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Golpe de 2016 concentrou riqueza e derrubou a renda dos brasileiros, mostra IBGE

A desconstrução do calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018, a Conae, levou ao seu fim, marcando mais um passo de uma ofensiva do governo federal contra a educação. A desconfiguração do Fórum Nacional de Educação (FNE) em 2017 e os retrocessos da reforma do Ensino Médio e da aprovação de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) frequentemente contestada são os outros itens da lista.

Três propostas que foram sugeridas na edição 2017 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa que permite a alunos dos ensinos médio e técnico simularem a rotina de um deputado federal, foram transformadas em projetos de lei que envolvem a Educação, conforme anúncio realizado neste dia 10, terça-feira.

Um dos projetos cria, na Lei do Bolsa-Atleta (10.891/04), a “Categoria Estudantil de Base” para possibilitar o recebimento do benefício de R$ 270 a adolescentes medalhistas em competições estudantis (PL 9579/18). Para ter direito à bolsa, o aluno deverá ter pelo menos 12 anos de idade e comprovar assiduidade nas aulas, além de ter sido aprovado no ano letivo anterior ao da concessão do benefício.

Outra proposta (PL 9581/18) estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas oferecerem exames simulados com a mesma estrutura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Autora do texto, a estudante Catarina Dias de Oliveira ressaltou que os colégios particulares já oferecem esse recurso a seus alunos, o que facilita a entrada deles na universidade. “É uma maneira de igualar um pouco a situação de escolas particulares e públicas na preparação para o Enem.”

O outro projeto (PL 9580/18) cria o “Selo Escola Democrática” para enaltecer as instituições que se destacam pela gestão participativa. A escola agraciada com o Selo receberá adicional nos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Os três textos serão encaminhados a comissões temáticas da Casa.

Inscrições abertas para 2018

A edição 2018 do Parlamento Jovem ocorrerá de 1º a 5 de outubro, em Brasília. As inscrições está abertas até 28 de maio. Para concorrer a uma das 78 vagas, estudantes dos ensinos médio ou técnico, matriculados em escolas públicas ou privadas e entre 16 e 22 anos de idade, deverão:

• elaborar um projeto de lei;
• preencher a ficha de inscrição, disponível na página do Parlamento Jovem;
• anexar os seguintes documentos: cópia da identidade; declaração de que está matriculado regularmente no ensino médio/técnico, em que conste o ano cursado; termo de autorização assinado pelos pais ou responsáveis, caso seja menor de 18 anos;
• enviar toda a documentação ao coordenador estadual do PJB na respectiva Secretaria de Educação, via Sedex ou por e-mail.

O programa existe desde 2004 na Câmara dos Deputados. Durante uma semana, 78 alunos são empossados como deputados jovens, tendo a oportunidade de desenvolver suas habilidades de argumentação, com respeito à diversidade de pensamento.

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