Educação

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 7,97268%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.567.

O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2012, em relação ao valor de 2011. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.567.

O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado em decisão terminativa, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. O PL 504/2011 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

De acordo com a proposta, as turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental deverão ter no máximo 25 alunos. Já as classes das demais séries do ensino fundamental e as do ensino médio, segundo determina o projeto, deverão ter até 35 alunos.

Ao justificar a apresentação do projeto, Humberto Costa ressaltou que a relação entre o número de alunos e professores é uma das causas da falta de qualidade da maioria das escolas. O autor observou que, mesmo em escolas privadas, que investem em insumos modernos de ensino, os resultados estão aquém dos de outros países.

“O objetivo do projeto é buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras. E a relação entre professor e número de alunos incide diretamente sobre a capacidade de aprendizagem”, disse o senador durante a reunião da CE em que a matéria foi aprovada.

Inicialmente, a relatora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), havia sugerido uma emenda ao projeto para permitir a ampliação dos quantitativos em até 20%, desde que cada aluno viesse a ocupar 1,5 metro quadrado, na educação infantil, ou um metro quadrado, no ensino fundamental e no ensino médio. A pedido do autor da proposta, que alertou para a “dificuldade operacional” de se colocar em prática o texto da emenda, a relatora admitiu manter a versão original do projeto.

Com informações da Agência Senado

O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado em decisão terminativa, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. O PL 504/2011 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

De acordo com a proposta, as turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental deverão ter no máximo 25 alunos. Já as classes das demais séries do ensino fundamental e as do ensino médio, segundo determina o projeto, deverão ter até 35 alunos.

Ao justificar a apresentação do projeto, Humberto Costa ressaltou que a relação entre o número de alunos e professores é uma das causas da falta de qualidade da maioria das escolas. O autor observou que, mesmo em escolas privadas, que investem em insumos modernos de ensino, os resultados estão aquém dos de outros países.

“O objetivo do projeto é buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras. E a relação entre professor e número de alunos incide diretamente sobre a capacidade de aprendizagem”, disse o senador durante a reunião da CE em que a matéria foi aprovada.

Inicialmente, a relatora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), havia sugerido uma emenda ao projeto para permitir a ampliação dos quantitativos em até 20%, desde que cada aluno viesse a ocupar 1,5 metro quadrado, na educação infantil, ou um metro quadrado, no ensino fundamental e no ensino médio. A pedido do autor da proposta, que alertou para a “dificuldade operacional” de se colocar em prática o texto da emenda, a relatora admitiu manter a versão original do projeto.

Com informações da Agência Senado e Contee

Quase metade (49,3%) da população de 25 anos ou mais não concluiu o ensino fundamental, enquanto 11,3% tinham curso superior de graduação completo. O dado integra a pesquisa “Educação e deslocamento” desenvolvida com base no censo demográfico de 2010, divulgada ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual referente à parcela da população sem instrução ou com o fundamental incompleto foi maior nas regiões Nordeste (59%) e Norte (53,6%). Nas demais regiões os índices foram: Sul (48%), Centro-Oeste (46,8%) e Sudeste (43,7%).

Os maiores índices de pessoas com ensino superior completo aparecem na Região Sudeste (13,7%), seguida por Centro-Oeste (13,2%), Sul (12,1%), Norte (7,6%) e Nordeste (7,1%).

Apesar dos índices de pessoas de 25 anos ou mais sem instrução ou com o fundamental incompleto ainda serem muito expressivos, houve queda se comparado os dados de 2000 e 2010. O percentual caiu de 64,0% para 49,3% no total; de 58,8% para 44,2%, na área urbana; e de 90,3% para 79,6%, na área rural. Na população masculina, a queda foi de 64,8% para 50,8%, e na feminina, de 63,4% para 47,8%.

Com informações do G1

Quase metade (49,3%) da população de 25 anos ou mais não concluiu o ensino fundamental, enquanto 11,3% tinham curso superior de graduação completo. O dado integra a pesquisa “Educação e deslocamento” desenvolvida com base no censo demográfico de 2010, divulgada ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual referente à parcela da população sem instrução ou com o fundamental incompleto foi maior nas regiões Nordeste (59%) e Norte (53,6%). Nas demais regiões os índices foram: Sul (48%), Centro-Oeste (46,8%) e Sudeste (43,7%).

Os maiores índices de pessoas com ensino superior completo aparecem na Região Sudeste (13,7%), seguida por Centro-Oeste (13,2%), Sul (12,1%), Norte (7,6%) e Nordeste (7,1%).

Apesar dos índices de pessoas de 25 anos ou mais sem instrução ou com o fundamental incompleto ainda serem muito expressivos, houve queda se comparado os dados de 2000 e 2010. O percentual caiu de 64,0% para 49,3% no total; de 58,8% para 44,2%, na área urbana; e de 90,3% para 79,6%, na área rural. Na população masculina, a queda foi de 64,8% para 50,8%, e na feminina, de 63,4% para 47,8%.

Com informações do G1 e Contee

O MEC (Ministério da Educação) determinou a suspensão dos vestibulares de 68 cursos de graduação de 40 faculdades públicas e privadas de todo o Estado.

Eles foram considerados insatisfatórios do ponto de vista de infraestrutura e qualificação de professores.

A lista com 200 cursos de 551 instituições de todo o país foi publicada ontem no "Diário Oficial da União".

A relação traz os cursos que tiveram índice insatisfatório no CPC (Conceito Preliminar de Curso).

O CPC é um mecanismo de avaliação das instituições. Ele leva em conta a preparação dos estudantes, infraestrutura do curso e qualificação e dedicação dos professores.

Resposta

A Fiar disse que não foi notificada formalmente pelo MEC, mas que vem melhorando e quem se matriculou não terá problemas.

A Fatep afirma que se surpreendeu com resultado e que contratou professores com mestrado e doutorado e melhorou a estrutura.

O UniSalesiano Araçatuba diz que recebeu notas acima de 3 e que não se enquadra neste caso. A Faculdade Anhanguera de São Caetano afirma que tem um plano de melhorias e que irá cumprir as exigências do MEC.

Já a Anhanguera de Santo André (antiga Unia) diz que o resultado não reflete a qualidade do curso e que irá recorrer.

A Iesa reconhece que o curso mal avaliado não teve o rendimento esperado, mas que os alunos já matriculados seguirão com aulas.

A Uniban diz que a prova foi aplicada em novembro de 2011, dois meses após a aquisição da universidade pelo Grupo Anhanguera Educacional e, portanto, refletem os resultados da antiga gestão, mas que tem plano de melhorias.

A UniSantana explica que os cursos da lista já foram reavaliados e estão em processo de reestruturação. A Metodista disse que aguarda notificação para se pronunciar.

Já a Unib analisa o caso. A Unip afirma que teve apenas 1,1% de cursos com resultados insatisfatórios.

A Dom Pedro diz que irá cumprir o protocolo de metas. As demais instituições não responderam.

O MEC (Ministério da Educação) determinou a suspensão dos vestibulares de 68 cursos de graduação de 40 faculdades públicas e privadas de todo o Estado.

Eles foram considerados insatisfatórios do ponto de vista de infraestrutura e qualificação de professores.

A lista com 200 cursos de 551 instituições de todo o país foi publicada ontem no "Diário Oficial da União".

A relação traz os cursos que tiveram índice insatisfatório no CPC (Conceito Preliminar de Curso).

O CPC é um mecanismo de avaliação das instituições. Ele leva em conta a preparação dos estudantes, infraestrutura do curso e qualificação e dedicação dos professores.

A Fiar disse que não foi notificada formalmente pelo MEC, mas que vem melhorando e quem se matriculou não terá problemas.

A Fatep afirma que se surpreendeu com resultado e que contratou professores com mestrado e doutorado e melhorou a estrutura.

O UniSalesiano Araçatuba diz que recebeu notas acima de 3 e que não se enquadra neste caso. A Faculdade Anhanguera de São Caetano afirma que tem um plano de melhorias e que irá cumprir as exigências do MEC.

Já a Anhanguera de Santo André (antiga Unia) diz que o resultado não reflete a qualidade do curso e que irá recorrer.

A Iesa reconhece que o curso mal avaliado não teve o rendimento esperado, mas que os alunos já matriculados seguirão com aulas.

A Uniban diz que a prova foi aplicada em novembro de 2011, dois meses após a aquisição da universidade pelo Grupo Anhanguera Educacional e, portanto, refletem os resultados da antiga gestão, mas que tem plano de melhorias.

A UniSantana explica que os cursos da lista já foram reavaliados e estão em processo de reestruturação. A Metodista disse que aguarda notificação para se pronunciar.

Já a Unib analisa o caso. A Unip afirma que teve apenas 1,1% de cursos com resultados insatisfatórios.

A Dom Pedro diz que irá cumprir o protocolo de metas. As demais instituições não responderam.

Fonte: Jornal Agora

Os professores, estudantes e trabalhadores da educação não vão mais começar o ano letivo de 2013, daqui a cerca de um mês, diante da cobrança definitiva e obrigatória das novas regras ortográficas da língua portuguesa. No dia 27 de dezembro, às vésperas de o Acordo Ortográfico entrar de vez em vigor, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto adiando a obrigatoriedade do uso da nova norma, que anteriormente estava prevista para valer a partir do último dia de 2012, para 1º de janeiro de 2016.

Com isso, os brasileiros ganham mais três anos para se adaptarem às novas grafias, que modificaram principalmente algumas regras de acentuação e hifenização, com o objetivo de padronizar as normas ortográficas em todos os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Mais do que isso: serão mais três anos para tentar sanar as polêmicas que persistem em torno das modificações e que ainda hoje não estão pacificadas, nem no Brasil e muito menos em Portugal e nos países lusófonos da África. Controvérsias que dificultam o ensino da língua – ainda mais para quem tem mais anos de estudo e diante da falta de orientação adequada aos educadores.

O novo prazo foi definido durante reunião de um grupo interministerial composto, além de membros do Ministério de Relações Exteriores, por técnicos do Ministério da Educação e da Casa Civil. A nova data escolhida no fim do ano passado pelo grupo, que reúne técnicos e subchefes dos três ministérios, visa a ajustar o prazo brasileiro com o de Portugal, que tem mais três anos até que o acordo seja totalmente aplicado no país. Assim, até 31 de dezembro de 2015, as duas normas ortográficas serão aceitas no Brasil – e, portanto, nas escolas e avaliações.

De acordo com o MEC, de todos os países lusófonos que assinaram o acordo há mais de 20 anos, em 1990 – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe –, o Brasil é o que está mais adiantado na implementação das novas regras.

Em Portugal, a reforma foi ratificada e promulgada em 2008 e as novas regras entraram em vigor em maio de 2009, com a previsão de se tornarem obrigatórias em seis anos a partir dessa data. No Brasil, o acordo foi ratificado em setembro de 2008 e as novas regras já estão em uso, embora em caráter não obrigatório, desde 1º de janeiro de 2009. O acordo também já foi ratificado por Cabo Verde (2006), São Tomé e Príncipe (2006), Guiné-Bissau (2009), Timor Leste (que subscreveu o documento em 2004, após se tornar independente da Indonésia, e o ratificou em 2009) e Moçambique (2012). A Angola, porém, ainda não ratificou o documento.

Um dos argumentos utilizados pelo MEC para mostrar que o Brasil saiu na frente foi a adequação dos livros didáticos às novas regras. No entanto, segundo professores e especialistas que debateram o tema em audiência pública no Senado no primeiro semestre do ano passado, ainda há muitas imprecisões e confusões nos volumes, assim como divergências entre o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa editado pela Academia Brasileira de Letras, os dicionários e o próprio Acordo Ortográfico.

Além disso, há resistência pela forma como a reforma ortográfica foi feita, sem ampla discussão nas escolas, nas universidades e na sociedade em geral. A expectativa agora, com mais três anos de prazo, é de que o debate se faça, as orientações sejam feitas e os impasses sejam resolvidos.

Os professores, estudantes e trabalhadores da educação não vão mais começar o ano letivo de 2013, daqui a cerca de um mês, diante da cobrança definitiva e obrigatória das novas regras ortográficas da língua portuguesa. No dia 27 de dezembro, às vésperas de o Acordo Ortográfico entrar de vez em vigor, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto adiando a obrigatoriedade do uso da nova norma, que anteriormente estava prevista para valer a partir do último dia de 2012, para 1º de janeiro de 2016.

Com isso, os brasileiros ganham mais três anos para se adaptarem às novas grafias, que modificaram principalmente algumas regras de acentuação e hifenização, com o objetivo de padronizar as normas ortográficas em todos os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Mais do que isso: serão mais três anos para tentar sanar as polêmicas que persistem em torno das modificações e que ainda hoje não estão pacificadas, nem no Brasil e muito menos em Portugal e nos países lusófonos da África. Controvérsias que dificultam o ensino da língua – ainda mais para quem tem mais anos de estudo e diante da falta de orientação adequada aos educadores.

O novo prazo foi definido durante reunião de um grupo interministerial composto, além de membros do Ministério de Relações Exteriores, por técnicos do Ministério da Educação e da Casa Civil. A nova data escolhida no fim do ano passado pelo grupo, que reúne técnicos e subchefes dos três ministérios, visa a ajustar o prazo brasileiro com o de Portugal, que tem mais três anos até que o acordo seja totalmente aplicado no país. Assim, até 31 de dezembro de 2015, as duas normas ortográficas serão aceitas no Brasil – e, portanto, nas escolas e avaliações.

De acordo com o MEC, de todos os países lusófonos que assinaram o acordo há mais de 20 anos, em 1990 – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe –, o Brasil é o que está mais adiantado na implementação das novas regras.

Em Portugal, a reforma foi ratificada e promulgada em 2008 e as novas regras entraram em vigor em maio de 2009, com a previsão de se tornarem obrigatórias em seis anos a partir dessa data. No Brasil, o acordo foi ratificado em setembro de 2008 e as novas regras já estão em uso, embora em caráter não obrigatório, desde 1º de janeiro de 2009. O acordo também já foi ratificado por Cabo Verde (2006), São Tomé e Príncipe (2006), Guiné-Bissau (2009), Timor Leste (que subscreveu o documento em 2004, após se tornar independente da Indonésia, e o ratificou em 2009) e Moçambique (2012). A Angola, porém, ainda não ratificou o documento.

Um dos argumentos utilizados pelo MEC para mostrar que o Brasil saiu na frente foi a adequação dos livros didáticos às novas regras. No entanto, segundo professores e especialistas que debateram o tema em audiência pública no Senado no primeiro semestre do ano passado, ainda há muitas imprecisões e confusões nos volumes, assim como divergências entre o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa editado pela Academia Brasileira de Letras, os dicionários e o próprio Acordo Ortográfico.

Além disso, há resistência pela forma como a reforma ortográfica foi feita, sem ampla discussão nas escolas, nas universidades e na sociedade em geral. A expectativa agora, com mais três anos de prazo, é de que o debate se faça, as orientações sejam feitas e os impasses sejam resolvidos.

Fonte: Contee

O MEC (Ministério da Educação) listou seis cursos de quatro instituições de ensino do Grande ABC entre os 207 que tiveram desempenho considerado insatisfatório na avaliação do órgão por meio do CPC (Conceito Preliminar de Curso) em 2008 e 2011. Eles obtiveram índice 2 na escala, que vai de 1 a 5. Com isso, terão o vestibular para vagas do ano que vem suspenso.

Na região, dois deles tiveram leve evolução entre 2008 e 2011 e foram incluídos na lista dos que têm tendência positiva. Neste caso, os centros de ensino terão 60 dias para corrigir problemas no corpo docente e 180 dias para realizar melhorias estruturais.

Os demais cursos integram listagem com tendência negativa de desempenho e estão impedidos de abrir turmas até que a nota volte a ser considerada adequada pelo MEC. Com isso, os alunos que já prestaram vestibular e foram aprovados terão de ser transferidos para outras instituições.

Na listagem dos cursos que tiveram tendência negativa, todos são voltados à área da computação. A Universidade Metodista de São Paulo está impedida de abrir vestibular para Computação (Engenharia de Computação) e Tecnologia em Redes de Computadores, enquanto na Iesa (Instituto de Ensino Superior Santo André), do Grupo Uniesp, e na Fundação Santo André não haverá vestibular para o curso de Computação (Sistemas de Informação).

Estão incluídos na lista dos que têm prazo para se adequar dois cursos do Grupo Anhanguera - Tecnologia em Fabricação Mecânica pela UniA e Computação (Sistemas de Informação) pela Fascs (Faculdade de São Caetano do Sul).

As punições integram medidas de regulação anunciadas na terça-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercante, com base no CPC e no IGC (Índice Geral de Cursos). Cerca de 16.903 alunos foram afetados em todo o País.

O CPC avalia o rendimento dos estudantes, além de infraestrutura e corpo docente da instituição de ensino. Na nota, o desempenho corresponde a 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos professores, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

OUTRO LADO

A Metodista diz que aguarda nota técnica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para se posicionar.

A Uniesp confirmou que o curso não teve o rendimento esperado e o processo seletivo será suspenso. A instituição destacou que aguarda a visita de comissão do Inep para confirmar ou alterar o conceito obtido. Para os alunos que já cursam a graduação, as aulas seguirão normalmente.

Faculdade é obrigada a reembolsar inscrição

Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Ana Paula Satcheki, o ensino privado se enquadra em relação de consumo e, por isso, o código de defesa do consumidor obriga as universidades que tiveram o vestibular de 2013 suspenso a reembolsar a taxa de inscrição paga pelos candidatos.

"Não há motivo para a não devolução do dinheiro se não há condições de oferecer o trabalho. O que justifica o pagamento é a prestação do serviço", explicou.

Ela orientou os alunos que prestaram o vestibular a pleitearem a devolução do dinheiro junto à universidade. Caso a instituição negue o pagamento, Ana Paula aconselha que o estudante procure o Procon.

O MEC (Ministério da Educação) listou seis cursos de quatro instituições de ensino do Grande ABC entre os 207 que tiveram desempenho considerado insatisfatório na avaliação do órgão por meio do CPC (Conceito Preliminar de Curso) em 2008 e 2011. Eles obtiveram índice 2 na escala, que vai de 1 a 5. Com isso, terão o vestibular para vagas do ano que vem suspenso.

Na região, dois deles tiveram leve evolução entre 2008 e 2011 e foram incluídos na lista dos que têm tendência positiva. Neste caso, os centros de ensino terão 60 dias para corrigir problemas no corpo docente e 180 dias para realizar melhorias estruturais.

Os demais cursos integram listagem com tendência negativa de desempenho e estão impedidos de abrir turmas até que a nota volte a ser considerada adequada pelo MEC. Com isso, os alunos que já prestaram vestibular e foram aprovados terão de ser transferidos para outras instituições.

Na listagem dos cursos que tiveram tendência negativa, todos são voltados à área da computação. A Universidade Metodista de São Paulo está impedida de abrir vestibular para Computação (Engenharia de Computação) e Tecnologia em Redes de Computadores, enquanto na Iesa (Instituto de Ensino Superior Santo André), do Grupo Uniesp, e na Fundação Santo André não haverá vestibular para o curso de Computação (Sistemas de Informação).

Estão incluídos na lista dos que têm prazo para se adequar dois cursos do Grupo Anhanguera - Tecnologia em Fabricação Mecânica pela UniA e Computação (Sistemas de Informação) pela Fascs (Faculdade de São Caetano do Sul).

As punições integram medidas de regulação anunciadas na terça-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercante, com base no CPC e no IGC (Índice Geral de Cursos). Cerca de 16.903 alunos foram afetados em todo o País.

O CPC avalia o rendimento dos estudantes, além de infraestrutura e corpo docente da instituição de ensino. Na nota, o desempenho corresponde a 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos professores, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

A Metodista diz que aguarda nota técnica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para se posicionar.

A Uniesp confirmou que o curso não teve o rendimento esperado e o processo seletivo será suspenso. A instituição destacou que aguarda a visita de comissão do Inep para confirmar ou alterar o conceito obtido. Para os alunos que já cursam a graduação, as aulas seguirão normalmente.

Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Ana Paula Satcheki, o ensino privado se enquadra em relação de consumo e, por isso, o código de defesa do consumidor obriga as universidades que tiveram o vestibular de 2013 suspenso a reembolsar a taxa de inscrição paga pelos candidatos.

"Não há motivo para a não devolução do dinheiro se não há condições de oferecer o trabalho. O que justifica o pagamento é a prestação do serviço", explicou.

Ela orientou os alunos que prestaram o vestibular a pleitearem a devolução do dinheiro junto à universidade. Caso a instituição negue o pagamento, Ana Paula aconselha que o estudante procure o Procon.

Fonte: Diário do Grande ABC