aposentadoria que nunca havia sido apresentada durante qualquer das rodadas de negociação até então realizadas.
Em suas assembleias de 23 de março, nenhum sindicato aprovou a proposta de dois anos com os itens desvirtuados, vários aprovaram a adoção de um acordo por um ano preservando a convenção coletiva, e alguns sindicatos rejeitaram por completo as duas propostas.
Os sindicatos que rejeitaram ambas as propostas deverão propor a reabertura das negociações, com pautas específicas apontadas em suas assembleias. Novas informações serão compartilhadas à medida em que as discussões tenham continuidade.
SINPRO ABC aprova assinatura do Acordo por um ano
EDUCAÇÃO BÁSICA: professores aprovam proposta de acordo com duração de 1 ano
Em assembleia no dia 23, os professores discutiram duas contrapropostas patronal, uma para acordos de duração de um ano e outra de dois, com condições diferentes em cada caso.
Após análise de ambas as propostas, foi aprovada a do Acordo Coletivo com duração de um ano, com a manutenção de todas as cláusulas da convenção coletiva sem alterações, reajuste salarial de 3,91%(média da inflação de 3 índices) sobre os salários de fevereiro de 2019, além de PLR de 15% em outubro.
Falta agora a assinatura do Acordo. De qualquer forma, todos devem ficar atentos a qualquer novo desdobramento da nossa campanha salarial 2019.
SINPRO ABC na campanha salarial 2019, Nossa união é o que conta.
