Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Projeto garante renda de até R$ 1.200 para famílias e informais enfrentarem o coronavírus com dignidade, segundo a oposição.
Publicado origalmente na Rede Brasil Atual
São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (26), projeto de lei que garante renda emergencial para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A proposta segue agora para o Senado. O projeto prevê recursos de R$ 600 para brasileiros em situação de vulnerabilidade social, mas, na prática, pode chegar a R$ 1.200 por família. O governo havia proposto inicialmente R$ 200 por pessoa. Com a derrota previamente sacramentada, o governo autorizou seus líderes a negociar o valor aprovado.
Dirigindo-se ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) saudou o consenso ao qual se chegou na casa. “Quero louvar a sua posição e a do relator (Marcelo Aro – PP-MG), que prontamente elevaram para R$ 1.200 a renda mínima que teremos na emergência, em nome das mulheres e arrimos de família. Isso é fundamental para manter a quarentena e a dignidade das pessoas”, disse a petista.
Poderão ser beneficiados maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, não sejam titulares de benefícios previdenciários ou de programas assistenciais. O presidente da Câmara esclareceu que aguarda um decreto ou medida provisória do governo prevendo crédito extraordinário “para dar lastro à aprovação do projeto”.
Marcelo Freixo (Psol-RJ) aplaudiu a vitória do parlamento e a união da oposição. “Nos mantivemos unidos, conectados, dialogamos para que chegássemos a uma proposta muito diferente da proposta do governo. Duzentos reais é aviltante”, disse. “Quando fazemos que uma família receba R$ 1.200, isso vai aquecer a economia. O presidente tem muita dificuldade de entender o óbvio. Não temos economia crescendo com pessoas morrendo”, disse Freixo.
Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), o resultado representou “a vitória mais importante que o Brasil teve desde o impeachment de Dilma Rousseff. Estamos aprovando o Estado forte”.
Cumprimentado pela oposição e por Maia “por seu papel” nos trabalhos da casa, Orlando Silva (PCdoB) afirmou que talvez o presidente da República tenha “acordado, mesmo que a reboque da Câmara”. “O próximo passo (da Câmara) é estruturar caminhos para ativar a economia brasileira”, disse.
Antes do acordo que estabeleceu o benefício em R$ 600, o deputado José Guimarães (PT-CE), como líder da minoria, anunciou que sua bancada votaria a favor da proposta. “Grande parte de nossas propostas estão contidas no projeto em votação (aprovado). Tanto o nosso projeto como o de Eduardo Barbosa (do PSDB-MG) têm pontos de contato (num aspecto) fundamental: o compromisso de entender que a defesa da vida é o centro das nossas preocupações no momento”, disse. Para Guimarães, os parlamentares precisam “estar juntos” para combater a crise e o vírus. “Nosso comportamento não poderá ser outro a não ser votar a favor do projeto apresentado”, acrescentou.
Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na casa, afirmou que a data é “um dia histórico para o parlamento brasileiro”. O deputado destacou que a proposta aprovada “está distante do que todos nós queríamos, mas o ótimo é inimigo do bom”. Molon afirmou também que seu partido e a oposição vão insistir na prorrogação do prazo previsto de três meses, previsto para a regra vigorar.
“Presidente, seja homem”
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do seu partido e apoiadora de primeira hora do presidente da República, anunciou que faria “mea culpa, um lamento, uma confidência” sobre o presidente Jair Bolsonaro. Disse que “aos poucos” perde a crença no chefe de governo. Acusou o presidente de não cumprir acordos. “Quem tem feito o trabalho é o Congresso Nacional.”
“Ouvi ele (Bolsonaro) dizer ‘vou me reeleger tomando cerveja e usando chinelo Rider’”, revelou Joice. “Não consegue administrar a imprensa, portanto, ataca a imprensa; não trabalha com o Congresso, portanto, ataca o Congresso; ataca os amigos. Agora falta atacar quem? Falta atacar o povo brasileiro. O presidente vai atacar o povo brasileiro? Precisamos que o presidente da República seja homem pra cumprir em pé o que combina sentado”, acrescentou.
A líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS), afirmou que a legenda votaria a favor e declarou que “o projeto é um bom começo, mas ainda insuficiente, precisamos atingir 100 milhões de brasileiros”. Segundo a parlamentar, Bolsonaro está “fazendo o seu Deus o mercado”. “É tão ignorante que não fala dos brasileiros e brasileiras que não têm saneamento e água tratada.”
Antes, o plenário aprovou o Projeto de Lei 805/20, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a partir de 1º de março, a exigência de hospitais filantrópicos e outros prestadores de serviços de saúde cumprirem metas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
