Dia histórico para aqueles que acreditam e lutam pela educação. Câmara aprova o novo Fundeb, derrota governo e impede caos educacional.
Nós do SinproABC –Sindicato dos Professores do ABC, estamos em festa, a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é sinônimo de luta e união dos educadores e da população.
O texto-base aprovado torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Nós temos certeza que é a Educação a ponte capaz de criar uma perspectiva de futuro e hoje mais que nunca o pensamento do educador Paulo Freire se torna imprescindível : “A educação sozinha não muda o mundo, mas a educação muda as pessoas, e as pessoas mudam o mundo”.
Foram 449 votos a 7 contra ( saiba mais abaixo) , o texto-base da PEC 15/15, que cria o novo Fundeb. Deputados destacaram o papel dos professores e professoras que fizeram pressão por todo Brasil.
Para o SinproABC a ação coordenada de união e mobilização, seja ao vivo ou remotamente, se mostra fundamental na garantia de avanços e na manutenção dos direitos .
Há um sabor de vitória também, pois além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato diminui a desigualdade, destinando mais dinheiro aos municípios mais pobres.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que apresentou novo parecer, ampliando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%..
Para nós professores e professoras é dignificante e renova nossas esperanças saber que com as mudanças, 17 milhões de alunos a mais serão beneficiados no País, por meio de recursos para as escolas em que estudam.
No 1º turno foram 449 votos a 7 e, no segundo, 492 votos a favor e 6 contrários (saiba quem votou contra abaixo).
A aprovação desta terça-feira foi do texto-base em primeiro turno. Deputados precisam ainda votar os destaques (pedidos de alteração) e depois o segundo turno. Posteriormente, a proposta segue para o Senado Federal .
Vitória dos profissionais da educação
Histórico – O Fundeb foi promulgado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), que na época ajudou a pensar o fundo de financiamento da educação básica. A vigência do modelo atual termina em dezembro deste ano. Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). O Fundeb reuniu R$ 156,3 bilhões em 2019 e estabelece ainda que no mínimo 70% do valor do Fundo será usado para pagamento dos profissionais da educação. O texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/15, é de autoria da ex-deputada mineira Raquel Muniz (PSD).,
Governo quer sentar na janela: O Governo se recusou a discutir a prorrogação até a véspera da votação, o que chegou a colocar o mecanismo em risco. No sábado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores.
Como Funciona: O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA
Aumento gradativo: Os Estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da União, que até hoje representava 10% do Fundeb. Com a aprovação desta terça-feira, dia 21, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos.
Frases :
“A educação sempre foi uma preocupação do meu mandato. Sei o quanto a educação é importante para transformar vidas. Então, ter plantado essa semente que agora deu fruto e que traz avanço para a educação pública é gratificante. O relatório fruto de consenso, é uma conquista histórica. Fazer parte dessa história, muito me honra”, afirma Raquel Muniz (PSD).
"Vamos assegurar pela primeira vez que a educação infantil tenha prioridade", disse Dorinha (DEM-TO) , relatora
"Nos últimos dias alguns grupos surgiram para dizer que esse não era o momento para aprovar o Fundeb, pois estamos passando por uma grave crise econômica e fiscal. Se enganam aqueles que pensam que educação não pode contribuir com a superação da crise que estamos vivendo, serão nossas escolas públicas que acolherão os estudantes", afirmou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP)
"Nós estamos deixando claro na Constituição, na carta magna, que não vamos sossegar enquanto tiver um brasileiro ainda sem acesso à educação", disse a deputada Soraya Santos (PL-RJ).
“O meu sentimento é de gratidão aos profissionais de educação, principalmente da rede básica, e à comunidade educacional – professores, trabalhadores da educação, estudante e pais que se mobilizaram e que estão acompanhando a votação do novo Fundeb, que vai garantir educação de qualidade para milhares de brasileiros”. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), vice-presidente da comissão especial que analisou a PEC.
O Fundo é o maior programa de repartição de renda do Brasil. Ele constrói desde a educação infantil e a creche até o final do ensino médio, passando pela educação de crianças com deficiência e pela Educação de Jovens e Adultos — EJA. Comemorou Maria do Rosário ( Deputada. Federal PT)
Aprovação do Fundeb é consagração da atuação de Lula na Educação básica, diz ex Ministro da Educação Fernando Haddad . "Orgulho de ter participado dessa pequena revolução!"
Quem votou contra
Seis parlamentares que se opuseram à proposta, cinco são do PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e do qual ele se desfiliou para criar outro, o Aliança pelo Brasil. São eles: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Márcio Labre (PSL-RJ). Paulo Martins (PSC-PR) .
