O ministro da Educação, Henrique Paim, reafirmou durante a abertura da II Conferência Nacional de Educação (Conae/2014), o compromisso como a implementação do Plano Nacional de Educação
(PNE) e a garantia do cumprimento da determinação de que, até meados do próximo ano, estejam prontos os planos municipais, estaduais e distrital de educação. Ele enfatizou ainda o comprometimento com o financiamento, com os trabalhadores e com a redução da desigualdade educacional.
Em sua fala, Paim também reiterou a necessidade de assegurar a Lei de Responsabilidade de Educacional, a regulamentação do Fórum Nacional de Educação (FNE) e uma proposta firme, no prazo de dois anos, para o Sistema Nacional de Educação (SNE). “Temos a grande oportunidade de fazer um alinhamento da educação em nível nacional”, destacou, acerca do papel da Conferência. Após um apanhado histórico sobre o “despertar tardio para a questão educacional” no Brasil e um elogio à “dedicação e luta de todos os educadores deste país”, o ministro encerrou seu discurso destacando que “colocar a educação numa agenda de desenvolvimento do Brasil foi muito difícil” e que, agora, é imprescindível mantê-la.
O ministro da Educação foi precedido, na abertura da Conae/2014, pelo coordenador-geral do FNE, Francisco das Chagas, pelo Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo Filho (que falou em nome de todas as entidades), e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Em seu pronunciamento, Carvalho ressaltou a importância da mobilização da sociedade civil em todas as etapas da Conae e frisou que as melhores políticas sociais criadas no país foram fruto do processo de participação social.
Todos os pontos defendidos por Paim são bandeiras de luta da Contee. A Confederação está participando ativamente da Conae/2014, representada por diretores e por delegados das entidades filiadas eleitos nas etapas estaduais e distrital. Diretores da Confederação participarão, como palestrantes, de sete colóquios e coordenarão outras quatro mesas (veja aqui a programação da Contee). Já no sábado é dia da mesa de interesse proposta pela Confederação para tratar do necessário combate à mercantilização do ensino.
Fonte: CONTEE
