• Não a retirada de direitos dos trabalhadores da Fundação.
• Tornar responsabilidade da prefeitura algumas manutenções e vigilância da FSA.
• Realizar parceria com o Consórcio do ABC para fornecer projetos de mobilidade.
Estas foram algumas das propostas apresentadas pelo Sindicato dos Professores do ABC em uma reunião realizada nesta quinta-feira (02) na prefeitura de Santo André entre a direção do SINPRO ABC, o prefeito Carlos Grana e uma comissão de professores da Fundação Santo André com o objetivo de tirar a FSA da crise econômica.
No encontro o sindicato demonstrou sua grande preocupação com a situação dos professores e professoras da Fundação, que desde maio de 2015 têm seus salários e férias atrasados, o FGTS não depositado desde julho, além do 13º salário que ainda não foi pago.
Diante desta situação catastrófica para os trabalhadores, o SINPRO ABC reafirma que é contrário a qualquer medida que retire direitos, reduza salários e ameace o emprego dos professores e professoras.
O prefeito Carlos Grana disse, no entanto, que “a prefeitura de Santo André não tem dinheiro para socorrer a Instituição e o sindicato tem que ser mais maleável nas negociações, caso contrário, a Fundação corre o risco de fechar as portas”, numa tentativa de responsabilizar o SINPRO ABC e os trabalhadores pela atual crise na FSA.
Já o sindicato aponta números que mostram com clareza a irresponsabilidade e a incompetência dos antigos e atuais reitores, indicados pela prefeitura, na administração da Fundação com pendências financeiras e passivos trabalhistas. De acordo com o SINPRO ABC e os professores da Fundação, a prefeitura de Santo André é a grande culpada pela crise. Segundo um estudo da comissão, desde 2004 a prefeitura deve aos cofres da Instituição cerca de R$ 12mi em subvenções não pagas. Eles reclamam ainda da sensação de abandono total da FSA por parte do governo municipal. A principal reivindicação da categoria é de que “tem que haver uma sinalização clara por parte da prefeitura do que vai ser feito para que a Fundação Santo André seja preservada”.
Já o prefeito Carlos Grana admitiu que a “PMSA está devendo para a Fundação três meses de mensalidades, referentes a 500 bolsas de estudos que ela mantém na FSA”.
Outro ponto de indignação da direção do sindicato foi a questão da atual administração ter perdido o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para 2016. De acordo com José Jorge Maggio, presidente do SINPRO ABC, “isso mostra a incompetência e a irresponsabilidade da atual reitoria, já que estamos vivendo num momento de crise e este financiamento é indispensável no pagamento das mensalidades dos estudantes. Esse dinheiro é vital para os alunos e para as Instituições de ensino”, afirma.
O encontro foi encerrado com a direção do SINPRO ABC reiterando sua posição de defesa incondicional dos direitos, dos salários e dos empregos dos professores e professoras, ou seja: nenhum direito a menos!
Indicativo de greve
De acordo com José Carlos Oliveira Costa, docente da Fundação Santo André, “o conselho de Faculdade da FAFIL (faculdade de Filosofia, Ciências e Letras) definiu que fará a partir do dia 25 de fevereiro grandes mobilizações, não descartando a possibilidade de greve”.
Dívida com a folha de pagamento
De acordo com a direção do SINPRO ABC, a folha de pagamento da Fundação Santo André é de cerca de R$ 4mi/mês. A receita da instituição, no entanto, é de R$ 3 mi, havendo um déficit mensal em torno de R$ 1 mi. De acordo com José Carlos Oliveira Costa, “hoje para colocar os salários em dia e pagar o 13º são necessários R$ 8 mi para que a Instituição pare de gerar passivo trabalhista. Isso sem contar o pagamento de multas e outras indenizações”.
Programa IES pode ser a solução
O Ministério da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram protocolo de atuação conjunta que viabilizará a concessão de financiamento a instituições de educação superior, públicas e privadas, que apresentem bom desempenho acadêmico. O Programa se destina às IES (Instituição de Ensino Superior) que atendam aos requisitos de qualidade definidos pelo MEC por meio do Sistema Nacional de Educação Superior (Sinaes).
De acordo com a direção do SINPRO ABC esta pode ser uma das alternativas para a crise econômica na Fundação Santo André, já que o prefeito Carlos Grana sinalizou positivamente a essa alternativa e disse que está disposto a negociar com o governo federal, para adquirir o dinheiro e quitar os débitos da FSA.
Resgatando a história
06/2015 – Atraso no pagamento de salários.
07/2015 – Parcelamento no pagamento de salários e férias, não depósito FGTS.
08/2015 – Renúncia do reitor José Amilton de Souza, assume a vice Leila Modanez.
09/2015 – Atraso no pagamento de salários.
10/2015 – Decretado “Estado de Assembleia Permanente na FSA”.
11/2015 – Atraso de salários em média 30 dias, sinalização de possível greve.
12/2015 – Atraso de salário e não pagamento do 13º, mobilização dos professores.
01/2016 - FSA não paga salários e convoca docentes para “Semana de Formação”.
01/2016 – Resistência obriga reitoria a recuar e ao invés de “Convocar”, “Convidar”
02/2016 – Mobilização dos professores
02/2016 – Conselho da FAFIL delibera greve no início do ano letivo.
02/2016 – Reunião com o prefeito Carlos Grana e mobilização da categoria.
Defender nossos direitos, redução salarial dos professores não!
Sérgio Corrêa – Jornalista – mtb 19065
