Caixa anuncia regras e prazos para saques do FGTS e cotas do PIS.
A Caixa Econômica anunciou o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até 500 reais por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além do saque imediato, a MP 889 traz a modalidade do saque aniversário que prevê, a partir de 2020, a possibilidade de o trabalhador retirar, anualmente, um percentual de seu saldo no FGTS.
• E se eu não quiser tirar os 500 reais do fundo?
Você não precisa retirar o valor de até 500 reais de cada conta inativa e da conta ativa do FGTS se não quiser. Basta não ir à Caixa sacar o dinheiro. Quando encerrar o período de saques, em março de 2020, esse valor retornará automaticamente à sua conta do fundo.
• Como devo informar que desejo aderir ao saque anual?
O trabalhador que quiser sacar anualmente um porcentual dos recursos do fundo deve informar a decisão à Caixa a partir de outubro. É importante que quem faz aniversário em janeiro informe ao banco a decisão antes do mês do seu aniversário, e assim sucessivamente, para que possa sacar parte do dinheiro já em 2020.
• Em 2020 não vou sacar no mês do meu aniversário?
Se você fizer aniversário entre janeiro e maio, não. Por conta do calendário de pagamentos de até 500 reais o calendário do saque-aniversário do ano que vem teve de ser adiado. Ao invés de começar em janeiro, irá iniciar em abril. Portanto, de abril a junho, serão pagos os porcentuais para quem nasceu entre janeiro e maio. No segundo semestre do ano que vem, o cronograma será normalizado.
• Como o FGTS será liberado?
Primeiro será liberado, de setembro deste ano a março de 2020, o saque de 500 reais de cada conta inativa e da conta ativa que o trabalhador tem no fundo. Depois, de abril a dezembro de 2020 será liberado o saque-aniversário de 2020 para quem fez a adesão à modalidade: cada trabalhador terá três meses para sacar os valores, conforme cronograma já divulgado.
(confira abaixo).
A partir de 2021, a liberação do saque-aniversário para quem aderiu à modalidade ocorrerá no primeiro dia do mês de aniversário do cotista até o último dia útil nos dois meses subsequentes. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de março, o trabalhador terá de 1º de março até o último dia útil de maio para efetuar o saque.
• Tenho conta na Caixa e não quero receber agora. Tenho de avisar o banco?
Se você tem conta-poupança no banco, na qual o dinheiro irá cair automaticamente, sim. Mas, caso você não consiga avisar antes do início dos depósitos, basta informar que deseja que o dinheiro volte a ser depositado no fundo, o que não terá custo algum.
Cronograma
Para quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril:
13 de setembro de 2019
Para quem nasceu em maio, junho, julho e agosto:
27 de setembro de 2019
Para quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro:
9 de dezembro de 2019
Fonte : (via exame)