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O Secretário Estadual da Educação declarou em entrevista coletiva na tarde de terça-feira, 17/11, que pretende retomar a posse de todas as unidades escolares ocupadas por estudantes e comunidades. No momento em que escrevo este texto já são 44 escolas ocupadas. A primeira a ser ocupada foi a EE Diadema, em 9/11.

A declaração do Secretário causa perplexidade, pelo que revela de autoritarismo, insensibilidade e descompromisso com os direitos e necessidades de estudantes, professores, funcionários e todos os que utilizam as escolas públicas estaduais.

O secretário deveria saber que as reintegrações de posse não irão resolver a situação criada pelo Governo Estadual ao pretender fechar 94 escolas e “reorganizar” outras 752, fragmentando o ensino fundamental e segmentando em prédios diferentes as etapas e níveis de ensino que compõem a educação básica.

Não há justificativa pedagógica para esta segmentação (como o Secretário denomina o processo), pois a convivência entre crianças de diferentes idades é natural e salutar para o processo ensino-aprendizagem e para a construção do conhecimento.

A ocupação das escolas é um sintoma do profundo descontentamento de estudantes, seus pais, professores e funcionários com um processo decidido a portas fechadas e imposto autoritariamente. Como o Secretário pretende realizar a reintegração de tantas unidades escolares ocupadas por crianças e adolescentes? Utilizará a força bruta? Não posso crer que um educador acredite que este é o método correto para lidar com um problema de política pública, como se todos fôssemos obrigados a aceitar seus ditames.

Se levar adiante sua intenção de desocupar as escolas, sem qualquer tipo de encaminhamento ou solução para as reivindicações formuladas pelos diversos movimentos que hoje se realizam contra a “reorganização” da rede estadual de ensino, o Secretário certamente conseguirá produzir um repúdio ainda maior por parte dos estudantes, suas famílias e toda a população, alimentando um processo de enfrentamento potencialmente incontrolável.

É preciso que o Secretário da Educação pare de tratar as questões educacionais como caso de polícia. É preciso que utilize o método correto para equacioná-las. Diante de evidências tão cristalinas de que seu projeto de reorganização não é aceito pela sociedade, deveria suspender sua execução, abrindo um amplo processo de debate durante o ano de 2016, para que se produzam soluções verdadeiras para os problemas reais da rede estadual de ensino de São Paulo.

Maria Izabel Azevedo Noronha

Presidenta da APEOESP

Democracia e cidadania plena estão entre os motes da mobilização,
que será a partir das 13h, no vão livre do Masp

A CUT São Paulo participará da XII Marcha da Consciência Negra, nesta sexta (20), com concentração a partir das 13h no vão livre do Masp, na Av. Paulista n° 1578. Do local, haverá caminhada pelas ruas da Consolação e Cel. Xavier de Toledo até o Teatro Municipal de São Paulo, no centro da capital.

A mobilização recorda os 20 anos da Marcha Nacional Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida, realizada em 1995, quando foram relembrados os 300 anos do assassinato do líder do mais importante quilombo brasileiro. A marcha de 2015 também traz como mote a luta contra o genocídio da juventude negra, em defesa da democracia e pelo direito à cidadania plena.

Em seu boletim sobre a XII Marcha, a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) critica a onda conservadora e golpista, a retirada de direitos trabalhistas e, ainda, o ajuste fiscal, que, entre outros cortes, levou à extinção da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), um dos mais relevantes espaços institucionais conquistados pelo movimento negro na última década.

Na avalição de Flavio Jorge, da Conen, apesar dos avanços dos últimos anos, as desigualdades sociorraciais continuam imensas e as manifestações de racismo persistem no cotidiano.

“O Brasil ainda é um país em que a representação da população negra nos espaços de poder e decisão é mínima. Aqui a discriminação racial e o preconceito ampliam as desigualdades sociais, regionais, de classe, geracionais e de gênero, porque são reforçadas pelo racismo, pelo machismo e a homofobia”, afirma.

E num país onde os jovens negros de até 24 anos são cerca de 70% das vítimas de assassinatos, revela o Mapa da Violência, o alerta ao extermínio da juventude se acirra ainda mais diante de projetos como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que reduz a idade penal de 16 para 18 anos.

Como caminho para redução da violência, o movimento negro defende, entre outras medidas, a desmilitarização das polícias, como propõe a PEC 51/2013, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Outro caminho é também a aprovação do Projeto de Lei 4471/12, que tramita na Câmara Federal e visa alterar o Código Penal para dar fim aos chamados “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, denominações genéricas aos crimes cometidos pela polícia e que hoje deixam de ser investigados devidamente.

Mulheres negras – Apesar da atual conjuntura conservadora, vale destacar outra importante conquista do período – a realização da Marcha das Mulheres Negras, realizada nesse 18 de novembro, em Brasília, reunindo mais de 10 mil militantes de todo o Brasil após um ano de articulações intensas.

Com apoio da CUT, os sindicatos e ramos se empenharam tanto em construir a marcha ao longo do ano, quanto a levar as trabalhadoras (es) da base à mobilização nacional.

“Vamos manter essa unidade da Marcha das Mulheres Negras para fazermos mais ações e defendermos mais reivindicações, além de fortalecermos a luta para reagir às propostas contra o povo negro. A marcha é um marco é é preciso aproveitá-la para avançar nesse embate”, conclui Rosana Aparecida da Silva, secretária de Combate ao Racismo da CUT/SP.

Na década de 1970, a América do Sul vivia sob as garras da ditadura militar. Além de conviverem com um regime marcado por perseguição, tortura e assassinato, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai tinham mais em comum, eram alvo também de uma articulação que tinha a CIA (agência de Inteligência estadunidense) como coordenadora: a chamada Operação Condor.

Em 1992, o advogado, pedagogo e ex-sindicalista paraguaio Martin Almada, uma das vítimas da repressão, teve acesso a documentos abandonados em uma delegacia próxima à capital Assunção que comprovavam a existência formal da organização, orquestrada para articular a cooperação entre os governos e suas forças armadas.

No próximo dia 26, Almada estará em um ato público na sede da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) para participar de um ato público em memória das vítimas das ditaduras, contra o esquecimento e a impunidade.

O encontro que tem apoio da CUT e outras organizações sindicais contará também com a presença do ex-ministro de Direitos Humanos durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Vannuchi.

40 ANOS DA OPERAÇÃO CONDOR

26 de novembro, às 18h

Auditório da Casa do Professor da Apeoesp

Rua Bento Freitas, 71 – Centro de São Paulo

Presenças

Martin Almada, vítima da Operação Condor no Paraguai e quem descobriu os “Arquivos do Terror”

Paulo Vannuchi, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Nair Goulart, presidenta da Força Sindical da Bahia

João Felício, presidente da Confederação Sindical Internacional

Os professores Celso Napolitano e Onassis Matias Xavier, da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, se reúnem hoje com o presidente nacional do Sesi, Gilberto Carvalho, em Brasília. A reunião foi solicitada para discutir a ameaça de demissão de professores e de fechamento de cursos e as constantes denúncias de assédio moral.

Celso Napolitano é presidente da FEPESP (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) e Onassis, diretor da entidade responsável pelos assuntos relacionados às escolas do Sistema S, além de lecionar no Sesi-SP. A reunião faz parte da mobilização contra o desmonte do Sesi-SP , organizada pela Federação e pelos 27 sindicatos que a integram, inclusive o SINPRO-SP e o SINPRO ABC.

Fonte: SINPRO SP

Acontece hoje (18), pela manhã, a 1ª Marcha das Mulheres Negras, em Brasília. A concentração será nos arredores do Ginásio Nilson Nelson. A marcha seguirá até a Praça dos Três Poderes e uma das faixas do Eixo Monumental será fechada para automóveis, garantindo a segurança do movimento.

A Marcha das Mulheres Negras – contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver foi idealizada no Encontro Paralelo da Sociedade Civil para o Afro XXI, em 2011, e é uma iniciativa para articular as mulheres negras brasileiras. A marcha acontece em defesa da cidadania plena das mulheres negras brasileiras que continuam a sofrer diariamente com racismo, sexismo, pobreza, desigualdade social e econômica. O ato da próxima semana também busca o fortalecimento da identidade negra e sua diversidade.

A Contee apoia a Marcha das Mulheres Negras e conclama a participação de todas e todos na luta pela igualdade social, racial e de gênero.

A Contee também apoia toda e qualquer manifestação que defenda a liberdade, e combata o preconceito e violência ainda existentes em nossa sociedade que continuam a ganhar força e apoio de setores conservadores e retrógrados.

Com informações da Marcha das Mulheres Negras