Aconteceu, no dia 14 de agosto, quinta-feira, a primeira reunião da Comissão de Aprimoramento das Relações de Trabalho, que reuniu o SINPRO ABC, demais sindicatos da Fepesp e representantes do Semesp, sindicato patronal do Ensino Superior.
Os sindicatos entregaram uma pauta inicial com os temas que querem discutir na comissão. São estes: adicional por titulação; aprimoramento acadêmico; complementação de benefício previdenciário; e auxílio-creche.
Na conversa, os sindicatos definiram uma agenda de trabalhos até dezembro. As partes voltam a se reunir no próximo dia 9 de setembro, terça-feira, em São Paulo.
Os temas entregues agora são mais simples, mas a comissão também irá tratar de outros assuntos mais complexos, como as novas tecnologias e o limite de alunos por turma.
Confira a pauta entregue pelos sindicatos:
Adicional por titulação
Os professores terão direito a um adicional por titulação, incidente sobre o valor da hora-aula, compensados os adicionais já pagos a mesmo título em razão de plano de carreira ou plano de cargos e salários já existente: Mestrado – 10%; Doutorado – 15%. Os índices não seriam acumulativos.
Aprimoramento acadêmico
Os professores, matriculados em cursos de mestrado ou doutorado, poderão manter o pagamento integral do salário e, ao mesmo tempo, reduzir em 50% a carga horária, no semestre letivo anterior à data da entrega da dissertação ou da tese.
Complementação de benefício previdenciário
Em caso de afastamento do serviço por motivo de saúde, o professor terá direito a uma complementação do benefício previdenciário para que perceba a mesma remuneração que receberia em atividade, durante o prazo de 120 dias.
Auxílio-creche
Direito do professor que mantenha a guarda de filhos a receber um reembolso-creche, que seria integral, no caso de crianças de 0 a 6 meses; e, no caso dos 6 meses até 7 anos, reembolso de 80% do valor gasto, tendo como limite mensal R$ 534,60.
