Temer defenderá companhias aéreas com 100% de capital estrangeiro
04/05/2016
O possível governo de Michel Temer vai apoiar no Congresso que estrangeiras possam ter controle total sobre companhias aéreas brasileiras sem que seus países ofereçam o mesmo ao Brasil.
Desde março, já tramita no Legislativo uma medida provisória sobre o assunto, enviada pelo governo Dilma.
Ela aumenta a permissão de capital estrangeiro nas empresas nacionais dos atuais 20% para até 49%, e prevê elevação desse percentual a até 100%, mas somente nos casos em que haja reciprocidade da medida.
A equipe de Temer quer ampliar essa permissão e vai trabalhar para que o texto seja alterado por emendas, já apresentadas, que permitem o controle de 100% por estrangeiros em qualquer caso.
O relator Zé Geraldo (PT-PA), responsável por aceitar ou rejeitar as emendas, ainda não apresentou relatório à comissão que debate o tema. Após análise da comissão, a MP tem que ser aprovada na Câmara e no Senado.
Medidas provisórias entram em vigor assim que apresentadas, mas os novos percentuais propostos em março não levaram a nenhum pedido de empresas estrangeiras para ingressar no país, de acordo com a Anac (agência reguladora da aviação).
INVESTIMENTO
A abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro teria como objetivo atrair investimento para acelerar a retomada do crescimento.
Dois dos principais aliados de Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha, foram ministros da Aviação Civil do governo Dilma e apoiavam a abertura total para o capital estrangeiro, defendida por parte dos técnicos da pasta.
Para eles, as empresas brasileiras já são na prática controladas por estrangeiras, por meio de acordos de acionistas, e a abertura total ajudaria a trazer mais empresas para competir com as atuais.
O controle total por estrangeiros, no entanto, tinha a oposição de Dilma. O ex-ministro Moreira Franco chegou a negociar com o Congresso inclusão da permissão em uma MP em 2014, mas a tentativa foi barrada.
Neste ano, com a queda ainda maior do número de passageiros e prejuízos crescentes das companhias nacionais, o Planalto acabou cedendo, mas com limites à participação.
O número de passageiros aéreos no país está em queda desde agosto de 2015. Em março, ele foi 7,2% menor que o mesmo mês de 2015, voltando ao nível de 2013, com 7,2 milhões de passageiros.
A oferta de assentos também está em queda e, em março, foi a menor desde o ano de 2010. A demanda de passageiros internacionais das empresas brasileiras, que vinha crescendo desde 2013, também caiu pela primeira vez desde 2013.
AÇÕES DE DILMA E TEMER NA AVIAÇÃO
O que quer Temer
> Permitir o controle de 100% das companhias aéreas brasileiras por capital estrangeiro
> Objetivo é atrair investimento para acelerar o crescimento
> MP proposta por Dilma também prevê a possibilidade de elevar percentual de 20% para até 100%, mas somente nos casos em que haja a reciprocidade de outros países
O que quer Dilma
> Presidente mandou equipe acelerar aprovação de editais para a concessão de quatro aeroportos: Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE)
> A orientação de Dilma é deixar sua marca na privatização dos aeroportos, com a publicação dos editais antes de seu provável afastamento. A previsão é que os leilões aconteçam até setembro
Fonte: Folha de SP
Pressionado por aliados, Temer deve adiar corte de ministérios
04/05/2016
Pressionado por dirigentes partidários que cobram cargos para apoiá-lo no Congresso, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) já admite a aliados que deve adiar o anunciado corte de ministérios em sua eventual gestão.
Se antes a disposição era de logo nos primeiros dias reduzir de 32 para 26 o número de pastas agora o peemedebista cogita um prazo máximo de 180 dias para as mudanças.
Confirmado, será o segundo recuo de Temer na intenção de enxugar a máquina pública caso assuma. Como mostrou a Folha no sábado (30), o vice foi obrigado a rever a meta de montar um ministério de no máximo 22 pastas.
A tese agora é que, uma vez empossado, o vice encarregue o Ministério do Planejamento de elaborar um estudo sobre os cargos na administração. Só com o documento em mãos ele decidiria o que cortar.
A justificativa oficial é que Temer não poderia correr o "risco de errar" eliminando, de saída, estruturas importantes para o país. Na prática, o recuo é resultado das resistências que tem encontrado para reduzir espaços entre os partidos que lhe prometem apoio.
A extinção do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), por exemplo, no momento está suspensa, após apelo do presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Temer também deve desistir de extinguir o Desenvolvimento Agrário, a pedido do Solidariedade.
CRÍTICAS
A intensa negociação de cargos com partidos como PR, PP, PSD além de outras siglas que hoje estão na oposição já começaram a render críticas a Temer.
Em conversas com o grupo do peemedebista, partidos como PSDB, DEM e PSB manifestaram insatisfação com nomes sondados pelo vice-presidente e preocupação com a hipótese de se repetir o modelo de distribuição de cargos do governo petista.
Nesta terça-feira (3), a reunião que deveria selar o apoio do PSDB a um eventual governo peemedebista acabou desaguando numa reprimenda pública à condução da montagem da equipe ministerial.
O presidente nacional do partido, Aécio Neves, disse que a sigla vê com "preocupação" as negociações em curso por enxergar o "risco" de a nova administração acabar "muito parecida" com a gestão de Dilma Rousseff.
Após almoço com Temer o tucano disse que "a primeira impressão é a única que existe" e que a nova gestão não pode ser uma "simples baldeação" do governo petista.
Um dos focos de reclamação tem sido a intenção do vice-presidente de manter o PR nos Transportes.
Em 2011, o então ministro da área, Alfredo Nascimento, do PR, foi afastado do cargo após acusações de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta. Dois anos depois, Transportes voltou a ser chefiado pelo partido.
Outra polêmica é a indicação do PRB para Ciência e Tecnologia –presidente da sigla, o bispo licenciado da Igreja Universal Marcos Pereira é principal cotado para a vaga.
"Ciência e religião não combinam. Religião tem base no dogma e a ciência tem base no resultado da pesquisa", disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Apesar das críticas, o PSB também negocia um ministério: Integração Nacional.
Fonte: Folha de SP
PSDB deve ficar com Cidades, AGU e Itamaraty
04/05/2016
Deputado Bruno Araújo deve assumir pasta das Cidades; AGU terá Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública de SP
BRASÍLIA - Cortejado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) como um dos aliados preferenciais em um eventual governo interino, o PSDB quer ocupar o Ministério das Cidades. Segundo dois aliados próximos a Temer ouvidos peloEstado, o partido teria “mencionado” um nome para a vaga: o deputado Bruno Araújo (PE), ex-líder da minoria e responsável pelo voto de número 342 na votação da admissibilidade do impedimento de Dilma Rousseff na Câmara.
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Mas o discurso oficial dos tucanos é de que o partido não reivindica o comando de nenhuma pasta e não irá condicionar o apoio da legenda no Congresso a eventuais cargos. Já a assessoria de Temer nega que ele tenha feito qualquer convite.
O problema para Temer é que o Ministério das Cidades, que tem grande capilaridade nacional e é estratégico nas eleições municipais de 2016, é reivindicado também pelo PSD.
Até a votação da admissibilidade do impeachment na Câmara, o titular da pasta era o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, presidente do partido. Uma solução em debate para o impasse seria oferecer a ele o Ministério das Comunicações.
Consultas. A cúpula do PSDB se reuniu ontem com Temer no Palácio do Jaburu logo após ensaiar uma rebelião contra a escolha dos ministros de um eventual governo do peemedebista. “Nós realmente nos preocupamos com as notícias, que já são públicas, sobre a forma pela qual o governo já vem sendo constituído. Temos receio que esse governo (de Michel Temer) se pareça muito com aquele que está terminando os seus dias”, afirmou o senador Aécio Neves.
A declaração foi feita logo depois de uma reunião da Executiva Nacional do PSDB em Brasília. Antes dela, Aécio se reuniu com todos os governadores tucanos. “Confiamos no presidente Michel Temer, na sua capacidade de dar ao Brasil de novo esperança, mas a convergência que conseguimos construir em torno do PSDB, enfatizada pela unanimidade dos governadores que aqui hoje estiveram presentes é de que o PSDB prefere não participar com cargos no governo. E sim da agenda parlamentar porque é essa que na verdade possibilitará a tirada do Brasil da crise”, disse Aécio.
Segundo relato dos participantes, em nenhum momento do encontro foi tratada a ocupação de espaços, embora todos já contem como certa a participação do senador José Serra (SP). Ele é cotado para assumir o Itamaraty, que ganharia novas atribuições, mas ainda não decidiu se aceita a eventual missão.
O presidente do PSDB tem feito nas últimas semanas uma série de consultas a todas as instâncias do PSDB para demonstrar unidade do partido.
Na semana seguinte à aprovação do impedimento na Câmara dos Deputados, o discurso do PSDB foi majoritariamente contrário à ocupação de ministérios. Um setor do partido chegou a defender que os tucanos interessados em ter cargos deveriam se licenciar da sigla.
Mas o PSDB mudou de tom depois de conseguir de Michel Temer o compromisso de que qualquer aproximação com os tucanos se daria de forma “institucional”. Ou seja: não seriam feitos convites sem a chancela do comando partidário.
Malas prontas. Em outra frente, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes (PSDB), se prepara para deixar São Paulo depois da votação da admissibilidade do impeachment no Senado, prevista para o dia 11. Ele deve ocupar a Advocacia-Geral da União (AGU) no lugar de José Eduardo Cardozo. O mais cotado para ocupar o lugar dele na gestão Alckmin é o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marcos Elias Rosa.
Com isso, o vice-presidente contemplaria as três principais alas tucanas: o Senado, com Serra; a Câmara e Aécio, com Araújo; e Alckmin, com Moraes.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa do secretário de Segurança Pública, ele nega que tenha recebido qualquer convite de Michel Temer.
Fonte: Estadão
Temer diz que não vê impeditivos em nomear investigados na Lava-Jato
04/05/2016
Em entrevista ao “Jornal Nacional” exibida nesta terça-feira (3), o vice-presidente Michel Temer afirmou que não vê "fator impeditivo" em nomear políticos envolvidos nas investigações da Lava-Jato caso venha a se tornar presidente.
"Em primeiro lugar, estou examinando ainda, não formalizei nenhum convite. De toda maneira, em um plano mais geral, a investigação ainda é o que: uma investigação. Então não sei se isso é um fator impeditivo para eventual nomeação", disse.
Cotado para assumir a pasta do Planejamento, o senador e ex-ministro da Previdência Romero Jucá (PMDB) é alvo de inquéritos na Lava-Jato sob suspeita de formação de quadrilha e de negociar propina com a UTC por Angra 3.
Outros nomes como Geddel Vieira Lima (PMDB), sondado para Secretaria de Governo, e Henrique Eduardo Alves (PMDB), possível nome para o Turismo, também foram mencionados nas investigações. Ambos são suspeitos de negociar propina com o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS.
Ao longo da entrevista, Temer também afirmou concordar com o programa apresentado pelo PSDB como condição para apoiar eventual governo. O texto, organizado pelo presidente nacional do partido, o senador Aécio Neves (PSDB) defende a adoção do parlamentarismo e de reforma política capaz de enxugar o número de partidos.
"Não tenho objeção em relação a isso, o que eles propõem é que, a partir de 2018, se possa votar a tese do parlamentarismo", afirmou.
O vice-presidente disse, ainda, que teme "eliminar alguns ministérios que dizem respeito à área social". "E como há muita acusação de que eu estaria contrariando os direitos sociais, a dificuldade reside exatamente aí, como eliminar alguns desses ministérios." Segundo ele, a ideia é reduzir o número para até 25, "não mais do que isso".
Sobre deixar o país nas mãos de um réu da Lava-Jato, Eduardo Cunha (PMDB), em caso de eventual necessidade, afirmou: "Isso eu só avaliarei se eu vier a assumir."
Fonte: Valor
Michel Temer terá apoio 'absoluto' do PSDB no Congresso, diz Aécio
04/05/2016
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), anunciou nesta terça-feira (3), após reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, que o partido dará apoio "absoluto" no Congresso a um eventual governo do peemedebista no caso da aprovação do impeachment da presidente Dilma Russeff pelo Senado.
O anúncio foi feito pouco mais de uma hora depois de Aécio criticar a maneira pela qual está sendo discutida a composição de governo caso Temer assuma a Presidência. Em seguida, acompanhado dos líderes do PSDB na Câmara e no Senado, Aécio entregou a Temer um documento com 15 pontos que a sigla considera importantes para um próximo governo e reiterou que o partido não condicionará o apoio à oferta de cargos na Esplanada.
“Fizemos, portanto, nosso papel institucionalmente. O documento está entregue, nosso apoio congressual será absoluto, mas ele não precisa, do ponto de vista da ocupação de cargos, se preocupar com o PSDB”, afirmou Aécio. Ele ponderou, ainda, que o partido está ciente de que “qualquer apoio gerará desgaste”, mas que o PSDB está disposto a correr o risco.
Aécio contou que, durante o encontro no Palácio do Jaburu, relatou a Temer a preocupação manifestada mais cedo por governadores em reunião da Executiva Nacional da legenda sobre as negociações em curso para a montagem de um possível governo Temer. O senador defendeu que ele se preocupe com a “primeira impressão” que seu governo causará e que ressaltou que “ele não terá tempo para perder”.
“Eu disse ao vice-presidente Michel Temer que, no caso dele, do seu governo, a primeira impressão é a única que existe. É preciso que, logo na largada, não apenas na constituição do governo, mas também das propostas que deverá apresentar ao país, é importante que elas gerem a esperança, o otimismo que vem faltando ao Brasil para enfrentar essa crise”, disse.
A participação do partido teve que ser costurada depois de divergências dentro da sigla. Michel Temer queria o PSDB inteiro, mas havia resistência, principalmente do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do próprio senador Aécio Neves (MG). O PSDB decidiu então elaborar o documento que define as condições para apoiar um possível governo Temer – um programa mínimo de governo que deve ser encampado por Temer se quiser a participação dos tucanos.
Fonte: G1
