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Os movimentos sociais e sindical farão novo protesto junto a professores, estudantes e familiares nesta terça-feira (10), contra a chamada reorganização escolar e o fechamento de centenas de escolas em São Paulo e por moradia popular. A atividade começa às 12h, com assembleia dos professores, no Estádio do Morumbi. De lá, seguem em marcha até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.

Ao mesmo tempo, outra marcha puxada pelos movimentos de moradia sairá por volta das 11h, da Ponte Cidade Jardim, na Marginal Pinheiros. Os dois grupos irão se encontrar. A mobilização é organizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), a Central de Movimentos Populares (CMP) e a União dos Movimentos de Moradia (UMM), entidades que compõem o Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo.

Na ocasião, serão levadas até o governador reivindicações em defesa da escola pública e por moradia popular. E, além disso, os movimentos sociais alertam que farão duras críticas à falta de água, à segurança pública, entre outros problemas estaduais.  

Em ato que reuniu 90 mil pessoas, no dia 29 de outubro, o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, afirmou que Geraldo Alckmin tem promovido um ataque à escola pública. "Isso significa atacar a escola dos filhos e filhas dos trabalhadores. Nossa Central e sindicatos filiados à CUT estarão em todas as atividades junto aos professores e estudantes para derrotar esse governo fascista", disse.

Da mesma maneira, a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, enfatiza que os trabalhadores não admitirão que nenhuma escola fechada em São Paulo. A entidade tem cobrado o governo diariamente e promovido inúmeros atos.

Para o coordenador estadual da CMP, Raimundo Bonfim, "após um ano de mobilização, os movimentos não poderiam fechar 2015 sem um grande ato em frente ao palácio dos Bandeirantes para protestar contra o descaso de Alckmin em todas as questões sociais", avalia.

Sobre a educação - O objetivo do governo é separar as unidades por ciclos: ensino médio, anos iniciais (1º ao 5º) e anos finais (6º ao 9º). A Secretaria da Educação de São Paulo divulgou no mês passado uma lista com 94 escolas da rede estadual de 35 municípios que serão fechadas como escola da educação básica.

Sobre a moradia - Os movimentos cobram um Plano Estadual de Moradia Popular em São Paulo e criticam o corte de recursos na área da habitação feitos a cada ano pelo governo Alckmin. O déficit habitacional no estado é de 1,5 milhão de moradias.

De acordo com o Instituto Datafolha, 59% dos paulistas são contra o fechamento das escolas no estado. Somente 28% aprovam a medida. A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (04).

Utilizando o pretexto de que promoverá uma reorganização dos ciclos de ensino, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ordenou o fechamento de 94 escolas no estado. Para além da pesquisa do Datafolha, os inúmeros protestos em todo o território paulista mostram a rejeição à medida.

De acordo com o levantamento do Datafolha, 62% dos paulistas estão pessimistas com os resultados da nova política do governo Alckmin para a Educação. Para apenas 27% haverá mais benefícios com a medida.

O fechamento das 94 escolas impactará, diretamente, a vida de um milhão de alunos. Alguns estudantes precisarão percorrer mais de três de quilômetros para chegar até a unidade de ensino onde será transferido.

Sancionada lei que cria uma opção ao fator previdenciário

A presidenta Dilma Rousseff sancionou e publicou no "Diário Oficial da União" a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. As novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (5/11).

Elas já estavam incluídas em uma medida provisória editada pela presidenta como uma alternativa à regra 85/95, aprovada, em maio, pelo Congresso Nacional e que pôs fim ao fator previdenciário.

Foi vetado, no entanto, o artigo que autorizava a "desaposentadoria", ou "desaposentação", que é a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários.

A possibilidade da “desaposentadoria” foi incluída pela Câmara, por meio de uma emenda, e geraria rombo à Previdência Social de R$ 70 bilhões em 20 anos, segundo o governo. Na justificativa ao veto publicada nesta quinta-feira, o governo afirma que a medida "contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples".

Nova fórmula de aposentadoria

A fórmula aprovada pelo Legislativo, na época, permitia aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingisse 85, para as mulheres, e 95, para os homens.

A presidente Dilma Rousseff vetou esse cálculo, sob a justificativa de que aumentaria o rombo na Previdência Social, e editou a medida provisória com outras regras.

A lei sancionada pela presidenta nesta quinta-feira (5) indica que a primeira alta na soma, de 85/95 para 86/96, será em 31 de dezembro de 2018. A partir daí, será adicionado um ponto no cálculo a cada dois anos.

Pontuação

Veja como fica a pontuação mínima para homens e mulheres, em cada dois anos, para receber 100% do benefício de aposentadoria:

- Em 31 de dezembro de 2018: 86 para mulheres e 96 para homens (acréscimo de 1 ponto na fórmula 95/85)

- Em 31 de dezembro de 2020: 87 para mulheres e 97 para homens (acréscimo de 2 pontos na fórmula 95/85)

- Em 31 de dezembro de 2022: 88 para mulheres e 98 para homens (acréscimo de 3 pontos na fórmula 95/85)

- Em 31 de dezembro de 2024: 89 para mulheres e 99 para homens (acréscimo de 4 pontos na fórmula 95/85)

- Em 31 de dezembro de 2026: 90 para mulheres e 100 para homens (acréscimo de 5 pontos na fórmula 95/85)

 FEPESP realiza audiência pública contra o desmonte da educação no sistema “S”

O SINPRO ABC, Sindicato dos Professores do ABC, em conjunto com a CONTEE, Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, participam e reafirmam a solicitação da coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular nº 6.316/2013, sobre a reforma política. É de grande importância a colaboração de todos nesse momento para que a meta de 1,5 milhão de assinaturas seja alcançada.

Professor (a) participe desta campanha e divulgue aos seus colegas de trabalho, para que eles também participem. Acesse neste endereço o formulário: http://www.reformapoliticademocratica.org.br/wp-content/uploads/2015/10/COALIZ%C3%83O-Formul%C3%A1rio-2015.pdf

O SINPRO ABC participa da Coalizão Democrática e tem lutado por uma reforma política que de fato fortaleça a democracia e não reproduza no parlamento interesses dos financiadores de campanhas.

Sindicato dos Professores do ABC