Notícias

Central reafirma seu compromisso em defesa do SUS e suas políticas publicas

Publicado: 02 Agosto, 2019 - 15h51
Escrito por: CUT Nacional

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público manifestar-se em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), a maior política pública de inclusão social entre os municípios, estados e regiões em curso no Brasil, construída a partir do pacto nacional livre, soberano e solidário, tendo o direito humano à vida norteador de toda sua ação, firmado como cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988.

Segundo dados do IBGE, o Brasil possui uma população de 208,5 milhões de habitantes, no entanto, para 75% da população, o SUS é sua única garantia de assistência a saúde, ou seja, sem o SUS a população não terá nenhuma forma de acessar serviço de saúde, o que implica no agravando da doença e morte.

Desde sua institucionalização na Constituição de 1988, e sua regulamentação por meio da Lei 8080, em 1990, o SUS tem passado por inúmeros ataques que inviabilizam seu funcionamento e dificultam sua proposta de garantir uma assistência a saúde gratuita, equânime e integral a população. A gestão do SUS por governos que privilegiam a retirada de direitos priorizando a política de crescimento econômico em detrimento do fortalecimento da saúde como direito, favorecendo, dessa forma, a crescente participação dos plano de saúde na lógica da mercatilização e privatização da saúde, sendo vista assim o direito a saúde como mercadoria.

Na luta pela implementação do SUS, a sociedade brasileira empreendeu esforços para tornar real um modelo de assistência à saúde que traz em si um projeto de sociedade, um modelo de desenvolvimento com igualdade, integralidade e democratização do acesso aos serviços de saúde, articulando cuidados individuais e coletivos em toda dimensão da vida das pessoas, se configurando na maior política publica de inclusão social em curso no país.

A 16o Conferencia Nacional de Saúde acontece num momento muito desafiador na história recente do Brasil, onde a disputa pelo direito a saúde e saúde como mercadoria se acentua e expondo sua face mais perversa, ou seja, o direito humano a vida não tem valor, mas preço.

O documento Orientador da 16ª CNS (8ª+8) expressam alguns dados sobre a grandeza do SUS e necessidade de sua defesa como, mais de 4,1 bilhões de tratamentos ambulatoriais ao ano; Mais de 1,4 bilhão de consultas médicas ao ano; Mais de 11,5 milhões de internações ao ano Saúde da Família atinge a mais de 112 milhões habitantes, ou seja, mais da metade da população brasileira (56%) ao ano 619 milhões de atendimentos realizados em mulheres no SUS ao ano 2,7 milhões de partos realizados pelo Sistema Único de Saúde ao ano Mais de 27 mil transplantes ao ano Mais de 150 milhões de pessoas por ano atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Mais de 250 mil agentes comunitários de saúde na quase totalidade de municípios.

Diante disso, a CUT que sempre defendeu e lutou pela garantia e acesso da população e da classe trabalhadora a direitos que se configurem na melhoraria significativa das condições de vida e de trabalho, reafirma seu compromisso em defesa do SUS e suas políticas publicas, dentro dos princípios doutrinários da universalidade, da equidade, da integralidade e seus princípios organizativos da regionalização e hierarquização, descentralização e comando único e participação, contraria a uma oferta de assistência a saúde focados na mercantilização da vida, com atenção seletiva e excludente, tendo sua ação orientada:

Pela revogação da Emenda Constitucional 95 e aprovação da PEC01/15 que amplia em 10% a receita corrente bruta para a saúde;

Pelo fortalecimento do SUS e seu financiamento;

Pela ampliação e fortalecimento do controle social do SUS

Pela garantia do direito humano a vida;

Contra a privatização dos serviços de saúde;

Pelo fim da gestão privada dos serviços públicos de saúde;

Pela melhoria das condições de trabalho e de estrutura do serviço publico de saúde;

Pela valorização dos trabalhadores da saúde publica;

Contra a transferência de recurso público da saúde para o setor privado dos planos de saúde e seguros seja de forma direta ou indireta;

Pela ampliação da fiscalização e criminalização do uso indevido dos recursos da saúde para compras de equipamentos e insumos hospitalares no SUS;

Pela ampliação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL);

Pela tributação da movimentação financeira (IGMF);

pela tributação das remessas de lucros e dividendos pelas empresas multinacionais destinados ao orçamento da seguridade social.

Pela contribuição sobre grandes fortunas com destinação para a seguridade social.

Contra a permanência da DRU (Desvinculação da Receita da União) que retira 30% do orçamento da seguridade social para o Tesouro Nacional para o orçamento da união e, assim, pagar juros e despesas da divida pública;

Direção Executiva da CUT Nacional

O Sindicato dos Professores do ABC – SinproABC repudia as declarações feitas por Bolsonaro nesta segunda-feira dia 29 endereçadas ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz e sua família.
Ao comentar o desfecho do processo judicial que considerou Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro isenta de pena por doença mental e a posição da OAB contra a investigação do advogado de Adélio por ferir o sigilo da relação entre cliente e defensor, o presidente da República ironizou o desaparecimento do pai de Felipe. “Quem é essa OAB? Um dia se o presidente quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar conto para ele, ele não vai querer ouvir a verdade”, disse Bolsonaro.

Com essa declaração macabra Bolsonaro demostra seu desprezo pela vida e dignidade humana, pois ri de um órfão, faz sarcasmo com a morte e ironiza o período sombrio de Ditadura Militar pelo qual passou o país. Mas, Bolsonaro foi além do desprezo pelo que é humano, Jair Bolsonaro, demonstra também um desprezo pelo cargo que foi eleito – o de Presidente da República, questiona o que é a OAB, desconhece as regras democráticas ao insistir pela quebra de sigilo telefônico de um advogado e fere o decoro que um representante do poder público necessariamente deve ter por conta do cargo que ocupa

Abaixo

Foto 1 Fernando Santa Cruz com os irmãos e

Foto 2 os irmãos sem Fernando, desaparecido político.

* Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, nascido em Recife, em 20 de fevereiro de 1948, estudava Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF) e trabalhava como funcionário do Departamento de Águas e Energia Elétrica em São Paulo. Integrante da Ação Popular Marxista-Leninista, militava no movimento estudantil desde 67, quando era secundarista e participou de atos contra o acordo do MEC com a Usaid.

Em fevereiro 1974, Fernando, que havia se mudado para São Paulo, passava o carnaval no Rio de Janeiro. Segundo a Comissão da Verdade, no dia 23, foi encontrar um amigo, Eduardo Collier Filho, que sofria um processo na Justiça Militar. Avisou aos familiares que, caso não voltasse até ás 18h, estaria preso.

Não voltou. Então, os parentes de Fernando foram até a casa de Eduardo em busca de notícias e souberam que os dois haviam sido levados pelo Exército, possivelmente por agentes do DOI-CODI do I Exército, Rio de Janeiro. Depois desse dia eles nunca mais foram vistos.

Os familiares foram atrás do jovem de 26 anos no DOI-CODI do Rio de Janeiro e no DOI-CODI do II Exército, de São Paulo, mas receberam informações contraditórias e não conseguiram contatá-lo. Eles, então, passaram a buscar “superiores” e a enviar cartas ao comando do Exército, à primeira dama dos Estados Unidos, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Dom Helder Câmara e a outras lideranças

O senador Franco Montoro (MDB-SP) foi um dos que cobrou do Estado uma resposta, assim como a CIDH, que, no dia 9 de dezembro de 1975, enviou às famílias a resposta fornecida pelo governo brasileiro. Segundo nota oficial, Fernando estaria na clandestinidade, enquanto Eduardo – contra quem havia sido expedido um mandado de prisão – estaria foragido.
O caso foi levado pela Anistia Internacional ao Tribunal Bertrand Russel e pressionou o Estado Brasileiro, que reafirmou a condição de clandestino. No entanto um documento de 1978 do Ministério da Aeronáutica assume que Fernando foi preso em dia 22 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.

A partir daí há duas possibilidades: a primeira é a deles terem sido levados para o DOI-CODI/SP, segundo primeira informação obtida pela família, e sepultados no Cemitério Dom Bosco, em Perus; a segunda é a deles terem sido mandados para a Casa da Morte, em Petrópolis, e seus corpos levados para incineração em uma usina de açúcar.

Nas conclusões da Comissão Nacional da Verdade, o que aconteceu com Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi: “preso e morto por agentes do Estado brasileiro e permanece desaparecido, sem que os seus restos mortais tenham sido entregues à sua família. Essa ação foi cometida em um contexto de sistemáticas violações de direitos humanos perpetradas pela Ditadura Militar instaurada no Brasil em abril de 1964”.

Fernando Santa Cruz hoje é homenageado no Diretório Central dos Estudantes da UFF, onde ele iniciou seus estudos de Direito. A universidade, inclusive, foi um dos primeiros alvos dos cortes na Educação promovidos por Jair Bolsonaro por “balbúrdia”.

** A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao governo, emitiu uma retificação de atestado de óbito de Fernando Santa Cruz, na semana passada, na qual reconhece que sua morte ocorreu "em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro"

*Com informações do Memórias da Ditadura e Revista Forum

Documento do antigo Ministério da Aeronáutica mostra que Fernando foi preso pela ditadura militar um dia antes de ser morto — Foto: Reprodução da Globo.com

Embora seu berço seja uma savana esparsamente arborizada, a humanidade há muito tempo busca nas florestas alimento, combustível, madeira e inspiração. Ainda um meio de sobrevivência para 1,5 bilhão de pessoas, as florestas sustentam os ecossistemas local e regional e, para outros 6,2 bilhões elas são uma defesa - frágil - contra a mudança climática. Hoje as secas, os incêndios florestais e outras mudanças induzidas pelo homem se somam aos danos advindos do uso de motosserras. Nos trópicos, que abrigam metade da biomassa florestal do mundo, a perda de áreas cobertas de árvores acelerou em dois terços desde 2015; se fosse um país, esse encolhimento tornaria a floresta tropical a terceira maior emissora de dióxido de carbono, depois da China e dos Estados Unidos.

Em nenhum lugar os riscos são mais altos do que na bacia do Amazonas - e não só porque ela abriga 40% das florestas tropicais e de 10% a 15% das espécies terrestres de todo o mundo. Essa maravilha natural da América do Sul pode estar perigosamente próxima do ponto crítico, além do qual sua transformação gradativa em um terreno similar a uma estepe não poderá ser contida ou revertida, mesmo se as pessoas abandonarem seus machados. O presidente Jair Bolsonaro está acelerando o processo - em nome, diz ele, do desenvolvimento. O colapso ecológico que suas políticas podem precipitar será sentido de modo mais agudo dentro das fronteiras do seu país, que circunda 80% da bacia - mas irá bem mais além. Isso tem de ser evitado.

Os humanos vêm desbastando a floresta amazônica desde que se estabeleceram ali, há mais de dez milênios. A partir da década de 1970, a mata começou a ser derrubada em escala industrial. Nos últimos 50 anos, o Brasil cedeu 17% da extensão original da floresta - uma área maior do que a da França - para as estradas, construção de barragens, mineração, exploração madeireira, plantação de soja e criação de gado. Depois de um esforço governamental de sete anos para reduzir a velocidade da destruição, ela aumentou por causa de uma fiscalização débil e uma anistia para o desmatamento passado. A recessão e a crise política reduziram ainda mais a capacidade do governo de fazer valer as regras. Agora Jair Bolsonaro, de forma prazenteira, vem acabando com elas. Embora o Congresso e os tribunais tenham bloqueado algumas das suas medidas visando a retirar a proteção de partes da Amazônia, ele tem deixado claro que aqueles que violam as regras não têm nada a temer, apesar do fato de ter sido eleito para restaurar a lei e a ordem. Como 70% a 80% do desmatamento na Amazônia é ilegal, a destruição chegou a nível recorde. E desde que Bolsonaro assumiu a presidência em janeiro as árvores vêm desaparecendo a uma taxa equivalente a mais de duas áreas de Manhattan por semana. A bacia amazônica é única no sentido de que recicla a maior parte da própria água. À medida que a floresta diminui, menos água é reciclada. Em um determinado ponto, isso provoca mais seca da mata, de modo que em questão de décadas o processo continua por si próprio. A mudança climática torna esse limiar mais próximo a cada ano. Bolsonaro está fazendo com que ele chegue ao limite da tolerância. Os pessimistas temem que o ciclo de degradação descontrolada ocorra quando outros 3% a 8% de floresta desaparecerem - o que, sob o governo Bolsonaro, poderá se verificar em breve. Há indícios de que eles estão certos. Nos últimos 15 anos, a Amazônia registrou secas severas e os incêndios florestais aumentaram. O presidente brasileiro rejeita essas conclusões, como faz com a ciência de modo geral. E acusa os estrangeiros de hipocrisia - os países ricos não derrubam suas próprias florestas? E às vezes utilizam o dogma ambiental como pretexto para manter o Brasil pobre, disse ele. “A Amazônia é nossa”, afirmou recentemente. Para o presidente, o que ocorre na Amazônia brasileira é problema do Brasil. Mas não é. Uma “morte” afetará diretamente os sete outros países com os quais o Brasil compartilha a bacia ribeirinha. E reduzirá a umidade canalizada ao longo dos Andes até o sul em Buenos Aires. Se o Brasil estiver arruinando um rio real, não obstruindo um aéreo, as nações que ficam mais embaixo podem considerar isto um ato de guerra. À medida que a vasta região armazenar carbono queimado e putrefato, o mundo sofrerá com um aumento do aquecimento de 0,1ºC em 2100, o que não é muito, você pode pensar, mas a meta estabelecida pelo acordo de Paris é de apenas 0,5ºC. Outros argumentos oferecidos por Bolsonaro são falhos. Sim, o mundo rico derrubou suas florestas. O Brasil não deve copiar seus erros, mas aprender com eles, fazendo como a França, ou seja, reflorestar enquanto é possível. A economia do conhecimento valoriza a informação genética capturada na floresta muito mais do que a terra ou as árvores mortas. Mesmo que não fosse assim, o desmatamento não é um preço necessário ao desenvolvimento. A produção brasileira de soja e de carne aumentou entre 2004 e 2012, quando o desmatamento caiu em 80%. Na verdade, além da Amazônia, a agricultura do país pode ser a maior vítima do desmatamento. Em 2015, os agricultores do Estado de Mato Grosso que cultivam milho perderam um terço da colheita por causa da seca. Por todas essas razões, o mundo tem de deixar claro para Bolsonaro que não vai tolerar seu vandalismo. As empresas de alimentos, pressionadas pelos consumidores devem renegar a soja e a carne produzida em terras da Amazônia ilegalmente exploradas, como fizeram em meados de 2000. Os parceiros comerciais do Brasil devem condicionar os acordos ao bom comportamento do país. O tratado firmado em junho pela União Europeia e pelo Mercosul, bloco comercial sul-americano do qual o Brasil é o maior membro, já inclui cláusulas para proteger a floresta tropical. E é do interesse das partes que sejam implementadas. E isto vale também para a China, que está inquieta com o aquecimento global e precisa da agricultura brasileira para alimentar seu gado. Os signatários ricos do acordo de Paris, que prometeram pagar as nações em desenvolvimento para plantarem árvores que consomem o carbono, devem cumprir o prometido. O desmatamento representa 8% das emissões globais de gases de efeito estufa, mas atrai somente 3% da ajuda destinada ao combate da mudança climática. A madeira e as árvores. Se existe um aspecto positivo nas táticas de terra-arrasada de Bolsonaro no tocante à floresta tropical, é o fato de ele ter tornado o problema da Amazônia mais difícil de ser ignorado - e não só no caso dos estrangeiros. A ministra da Agricultura brasileira pressionou o presidente a manter o país no acordo de Paris. O desmatamento descontrolado irá prejudicar os agricultores brasileiros, se ele acarretar boicotes estrangeiros dos produtos agrícolas brasileiros. O brasileiro comum tem de pressionar seu presidente a reverter seu curso. Os brasileiros foram abençoados com um patrimônio planetário único, cujo valor é tão intrínseco e vital quanto comercial. Deixá-lo perecer será uma catástrofe desnecessária.

TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO © 2018 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM

via - The Economist, O Estado de S.Paulo 01 de agosto de 2019 | 23h59

Alô, alô moradores das cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires, Mauá e Rio Grande da Serra. Abaixo listamos os nomes dos deputados e deputadas federais que receberam votos dos trabalhadores da região e votaram, em sessão do 1º turno, na reforma que acaba com a sua aposentadoria.

Como ainda haverá uma segunda votação, há tempo de pressionar esses parlamentares. Acesse o site www.napressao.org.br e mande recado para eles. Aproveite e já mande para os senadores. Peça para votarem contra a reforma! #NaPresão #NovaPrevidênciaNão #CUTsp #SantoAndre #Diadema #Maua #RioGrandedaSerra #SaoCaetanodoSul #RibeiraoPires #SaoBernardodoCampo

‘Future-se? A universidade pública entre impasses e promessas’ acontece no dia 12 de agosto a partir das 09h30

A Universidade Federal do ABC vai realizar no dia 12 de agosto o evento Future-se? A universidade pública entre impasses e promessas. O evento pretende debater a mais recente aposta do MEC, o programa Future-se, que aposta em um modelo de reestruturação do financiamento de universidades e institutos federais a partir do alinhamento a modelos de negócios e capital privados.

Estão previstas três mesas com educadores e pesquisadores de áreas que tangenciam a gestão e o financiamento das universidades públicas, bem como em estudos comparados internacionais.

No primeiro momento, das 9h às 10h30, os debatedores se unem acerca do tema “Universidade pública e conjuntura política”. Estarão presentes o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o reitor da UFABC, Dácio Matheus e a professora da USP e ex-integrante da Sesu/MEC, Maria Paula Dallari Bucci. A mediação fica por conta da doutora em Ciência Política pela USP, Vanessa Elias de Oliveira.

Das 10h30 às 13h, os especialistas se debruçam sobre o tema “Gestão do Ensino Superior Brasileiro: contornos jurídicos, organizações sociais e comparações internacionais. Estarão presentes na mesa os pesquisadores Carolina Gabas Stuchi e Maria Caramez Carlotto (UFABC), Reginaldo Moraes (Unicamp). A mediação fica por conta do também professor da UFABC Salomão Ximenes.

Para encerrar o evento, das 15h às 17h30, os especialistas entram no tema “Financiamento do Ensino Superior: fontes de recursos próprios, fundos patrimoniais e outros modelos”. A discussão será feita pelos pesquisadores Otaviano Helene (USP), Marina Avelar (Norrag) e Mônica Schroder (UFABC). A mediação será de Fernando Cássio, também da UFABC.
Aberto e gratuito, o evento não requer inscrição. O debate acontecerá no Campus SBC, Bloco Beta, Auditório 5, que fica Alameda da Universidade, s/n – Anchieta, São Bernardo do Campo (SP).

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo manifesta, em conjunto com a Federação Nacional dos Jornalistas, seu pesar pela morte do jornalista Paulo Henrique Amorim, ocorrida hoje (10/7). Sindicalizado desde 1975, PHA, como era conhecido, passou por vários dos principais veículos de comunicação da imprensa brasileira em quase 60 anos de carreira, e era considerado um dos nomes mais relevantes do jornalismo nacional.

Atualmente, Paulo Henrique Amorim mantinha o blog Conversa Afiada e era funcionário da TV Record. Crítico contundente do golpe de 2016, que afastou a presidente Dilma Rousseff, cunhou o termo PIG (Partido da Imprensa Golpista) como forma de criticar a linha editorial da chamada grande imprensa. Há algumas semanas, PHA foi afastado de sua função de apresentador do programa “Domingo Espetacular”, da Record, e as informações dão conta de que o motivo foram as pressões vindas do governo federal, em função da postura crítica do jornalista em relação à gestão de Jair Bolsonaro.
Paulo Henrique Amorim tinha 77 anos, nasceu e morreu no Rio de Janeiro. Ele deixa a mulher, Geórgia, e uma filha, às quais manifestamos nossa solidariedade.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Federação Nacional dos Jornalistas