A recente campanha eleitoral colocou a Democratização da Mídia no centro da agenda política do país. Ficou evidente, mais uma vez, que o sistema de comunicações no Brasil está muito longe de garantir o exercício da liberdade de expressão pelo conjunto da sociedade, assim como não oferece ambiente plural para o debate público, colocando em risco o próprio desenvolvimento da nossa democracia. Em Nota Pública, o FNDC reafirmou seu protagonismo na luta por um novo marco regulatório das comunicações, que garanta diversidade, pluralidade e que proteja os direitos humanos na mídia; que estruture um sistema público robusto de comunicação e assegure a universalização do acesso à banda larga de qualidade.
Nesse sentido, a responsabilidade do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), suas entidades e seus comitês espalhados por todo o país, que já era grande antes das eleições, torna-se, agora, ainda maior. As reiteradas declarações da presidenta reeleita, Dilma Rousseff, de que pretende levar adianta a regulação econômica dos meios de comunicação, nos posiciona diante de uma conjuntura singular.
Assim como na campanha pela Reforma Política, não vamos conseguir superar a força dos oligopólios midiáticos sem muita mobilização e pressão popular. Por isso, convidamos entidades, coletivos e ativistas em todo o país a fortalecer nosso movimento e nossos comitês, debatendo com as campanhas que lutam pela Reforma Política uma maior aproximação e construção de agendas e estratégias comuns de mobilização e de luta. É preciso ocupar as ruas em torno de diversas iniciativas. Propomos um conjunto de atividades e pautas reivindicativas com as quais devemos nos envolver ao longo das próximas semanas e meses:
- Retomar a campanha de coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática, organizando atividades em todo o país nas próximas semanas/meses (debates, aulas públicas, escrachos, panfletagens, atos públicos), culminando com uma grande semana de mobilização, de 08 a 14 de dezembro, quando completaremos 5 anos da realização da I Conferência Nacional pela Democratização da Comunicação (Confecom), e quando será lançada a coleta de apoio ao Projeto de Lei da Mídia Democrática pela internet;
· Realização do II Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, em fevereiro de 2015, em local a ser amplamente divulgado;
· Atividades e iniciativas comuns com as campanhas que lutam pela Reforma Política, em particular pela campanha do ‘Plebiscito Constituinte Exclusiva’.
DEMOCRATIZAR A MÍDIA JÁ!
REFORMA POLÍTICA JÁ!
NAS REDES, NAS RUAS, NAS LUTAS DO POVO!
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO FNDC
