Professores e funcionários das universidades públicas federais, em greve desde maio, fizeram hoje (28) um protesto na Avenida Paulista do qual participaram também servidores públicos de outros setores.
Segundo a Polícia Militar, 300 pessoas participaram da manifestação, que começou no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e provocou a interdição de uma faixa da Avenida Paulista por cerca de três horas.
Os manifestantes pararam em frente ao Banco Central, num ato de protesto contra os altos gastos que o governo federal despende com juros e amortização de dívidas.
Segundo a presidenta da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp), Virgínia Junqueira, o governo gasta 47,19% do Orçamento da União com a dívida interna, enquanto a educação recebe apenas 3,18%. “Queremos que 10% do PIB sejam destinados ao setor”, declarou.
De acordo com Virgínia, os grevistas reivindicam, com o apoio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), um plano único de valorização da carreira. Pela proposta do governo, rejeitada pelos professores, eles precisariam passar por 16 níveis para chegar ao topo da carreira e ainda prestar um novo concurso para ser tornar titular.
Os profissionais do ensino iniciam a carreira, segundo Virgínia, com salário em torno de 3 a 4 mil reais, num cargo de auxiliar de ensino, mesmo tendo doutorado em sua formação. A ascensão da carreira passaria pelos níveis de assistente, adjunto e, por último, associado.
A Andes, por sua vez, pede que o plano de carreira tenha 13 níveis, sendo que, para chegar a titular, o professor não necessitaria de novo concurso. O salário inicial, além disso, seria maior, entre 7 e 8 mil reais.
Na Universidade Federal do ABC (UFABC) , os docentes estão parados há 23 dias, informou o vice-presidente da associação dos docentes da instituição.
Segundo o representante do comando de greve Alexandre Luppe, estudante do curso de Filosofia da UFABC, o plano de carreira ajudaria a melhorar a situação de alguns cursos da instituição como o de economia, cujo quadro de professores está com apenas 40% dos docentes. “Professores de outras áreas têm quebrado um galho, mesmo sem ter o domínio completo da disciplina”, diz Alexandre.
Além de apoiaram os professores, os alunos da UFABC também participaram do protesto pelos servidores técnico-administrativos da instituição, que aderiram à paralisação no dia 11 deste mês.
Na Unifesp, os estudantes pedem moradia estudantil, restaurante universitário e melhorias estruturais, como novas salas de aula e bibliotecas.
Alunos das universidades e institutos federais reivindicam também o voto paritário para escolha dos novos reitores. Segundo o estudante Alexandre Luppe, na UFABC, apesar de representarem 80% do contingente da universidade, os alunos têm peso de 20% na decisão. Outros 20% do peso ficam para os votos dos servidores técnico-administrativos e a maior parte, 60%, a cargo dos professores.
Professores e funcionários das universidades públicas federais, em greve desde maio, fizeram hoje (28) um protesto na Avenida Paulista do qual participaram também servidores públicos de outros setores.

Segundo a Polícia Militar, 300 pessoas participaram da manifestação, que começou no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e provocou a interdição de uma faixa da Avenida Paulista por cerca de três horas.

Os manifestantes pararam em frente ao Banco Central, num ato de protesto contra os altos gastos que o governo federal despende com juros e amortização de dívidas.

Segundo a presidenta da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp), Virgínia Junqueira, o governo gasta 47,19% do Orçamento da União com a dívida interna, enquanto a educação recebe apenas 3,18%. “Queremos que 10% do PIB sejam destinados ao setor”, declarou.

De acordo com Virgínia, os grevistas reivindicam, com o apoio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), um plano único de valorização da carreira. Pela proposta do governo, rejeitada pelos professores, eles precisariam passar por 16 níveis para chegar ao topo da carreira e ainda prestar um novo concurso para ser tornar titular.

Os profissionais do ensino iniciam a carreira, segundo Virgínia, com salário em torno de 3 a 4 mil reais, num cargo de auxiliar de ensino, mesmo tendo doutorado em sua formação. A ascensão da carreira passaria pelos níveis de assistente, adjunto e, por último, associado.

A Andes, por sua vez, pede que o plano de carreira tenha 13 níveis, sendo que, para chegar a titular, o professor não necessitaria de novo concurso. O salário inicial, além disso, seria maior, entre 7 e 8 mil reais.

Na Universidade Federal do ABC (UFABC) , os docentes estão parados há 23 dias, informou o vice-presidente da associação dos docentes da instituição.

Segundo o representante do comando de greve Alexandre Luppe, estudante do curso de Filosofia da UFABC, o plano de carreira ajudaria a melhorar a situação de alguns cursos da instituição como o de economia, cujo quadro de professores está com apenas 40% dos docentes. “Professores de outras áreas têm quebrado um galho, mesmo sem ter o domínio completo da disciplina”, diz Alexandre.

Além de apoiaram os professores, os alunos da UFABC também participaram do protesto pelos servidores técnico-administrativos da instituição, que aderiram à paralisação no dia 11 deste mês.

Na Unifesp, os estudantes pedem moradia estudantil, restaurante universitário e melhorias estruturais, como novas salas de aula e bibliotecas.

Alunos das universidades e institutos federais reivindicam também o voto paritário para escolha dos novos reitores. Segundo o estudante Alexandre Luppe, na UFABC, apesar de representarem 80% do contingente da universidade, os alunos têm peso de 20% na decisão. Outros 20% do peso ficam para os votos dos servidores técnico-administrativos e a maior parte, 60%, a cargo dos professores.

Fonte: Agência Brasil

Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.
Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.
O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.
A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.
“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.
“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.
A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.
A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.
Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.

A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.

A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.

Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE) que incluiu uma meta de investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a ser atingida no prazo de dez anos. A conquista, entretanto, não significa um aumento imediato da verba para a educação. Os municípios, estados e a União terão que buscar novas fontes de recursos e rever a contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta saia do papel.
Os dados mais recentes apontam que o país investe 5,1% do PIB em educação, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A parcela de contribuição de cada um dos estados e do Distrito Federal é bem diferente: em 2009, o governo federal foi o responsável por 20% do investimento público em educação e os estados e os municípios por cerca de 30% cada.
Um dos caminhos para aumentar os investimentos na área é repartir melhor essa conta. O professor da Universidade Católica de Brasília, Cândido Gomes, acredita que a contribuição do governo federal na educação básica poderia ser maior. Hoje boa parte dos recursos que a União aplica é no ensino superior para custear as universidades federais. “Teremos que repactuar tudo. Essa é uma conta muito pesada para os municípios. A relação já melhorou, mas ainda falta caminhar muito. E os municípios e estados têm a obrigação de aplicar esses recursos [que são repassados pela União], e isso precisa ser cobrado”, disse.
O próprio texto do PNE aprovado ontem (26) prevê que no prazo de dois anos um novo projeto de lei complementar deverá estabelecer “normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios” para garantir “equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos”.
Além de repactuar o investimento, também será necessário buscar novas fontes de recursos. A expectativa do próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é que os recursos da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal possam ser aplicados em educação e assim aumentem o volume de dinheiro para atingir a meta dos 10%. A determinação para que os recursos obtidos com a exploração sejam investidos nas redes de ensino também consta no PNE.
“Agora que existe a meta dos 10% do PIB, será necessário pensar de onde esse dinheiro vai sair. Existem muitas expectativas em relação ao pré-sal, mas esse é um dinheiro que ainda vamos demorar para ver”, avalia Gomes.
Para o especialista em financiamento em educação, além de garantir mais recursos, é necessário melhorar a eficiência dos gastos. Atualmente o país gasta muito dinheiro, por exemplo, com o problema da repetência e da evasão escolar. Gomes avalia que um ótimo investimento seria aplicar mais recursos na educação infantil que garante um melhor desenvolvimento da criança e por consequência aumenta as chances de sucesso de sua trajetória escolar.
“Realmente o Brasil precisa de um aumento dos recursos financeiros para educação, mas nada disso valerá se nós não melhorarmos o aproveitamento desse dinheiro. A criança [público da educação infantil] é o elo perdido. Mas, no Brasil, é como se nós só nos preocupássemos com a árvore depois que ela está torta”, disse.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que ser alcançados no prazo de dez anos, a contar da sanção presidencial. A proposta aprovada pela Câmara segue agora para avaliação e votação no Senado Federal.
Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE) que incluiu uma meta de investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a ser atingida no prazo de dez anos. A conquista, entretanto, não significa um aumento imediato da verba para a educação. Os municípios, estados e a União terão que buscar novas fontes de recursos e rever a contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta saia do papel.

Os dados mais recentes apontam que o país investe 5,1% do PIB em educação, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A parcela de contribuição de cada um dos estados e do Distrito Federal é bem diferente: em 2009, o governo federal foi o responsável por 20% do investimento público em educação e os estados e os municípios por cerca de 30% cada.

Um dos caminhos para aumentar os investimentos na área é repartir melhor essa conta. O professor da Universidade Católica de Brasília, Cândido Gomes, acredita que a contribuição do governo federal na educação básica poderia ser maior. Hoje boa parte dos recursos que a União aplica é no ensino superior para custear as universidades federais. “Teremos que repactuar tudo. Essa é uma conta muito pesada para os municípios. A relação já melhorou, mas ainda falta caminhar muito. E os municípios e estados têm a obrigação de aplicar esses recursos [que são repassados pela União], e isso precisa ser cobrado”, disse.

O próprio texto do PNE aprovado ontem (26) prevê que no prazo de dois anos um novo projeto de lei complementar deverá estabelecer “normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios” para garantir “equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos”.

Além de repactuar o investimento, também será necessário buscar novas fontes de recursos. A expectativa do próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é que os recursos da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal possam ser aplicados em educação e assim aumentem o volume de dinheiro para atingir a meta dos 10%. A determinação para que os recursos obtidos com a exploração sejam investidos nas redes de ensino também consta no PNE.

“Agora que existe a meta dos 10% do PIB, será necessário pensar de onde esse dinheiro vai sair. Existem muitas expectativas em relação ao pré-sal, mas esse é um dinheiro que ainda vamos demorar para ver”, avalia Gomes.

Para o especialista em financiamento em educação, além de garantir mais recursos, é necessário melhorar a eficiência dos gastos. Atualmente o país gasta muito dinheiro, por exemplo, com o problema da repetência e da evasão escolar. Gomes avalia que um ótimo investimento seria aplicar mais recursos na educação infantil que garante um melhor desenvolvimento da criança e por consequência aumenta as chances de sucesso de sua trajetória escolar.

“Realmente o Brasil precisa de um aumento dos recursos financeiros para educação, mas nada disso valerá se nós não melhorarmos o aproveitamento desse dinheiro. A criança [público da educação infantil] é o elo perdido. Mas, no Brasil, é como se nós só nos preocupássemos com a árvore depois que ela está torta”, disse.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que ser alcançados no prazo de dez anos, a contar da sanção presidencial. A proposta aprovada pela Câmara segue agora para avaliação e votação no Senado Federal.

Após a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE), com uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota informando que irá estudar as repercussões da proposta. De acordo com o texto, o ministro Aloizio Mercadante avaliou que o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”.
Atualmente, o Brasil investe 5,1% do PIB em educação. A proposta original do PNE enviada pelo governo propunha uma meta de 7% do PIB. Após negociações, o patamar foi revisto para 8%, mas essa proposta foi recusada pelos parlamentares que compõem a comissão especial que analisa o projeto.
A pasta informou que vai estudar as implicações financeiras da proposta aprovada hoje e que aguarda a tramitação no Senado. De acordo com o MEC, ampliar os investimentos para 10% do PIB “equivale, na prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal”.
“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse Mercadante, segundo o texto divulgado pelo ministério.
O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) disse hoje que a negociação foi muito difícil, principalmente com a área econômica, mas que a proposta inicial "não correspondia às necessidades do país".
Após a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE), com uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota informando que irá estudar as repercussões da proposta. De acordo com o texto, o ministro Aloizio Mercadante avaliou que o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”.

Atualmente, o Brasil investe 5,1% do PIB em educação. A proposta original do PNE enviada pelo governo propunha uma meta de 7% do PIB. Após negociações, o patamar foi revisto para 8%, mas essa proposta foi recusada pelos parlamentares que compõem a comissão especial que analisa o projeto.

A pasta informou que vai estudar as implicações financeiras da proposta aprovada hoje e que aguarda a tramitação no Senado. De acordo com o MEC, ampliar os investimentos para 10% do PIB “equivale, na prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal”.

“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse Mercadante, segundo o texto divulgado pelo ministério.

O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) disse hoje que a negociação foi muito difícil, principalmente com a área econômica, mas que a proposta inicial "não correspondia às necessidades do país".

Fonte: Agência Brasil

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