A persistência dos professores e dos técnicos de ensino do Sesi/Senai ao longo dos seis meses de Campanha Salarial 2016 deu resultado: foi garantido o reajuste de salários e de benefícios, acima do que pretendia a instituição. Nesta semana, o índice de 11,08% foi consolidado em acordo entre a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) e os representantes patronais.
O acordo foi firmado em negociação final, que confirmou o aceite do Sesi/Senai à proposta obtida em sessão de mediação no Tribunal Regional do Trabalho - quando o desembargador Wilson Fernandes, agora presidente do TRT, considerou justa a nossa pretensão de reajuste pelo INPC integral de março, bem como sua extensão aos benefícios de vale-alimentação e vale-refeição. Os representantes do Sesi/Senai aceitaram a proposta, que havia sido referendada em assembleias de professores e técnicos de ensino em 6 de agosto. Na proposta também foi incluida a exigência e investigação de casos de assédio nas escolas, sem retaliação aos denunciantes.
CAMPANHA EXIGIU PACIÊNCIA - As negociações com o Sesi e com o Senai exigiram paciência e firmeza por parte dos sindicatos e da categoria. Mais de 2.000 professores e técnicos de todo o estado deram início à campanha em fevereiro deste ano nas assembleias unificadas do “Dia S”. Contudo, o caminho até o encerramento das negociações foi tortuoso.
Recusando-se a negociar com seriedade desde o princípio, os representantes do Sesi e do Senai compareceram a diversas rodadas por formalidade e em silêncio. Além da constante divulgação de mensagens falsas às unidades de ensino, com a intenção de confundir a categoria, um reajuste abaixo do INPC de março chegou a ser proposto.
Em assembleias, como demonstração de confiança no trabalho dos sindicatos, professores e técnicos de ensino rejeitaram propostas inadequadas e autorizaram a entrada da Justiça do Trabalho nas negociações. No mês de junho, a Fepesp e os sindicatos integrantes solicitaram processos de mediação na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho, por meio do dissídio coletivo. Na presença do desembargador Wilson Fernandes, o representante patronal teve de apresentar argumentos que justificassem suas propostas.
Apenas no mês de agosto, depois de novas assembleias promovidas pelos sindicatos, o Sesi e o Senai aceitaram os termos da proposta apresentada pelo próprio juiz, que entendeu como justa a pretensão dos professores e técnicos em proteger seus salários contra a inflação, com reajuste de 11,08% (INPC integral de março) nos salários e nos benefícios de vale-refeição e de vale-alimentação.
2015: O PRÉ-CAMPANHA - Desde novembro do ano passado, em meio ao turbilhão de propagandas do #NãoVouPagaroPato, comandadas pela Fiesp, a categoria já havia sinalizado qual seria o posicionamento da campanha salarial. No mês de novembro, em audiência pública pedida pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP), professores, técnicos de ensino e estudantes questionaram os desmandos na educação do Sesi e Senai (que iam do anúncio do fim do ensino integral ao encerramento de unidades externas) e pediram pela abertura da caixa-preta no Sistema S.
Em janeiro deste ano, tanto o Ministério Público do Trabalho quanto o Ministério Público do Estado de São Paulo acataram as denúncias feitas pelos sindicatos com as queixas de professores e pais de alunos.
Assim, desenhada desde os episódios de 2015, a Campanha Salarial no Sesi/Senai exigiu firmeza e organização por parte dos sindicatos e da categoria muito antes de seu início e até a sua conclusão, agora. As dificuldades no caminho mostraram que a promoção e proteção de direitos se fazem pelo trabalho conjunto, tanto diário, nas unidades de ensino, quanto nas assembleias sindicais.
DE OLHO NO PAGAMENTO - O holerite do mês de setembro deve vir com o reajuste correto e com o pagamento das parcelas retroativas. O pagamento de retroativos também deverá ser feito nos valores de VA e VR.
