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Vitória! O SESI recuou, mas ainda é insuficiente

O SINPRO-ABC e a FEPESP (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) denunciam clima de terror que se instalou nas unidades do Sesi e do Senai. Professores e professoras relataram ameaças de demissões em massa e diminuição de carga horária no Ensino Fundamental e Médio incentivados, muitas vezes, pelos gestores.        

Paulo Skaf optou por deixar alunos sem escola, professores sem emprego e pais desesperados. É preciso reagir a esse descalabro e esclarecer essas razões!

Vamos TODOS comparecer à Audiência Pública, dia 06/11, às 14h, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Diante da proposta de fechamento de escolas, movimentos da cidade e do campo ampliam luta contra projeto do governo Alckmin

Escrito por: Flaviana Serafim e Vanessa Ramos - CUT São Paulo

Foto: Dino Santos

Os movimentos sociais e sindical se uniram aos professores, estudantes e familiares numa grande marcha que reuniu 90 mil pessoas nas ruas da capital nesta quinta (29), acirrando a luta contra a chamada reorganização escolar e o fechamento de centenas de escolas em São Paulo.

Bancários, metalúrgicos, químicos, trabalhadores do serviço municipal e estadual, movimentos do campo e da cidade foram unânimes: a educação é uma preocupação de todos e os protestos continuarão enquanto o governo Geraldo Alckmin não recuar.

A próxima mobilização está agendada para 10 de novembro, às 12h, com assembleia dos professores, no Estádio do Morumbi, e ato público em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.

"O que o governador tem feito em São Paulo é um ataque à escola pública e isso significa atacar a escola dos filhos e filhas dos trabalhadores. Nossa Central e sindicatos filiados à CUT estarão em todas as atividades junto aos professores e estudantes para derrotar esse governo fascista", garantiu Douglas Izzo, presidente da CUT São Paulo.

"Alckmin está nos chamando de conservadores porque não aceitamos o fechamento das escolas. Mas ele é quem é conservador. Não basta dizer que vai fechar 94 escolas, pois não admitimos nenhuma escola fechada em São Paulo", discursou Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo).

De acordo com o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, o enfrentamento irá aumentar. "Temos obrigação de fechar rodovias estado afora porque a educação não é um caso da Apeoesp, é um problema do povo brasileiro. Não podemos admitir que fechem escolas no campo e na cidade. Queremos educação de qualidade e pública com valorização dos professores por todo o Brasil", afirmou.

O representante nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, ressaltou os planos da organização caso alguma escola seja fechada. "Já deixamos claro que as escolas que fecharem nas regiões das nossas ocupações, nós vamos ocupar e botar para funcionar. Essa é a resposta para quem corta dinheiro da educação", disse.

Secretária de Formação da CUT/SP, Telma Victor, lembrou também do impacto aos trabalhadores. “Os professores da categoria “O” e “F” que passaram na prova estão esperando para serem chamados. Mas, ao contrário, o fechamento de salas de aula irá cada vez mais demitir professores efetivos da rede ou contratados”, afirma a dirigente que é também educadora.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Roberto Leão, a situação paulista é a mais grave das que já existiram nos últimos anos. “Em 1995 vimos algo parecido que causou desemprego, mudanças de alunos para longe de suas residências e a escola pública não melhorou. O que querem na verdade é fazer economia à custa da educação”, garante.

Solidariedade na luta

O professor de História e Sociologia, Fábio Sardinha, da Escola Estadual Oscar de Moura Lacerda, de Ribeirão Preto, disse que só não haverá fechamento de unidades de ensino na região onde atua por causa da pressão popular. “Nos organizamos junto com a comunidade e os alunos. Fomos ao Ministério Público, à imprensa local e fizemos uma verdade atividade cívica. Conseguimos uma grande conquista, mas sabemos que esta luta é a longo prazo”, resume.

As estudantes Ingrid Lerman, Guillia Figueiredo e Letícia Caroline, da Escola João Dias da Silveira, que fica no Tatuapé, não terão sua escola fechada, mas estiveram no ato para dizer que são contra este projeto.

Elas relataram também a realidade que vivem. “A superlotação é um dos problemas que vivemos e que afeta a todos. Nossos professores não conseguem dar aula para 50 alunos. O sistema de educação é difícil e a situação da escola é precária”, afirmou Guillia.

Dado de 2014 aponta que as 94 escolas estaduais que serão fechadas atendem 43.856 alunos. Nas 1.464 escolas estaduais que serão "reconfiguradas", serão 505.491 alunos afetados, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (29), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Municipalização do ensino afetará vagas no ensino médio

Além de não discutir as mudanças com a comunidade escolar, Alckmin também não dialoga com os governos municipais e esconde o impacto real das mudanças, apontam os dados apurados pelo Dieese. Das 94 escolas estaduais que estão na lista, 36,2% serão municipalizadas.

Na capital, a transferência dos prédios escolares à prefeitura será tratada em reunião só na próxima semana, ainda sem data definida, entre representantes das secretarias Municipal e Estadual de Educação.

Para o técnico do Dieese, Rogério Limonti, "o pior disso tudo é que o ensino médio não é universalizado. A responsabilidade é exclusiva do governo estadual. Ou seja, se o município criar uma escola de ensino médio não receberá recursos pelo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e demais recursos federais".

Rogério explica que hoje toda verba pública para a educação municipal é vinculada. Só pode ser aplicada em educação infantil e no ensino fundamental. Com o fechamento dessas escolas, faltará vaga para o ensino médio aos municípios afetados.

O levantamento do Dieese também mostra que do total de escolas fechadas, 40,2% são de ciclo único. Entre estas, nove são de Barueri, na Grande São Paulo, uma de Sertãozinho e uma de Roseira, no interior do estado.

O deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), pautou temas polêmicos para os trabalhadores.

Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, poderão ser votadas várias proposições, muitas delas trazem riscos a conquistas históricas dos trabalhadores.

Dentre as propostas, destaque para a que estabelece a livre estipulação das relações contratuais de trabalho (PL 8294/2014), do deputado Fábio Ramalho (PV-MG), que se encontra no colegiado com parecer favorável.

Atualmente, a CLT permite que as relações contratuais de trabalho sejam objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo que não contrarie as disposições de proteção ao trabalho, os contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e as decisões das autoridades competentes.

O projeto cria duas exceções a essa regra nos casos em que: a) o empregado for portador de diploma de nível superior e perceber salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo do salário-de-contribuição da Previdência Social; ou b) o empregado, independentemente do nível de escolaridade, receba salário mensal igual ou superior a três vezes o limite máximo do salário-de-contribuição da Previdência Social.

A reunião acontece nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, no plenário 12, da Câmara dos Deputados. (Confira a pauta completa)

Financiamento sindical

Nesta semana será realizada a 3º audiência pública na Comissão Especial sobre o Financiamento das Entidades Sindicais. O colegiado receberá para o debate representantes de entidades patronais, a saber: da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, da Confederação Nacional da Indústria – CNI, da Confederação Nacional do Transporte – CNT e da Confederação Nacional de Serviços – CNS.

A audiência vai ocorrer na quinta-feira (5), plenário 12, a partir das 10 horas.

A polêmica em torno da matéria está direcionada à possibilidade de recursos ilícitos serem regularizados devido a dificuldades de investigação de sua verdadeira origem.

MP das dívidas tributárias

Também está na pauta e tem que ser deliberada antes do PL 2960/2015, a MP 685/2015, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários vencidos até 30 de junho de 2015 com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) se estiverem em discussão administrativa ou judicial. O parecer aprovado na comissão mista diminui o total a ser pago em dinheiro e aumenta o montante que poderá ser abatido com o uso desses prejuízos.

PECs

Permanecem na pauta, entre outras propostas de emenda à Constituição, a PEC 215/2003, que precisa ser analisada em segundo turno e permite aos policiais militares dos estados e do Distrito Federal acumularem cargos de policial com de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários; e a PEC 395/2014, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu e pelo mestrado profissional. O plenário já aprovou o texto-base da proposta, em 1º turno, e agora precisa examinar destaques como aqueles que pedem a exclusão da possibilidade de mestrado profissional pago.

Tramitação de MPs

Outra matéria importante em pauta é a PEC 70/2011, do Senado, que muda as regras de tramitação das medidas provisórias (MPs). A proposta prevê o fim da comissão mista de deputados e senadores, que atualmente analisa as MPs, e estabelece prazos mais rígidos para votação. O texto determina a tramitação da MP por uma comissão especial de cada Casa (Câmara e Senado) para analisar a admissibilidade da medida, das emendas e do mérito.

Pelo substitutivo, a vigência da medida provisória será de 120 dias corridos e não mais 60 dias prorrogáveis por mais 60. Entretanto, o prazo poderá ser de dez dias menor ou maior, dependendo de algumas circunstâncias.

Senado: anistia a bombeiros e direito de resposta são destaques, em pauta trancada por MPs

Duas MPs bloqueiam as votações no plenário do Senado: MP 682/2015, que trata da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, e MP 687/2015, que elevou taxas cobradas por órgãos públicos. As duas matérias já foram aprovadas na Câmara dos Deputados.

A MP 682 atribui à Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, a função de gerir o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR). O texto aprovado na Câmara dos Deputados definiu que um decreto do Poder Executivo poderá fixar a remuneração da Agência para essa nova atribuição.

A MP 687/2015 autorizou o aumento de taxas cobradas pelo Ibama, pela Ancine e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O objetivo é reforçar o caixa do governo federal no momento de crise. Algumas taxas quase dobram de valor. O Cade, por exemplo, será autorizado a cobrar R$ 85 mil para julgar atos de concentração econômica a partir do ano que vem. Hoje, a taxa é de R$ 45 mil.

Direito de resposta

Consta também na pauta a Emenda da Câmara dos Deputados 9/2015 ao Projeto de Lei do Senado 141/2011, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação à matéria divulgada pela imprensa. O texto, no entanto, não garante resposta a comentários de leitores feitos em sites dos veículos de comunicação.

O Senado agora irá deliberar sobre as alterações aprovadas na Câmara. Por exemplo, no projeto original aprovado pelo Senado, a retratação espontânea do veículo cessaria o direito de resposta, mas não impediria a possibilidade de ação de reparação por dano moral. Na Câmara, os deputados alteraram esse trecho da proposta, determinando que a retratação ou a retificação espontânea não cessará o direito de resposta nem prejudicará a ação de reparação por dano moral.

Kyra Piscitelli, Milena Buarque e Nicolás Lepratti

O jornalista e escritor Heródoto Barbeiro participou de um encontro com as imprensas e dirigentes dos sindicatos que integram a Fepesp na última terça-feira (27). Essa foi a segunda oportunidade em que jornalistas e as entidades puderam se reunir para debater os caminhos do jornalismo nos meios impressos e digitais. O primeiro encontro havia sido com o jornalista e especialista em mídias digitais Marcelo Soares, em julho.

Para Barbeiro, estamos em um momento de profundas mudanças na forma como fazemos notícia. “Uma coisa é revolução e outra é quebra de paradigmas”, disse, enfatizando o papel das mídias sociais nesse processo. “A internet mudou a plataforma de papel. Trata-se de uma crise conjuntural e estrutural.”

Com os inúmeros dados que surgem a cada segundo, as informações se dispersam rapidamente e, para conseguir transmitir as notícias, se faz necessária uma comunicação bem estruturada e inovadora. “Hoje, três bilhões de pessoas no mundo têm acesso à internet. Se antes estávamos à mercê de alguns oligopólios e recebíamos informações, agora somos emissores”, afirmou.

“Aproveitar a corrente da internet” foi uma das dicas que o jornalista deu para os sindicatos. “Cada sindicato precisa desenvolver os seus meios de comunicação”, disse Barbeiro, que em todo momento destacou a facilidade que temos em colocar nosso ponto de vista acessível para a maioria e assumir o papel de emissores.

Uma das dicas é investir em novos aplicativos específicos para cada tipo de produto jornalístico. O Periscope, por exemplo, auxilia na transmissão ao vivo de eventos. O WhatsApp, por outro lado, possibilita a criação de grupos, troca de notícias, a elaboração de reuniões de pauta e o diálogo entre dirigentes sindicais e professores.

Com relação aos sites e boletins, ele ressaltou a importância de as entidades separarem o que é informação do que é opinião, visto que a credibilidade - em um mundo de facilidades - é o que diferencia os conteúdos. “Deixando esses dois pontos separados, talvez atraia mais leitores, além de facilitar na leitura”, disse.

O encontro contou com a presença de mais de 30 pessoas e ocorreu na ‘Casa Verde’ do Sinpro São Paulo. Foi distribuído um livro do autor, 'Falar para liderar - Ninguém chega lá sem falar com eficiência’, que tem como tema a importância da comunicação oral como forma de convencimento e credibilidade.