O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou nesta quarta-feira (26) o “Pronatec Direitos Humanos”, programa de ensino técnico voltado especificamente para pessoas com deficiência, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e população de rua. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, Pronatec Direitos Humanos se divide em três modalidades: “Pronatec Viver Sem Limite” (para pessoas com deficiência), Pronatec Sinase (para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas) e Pronatec Pop Rua (para população de rua).
Caberá à SDH/PR identificar a demanda específica desses grupos sociais e requisitar o número de vagas junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Para isso, o órgão da Presidência deverá atuar em conjunto com com órgãos estaduais, distritais e municipais, bem como com organizações da sociedade civil para a mobilização, seleção e pré-matrícula de beneficiários da Bolsa-Formação.
Por já atuarem no trabalho de atendimento a esses grupos sociais, esses órgãos serão as unidades “demandantes” dos cursos técnicos, de acordo com a portaria. A partir da identificação da demanda, haverá a pactuação e a repactuação de vagas ofertadas por instituições parceiras do Pronatec que oferecem os cursos.
12 MILHÕES DE VAGAS ATÉ 2018
Criado em 2011, o Pronatec já atendeu mais de 7,5 milhões de estudantes que se matricularam em cursos técnicos. Na primeira fase do programa, a meta é alcançar a marca de oito milhões até o fim deste ano. Em junho, a presidente Dilma Rousseff lançou o "Pronatec 2.0", segunda etapa da iniciativa, que prevê a oferta de 12 milhões de vagas de 2015 a 2018.
Fonte: MEC
