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Por: Maria Izabel Azevedo Noronha - Presidenta da APEOESP

Os episódios da tarde do último sábado, 14.11, na Escola Estadual José Lins do Rego, situada no Jardim Ângela, na Zona Sul da capital, dizem muito sobre a natureza do Governo de Geraldo Alckmin, do PSDB.

Enquanto o Juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as ordens de reintegração de posse das escolas ocupadas, por entender corretamente que a questão é muito mais ampla, diz respeito a políticas públicas do Estado que merecem ser debatidas com toda a população e não caso de polícia, o Governador Geraldo Alckmin continua a agir em sentido contrário.

O Jardim Ângela é bairro da periferia de São Paulo, região de trabalhadores, gente pobre que utiliza a escola pública estadual. O Governo autoritário do PSDB, agindo por meio de sua Polícia Militar violenta e despreparada, escolheu essa região, no final de semana, para barbarizar os filhos e filhas desses trabalhadores, demonstrando com muita clareza que este Governo não reconhece e não respeita os direitos dessa população.

Devemos nos indignar contra todo tipo de violência e discriminação. Devemos nos insurgir contra todo tipo de arbitrariedade. Sobretudo quando a mão pesada do Estado, conduzida por um Governo insensível às demandas populares, cai sobre adolescentes, seus professores e suas famílias, que lutam para que escolas não sejam fechadas e descaracterizadas. Têm nossa solidariedade todos os que foram ali agredidos e também o professor Edivan, que foi preso e conduzido ao distrito policial após receber alta médica, tendo sido libertado graças ao trabalho do advogado enviado pela APEOESP.

Na luta contra a “reorganização” das escolas estaduais, agradecemos a presença de militantes do MTST - cujos filhos e filhas estudam nas escolas públicas - e que apoiam a ocupação da EE José Lins do Rego e outras unidades, bem como a presença de outras entidades e movimentos que, junto conosco, participam do Grito pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo.

O Governo Alckmin iniciou um processo de fechamento e “reorganização” de escolas que tem como único objetivo reduzir gastos, enxugar a máquina pública, aplicar uma concepção de “Estado Mínimo” que significa, em resumo, menos direitos e menos serviços públicos para a população que mais precisa. Na outra ponta, significa mais uso da força repressora - para tentar conter os inevitáveis protestos - e mais concessões e benesses aos grupos econômicos historicamente privilegiados e que se consideram os “donos” de todas as políticas públicas.

Nós, cidadãos e cidadãs comprometidos com a luta por um futuro melhor para nosso Estado e para o nosso País, só podemos nos orgulhar das crianças e jovens que se dispõem a ocupar as unidades escolares para que não sejam fechadas nem fragmentadas, pois não há qualquer justificativa pedagógica para isto. Orgulhamo-nos também dos professores/as, dos funcionários/as e dos pais e mães que permanecem ao lado de seus filhos e filhas, estudantes das nossas escolas, no momento em que realizam este lindo movimento em prol de uma educação pública de qualidade para todos e todas. São 20 escolas ocupadas no momento em que escrevo este texto. Este número tende a aumentar.

Não aceitamos e não aceitaremos que as questões educacionais sejam tratadas como caso de polícia. Vamos continuar denunciando essa bagunça que o Governo realiza nas escolas estaduais. Estamos atentos para defender e apoiar os que lutam bravamente nas escolas ocupadas e fora delas. A luta pela melhoria da escola pública é de toda a sociedade.

Maria Izabel Azevedo Noronha

Presi

Inscrições abertas para a 3ª Conferência Regional de Educação do Grande ABC

01 - EE DIADEMA - Rua Antônio Doll de Moraes, 75 Centro - Diadema

02 - EE FERNÃO DIAS PAIS - Rua Pedroso de Moraes, 420 - Pinheiros

03 - EE GODOFREDO FURTADO - Rua João Moura, 727 - Pinheiros

04 - EE DONA ANA ROSA DE ARAUJO - Rua Éden, 100 - Vila Inah - Morumbi

05 - EE CASTRO ALVES - Rua Francisco Bruno, 67 - Bairro Vila Mariza Mazzei

06 - EE SILVIO XAVIER - Rua José da Silva Martha, 150 - Piqueri

07 - EE SALVADOR ALLENDE GOSSENS Rua Domingos Lisboa, 139 - Cohab José Bonifácio ITAQUERA

08 - EE COHAB INÁCIO MONTEIRO - Rua Igarapé da Bela Aurora, 435 Cohab Inácio Monteiro CIDADE TIRADENTES

09 - EE PROF. HELOISA ASSUMPÇÃO - Avenida Cmte. Sampaio, 1399 - OSASCO

10 - EE ANTONIO MANOEL ALVES DE LIMA - Rua Pietro Casella, 7 - Jardim Santo Amaro

11 - EE CARLOS GOMES - Avenida Anchieta, 80 – Centro - CAMPINAS

12 - EE VALDOMIRO SILVEIRA - Rua Agostinho de Campos, 80 - Jardim Silvana - SANTO ANDRÉ

13 - EE PROF. OSCAVO DE PAULA E SILVA - R. Pacaembu, 96 – Bangú - SANTO ANDRÉ

14 - EE ANTÔNIO ADIB CHAMMAS - Rua Prof. Oliveira Campos, 230 - Jardim S. Cristina - SANTO ANDRÉ

15 - EE ELIZETI DE OLIVEIRA BERTINI - Rua Avaré, 37 - Jardim Dom José - EMBU DAS ARTES

16 - EE JOSÉ LINS DO REGO - Estrada do M' Boi-mirim, 2463 - Jardim Ângela - CAPITAL

17 - EE COMENDADOR JOSÉ MALUHY - Estrada dos Mirandas, 4 - Vila Nair - CAPITAL

18 - EE SUELY MACHADO DA SILVA - Rua Porto Velho, 185 - Jardim Brasilândia - FRANCA

19 - EE PROFESSOR PIO TELLES PEIXOTO - Rua Artur Orlando, 985 - Vila Jaguara - CAPITAL

20 - EE MARY MORAES - Av. Mal. Juarez Távora, 257 - Morumbi

21 – EE JOÃO KOPKE - Alameda Cleveland, 331 - Campos Elíseos - CAPITAL      

22 - EE DÉLCIO DE SOUZA CUNHA - R. Belize, 85 – Canhema - DIADEMA              

23 - EE SABOYA DE MEDEIROS - Rua Américo Brasiliense, 1.297 (Chácara Santo Antônio)

24 - EE FLÁVIO JOSÉ OSÓRIO NEGRINI - Rua Casimiro, 66 - Jd. Olinda - Ingá

25 - EE MARTIN EGIDIO DAMY - R. Paulo García Aquiline, 406 – Brasilândia - CAPITAL                

26 - EE MARIO AVEZANI - R. Manoel Valério, 139 - V. S.Terezinha, Santa Cruz das Palmeiras PIRASSUNUNGA

27 - EE PROFESSOR ASTROJILDO ARRUDA - Rua Domingos do Sacramento, 275 Vila Carolina    

28 - EE NEIDE SOLITTO - Rua José Maria Pinto Zilli, 696 Jardim das Palmas

29 - EE CORONEL ANTÔNIO PAIVA SAMPAIO - Rua Ananias de Almeida, 145 - OSASCO               

30 EE SINHÁ PANTOJA - Rua Simão de Lemos, s/n Recanto Santo Antônio

Fonte: APEOESP

Um estudo realizado pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) aponta que no ano que vem de 10% a 12% dos alunos deverão sair da rede particular de ensino para a rede pública. De acordo com a pesquisa, o principal motivo é a crise econômica, já que os pais ou responsáveis pelos estudantes estão com dificuldades em pagar as mensalidades escolares.

O índice de inadimplência divulgado pela Serasa Experian, em outubro, aumentou em 22,6% entre os alunos de instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior. Os dados são comparativos entre o primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2014. Considerando apenas as escolas de ensino fundamental e médio, a inadimplência aumentou 27,2% nos primeiros seis meses de 2015.

As escolas particulares concentram 9,1 milhões de matrículas, que equivalem a pouco mais de 18% das 49,8 milhões de matrículas na educação básica, segundo o último Censo Escolar, de 2014, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Com as alterações do Plano Nacional de Educação, será necessária a criação de novas formas de ordenar o atendimento na educação, originando um novo desenho institucional. Não haverá mais sistemas próprios. Estados, municípios e governo federal terão de dialogar. Outra alteração provocada pela lei é a criação de uma nova forma de financiamento, por meio do Custo Aluno Qualidade, que definirá os padrões mínimos para o atendimento dos alunos em cada faixa etária. Sobre estas e outras mudanças que a nova legislação apresenta, a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Flávia Maria de Barros Nogueira, falará durante a palestra “ Os desafios do Sistema  Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade”, que acontece às 14 horas, no Centro de Formação de Professores Clarice Lispector (rua Tirol, nº5, Vila Matarazzo), em Santo André.

A atividade, que reunirá profissionais da Educação das sete cidades do Grande ABC,  é uma das discussões temáticas que fazem parte do processo de construção da Conferência Regional de Educação. Marcada para dezembro, a Conferência Regional  deverá unir  governos, entidades, universidades e sociedade civil na construção de um Plano Regional de Educação. As atividades são coordenadas pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Fórum Regional de Educação ABCDMRR e UFABC.

Serviço

Palestra “Os desafios da implementação do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade”

Por Flávia Maria de Barros Nogueira, diretora de Articulação com Sistemas de Ensino – MEC

Data: terça (17), às 14 horas

Local: Centro de Formação de Professores Clarice Lispector

Rua Tirol, nº 5, Vila Matarazzo 
Santo André

Aos gritos de “não vai ter golpe” e "fora Cunha", uma marcha com mais de 10 mil pessoas ocupou a capital federal para repudiar a onda de ataques ao direitos trabalhistas e humanos, personificada na figura do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defender a Petrobrás e a democracia.

A mobilização começou diante da Biblioteca Nacional, onde a Frente Brasil Popular, composta por movimentos como a CUT, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e UBEs (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) partiu rumo ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Educação, onde a atividade terminou.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, comentou as motivações do ato. “Essa manifestação é pela democracia, que está correndo risco. Uma série de ações golpistas, que vem daqueles que não aceitam o resultado da eleição da presidenta da República e que construíram uma crise política, que gera uma crise econômica, porque o País está parando, e os prejudicados são os trabalhadores”, afirmou o dirigente, que criticou o ministro da Fazenda. “O ajuste fiscal travou o mundo e não queremos que trave o Brasil. Achamos, também, que o Sr. [Joaquim] Levy já deu o que tinha que dar, devia pegar o boné, ir pra casa e parar de atrapalhar o Brasil”, finalizou.

Secretária de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, ressaltou que quando os movimentos vão às ruas é para blindar a democracia pela qual essas mesmas organizações lutaram.

“Quem está na rua hoje é o povo que lutou pelos direitos trabalhistas, direito a ter carteira assinada, descanso semanal remunerado e de ter reconhecimento da riqueza que o trabalho produz. Por isso estamos aqui, pelo direito de ocupar as ruas e sem lei antiterrorista.

Representante do Levante Popular da Juventude, Thiago Ferreira apontou a simbologia de impedir que políticos como Cunha sigam impunes no país. “A luta contra Cunha é a luta pela garantia de direitos e pelas liberdades individuais. E também para passar a política a limpo, já que ele representa o que há de pior, com uma série de denúncias graves, como propinas, contas com milhões no exterior e compra de deputados.”

Pela Marcha Mundial de Mulheres, Wilma Rodrigues lembrou do PL (Projeto de Lei) 5069, que atrela a realização do aborto à comprovação da violência, via exame de corpo de delito, e cuja aprovação tem sido metas de Eduardo Cunha. “Hoje vivemos retrocesso, não só na Câmara, mas também no Executivo, com o fim da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), o fim da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial) e uma política econômica que atinge principalmente as mulheres, ainda principais responsáveis pelos cuidados com o lar”, protestou a militante.

Grevistas - Diante de um cenário de criminalização dos movimentos sindical e sociais, o diretor da FUP (Federação Única dos Petroleiros), João Moraes, apontou que a manifestação é também uma defesa da resistência de trabalhadores em greve.

“Os movimentos presentes aqui neste ato estão também solidários à greve. Fizemos um ato nesta manhã no Ministério de Minas e Energia, que é responsável pela Petrobrás. Uma greve que quer debater a revisão do Plano de Negócios da Petrobrás, que cortou R$ 500 bilhões até 2020 e prevê a venda de ativos, empresas, navios na ordem de R$ 200 bilhões. Isso significa afundar o Brasil numa crise, porque hoje o petróleo representa 13% do PIB”, explicou o petroleiro.

Secretária de Politicas Sociais, Jandyra Massue Uehara Alves, falou sobre como a greve dos petroleiros vai além da própria categoria. “A paralisação dos petroleiros é importantíssima, porque é pelos direitos da categorias, mas não só. É também pelos direitos dos campesinos, da cidade, estudantes, mulheres porque é nessa imensa riqueza que temos (referindo-se ao petróleo) que está o futuro do país. Um futuro com educação, saúde e reforma agrária."

Membro da coordenação nacional da CMP (Central dos Movimentos Populares), Eduardo Cardoso, ressaltou que os ataques à Petrobrás tem por trás um incomôdo de setores conservadores com a soberania nacional. “A empresa pode trazer muitos recursos para educação, moradia e saúde, garantindo direitos sociais que os brasileiros precisam.”

Solidariedade e educação - Para o presidente da Unegro (União de Negros pela Igualdade), Edson França, as ações de Cunha levam o Brasil de volta à Idade Média. Segundo ele, na próximas semana, em que atos por todo o país celebrarão a semana da consciência negra, a defesa da democracia também estará em pauta. “Vamos com o mesmo chamado, pela democracia e contra o racismo. É fundamental que a pauta do movimento social esteja ainda na agenda do movimento negro.”

Dirigente do MST, Antônio Pereira, o Toninho, lembrou que a manifestação também levou a solidariedade às famílias de Mariana, em Minas Gerais, e para fazer a reforma agrária avançar. “Sabemos que o governo está lento nesse processo e vamos cobrar que cumpra a promessa de assentar 120 mil famílias. Mas sabemos que a responsabilidade não é só dele, é também do Congresso. Nossas conquistas foram sempre na luta e não será diferente agora”, pontuou.

Presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Carina Vitral, apontou ainda que a juventude que ocupa escolas e defende a educação não vai às manifestações golpistas. “Queremos dizer que a juventude não vai nas passeatas da direita, porque não se sente representada. Sabe que essa direita quer tomar o poder para garantir os interesses de privilegiados”, falou, ao som de gritos dos manifestantes que pediam o fim da polícia militar.