O Jornal Folha de S. Paulo publicou no dia 17/3, reportagem sobre a suspensão das negociações salariais no ensino superior, Como informara a Fepesp (12/3), o sindicato patronal (Semesp) suspendeu unilateralmente as conversas até o dia 23.

Leia matéria na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/03/1603900-corte-no-fies-faz-faculdade-frear-reajuste-de-professor.shtml

No mesmo dia, o jornal O Estado de S. Paulo publicou nova reportagem ("Dilma admite que governo federal cometeu erro no Fies") http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-admite-que-governo-federal-cometeu-erros-no-fies,1652012, sobre o imbroglio envolvendo a mudança nas regras de repasse do Fies. A matéria trata da distorção criada com as mudanças ocorridas a partir de 2010, quando as Mantenedoras passaram a incentivar a contratação do Fies, inclusive entre os alunos já matriculados.

As facilidades criadas e a liberdade dada às instituições privadas de ensino superior criaram uma distorção: os gastos do governo federal passaram de R$ 1,1 bi (2010) para R$13,4 (2014, valores corrigidos), mas essa turbinada não se refletiu no aumento expressivo de novos alunos no ensino superior.

Agora o Semesp quer se valer das recentes mudanças no repasse dos recursos para protelar as negociações salariais. É inaceitável.

Ministro foi obrigado a se explicar depois de dizer que deputados 'achacam'.

Após deixar plenário, foi ao Palácio e pediu demissão a Dilma, que aceitou.

Quem assume interinamente a pasta é o secretário executivo do MEC, Luís Claudio Costa

Depois de discutir com deputados no plenário e abandonar o recinto da Câmara em meio à sessão na tarde desta quarta-feira (18), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi ao Palácio do Planalto e pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.

"A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável", declarou o ministro.

O Palácio do Planalto informou após a demissão de Cid Gomes que o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, comandará o Ministério da Educação interinamente. Costa já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi secretário-executivo do MEC em 2014, quando a pasta era chefiada por Henrique Paim.

A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. “Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável."

Do plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chegou a anunciar a demissão antes mesmo de ter sido oficializada. "Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil [ministro Aloizio Mercadante] comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes", anunciou Cunha no plenário.

Depois, a Presidência da República divulgou nota oficial com o seguinte teor: "O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta."

No Palácio do Planalto, após ter pedido demissão, Cid Gomes falou em defesa da presidente Dilma Rousseff, que ele disse considerar ter “as qualidades necessárias” para governar o país.

Na garagem privativa do palácio, ele classificou a presidente como uma pessoa “séria” e avaliou que o combate à corrupção adotado pelo governo “fragilizou” a relação dela com boa parte dos partidos.

“O que a Dilma está fazendo é limpar o governo do que está acontecendo de corrupção. Essa crise de corrupção é uma crise anterior a ela. Ela está limpando e não esta permitindo isso. Ela está mudando isso. E isso, óbvio, cria desconforto”, afirmou. “Vocês viram quantos deputados do PP recebiam mensalidade de um diretor da Petrobras? Isso é que era a base do poder e ela [Dilma] está mudando isso”, disse Cid Gomes, ao citar a lista de políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvido com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

Paralisação é contra os baixos salários, o fechamento de turmas e a superlotação das classes remanescentes e a precarização nas contratações

O sindicato dos professores da rede estadual paulista (Apeoesp) estima que 20% dos professores tenham aderido à greve no primeiro dia do movimento. De acordo com a presidenta da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, o índice é satisfatório e tende a aumentar com a próxima assembleia, na sexta-feira (20), apesar de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ter afirmado à imprensa no último sábado que o movimento é uma novela que se repete todos os anos e que o sindicato não tem legitimidade.

"Se o sindicato oficial da categoria, com os 20 mil professores que lotaram o vão livre do Masp na última sexta-feira não tem legitimidade, então quem tem?", questiona, ressaltando total tranquilidade na deliberação da greve. Segundo Bebel, ao afirmar que a paralisação é uma novela que se repete anualmente o governador admite que os professores têm motivos para entrar em greve todos os anos. "Ele admite que seu governo não prioriza nem valoriza a educação e os professores."

Pelas contas da Apeoesp, a Secretaria Estadual da Educação fechou neste ano 3.390 classes, sendo 3.300 apenas de ensino médio, conforme levantamento parcial em 73 regiões, o que agravou a superlotação de salas de aula com até 60 alunos em turmas do ensino regular e de até 91 alunos em classes de Educação de Jovens e Adultos.

"No momento em que o ensino médio tem de ser ampliado e melhorado, para colocar mais alunos e mantê-los nessa etapa importante da educação, o governo paulista vai na contramão e fecha turmas", explica. Além disso, cortou verbas das escolas, muitas das quais não têm recursos nem sequer para comprar papel higiênico.

Quanto aos recursos humanos, foi reduzido o número de coordenadores pedagógicos, profissionais fundamentais para o planejamento e execução do trabalho pedagógico nas escolas, o que piora ainda mais a qualidade do ensino. Sem contar o grande número de escolas que dispensam os alunos mais cedo por falta de água.

Conforme a presidenta da Apeoesp, os professores reivindicam melhores condições de trabalho, o que inclui o desmembramento das salas superlotadas, melhorando assim as condições de ensino-aprendizagem para os estudantes, a equiparação salarial com os demais profissionais com formação de nível superior conforme estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). Ou seja, aumento de 75,33%, índice necessário para essa equiparação.

A Apeoesp refuta o discurso do governo estadual, segundo o qual o piso pago aos professores paulistas é 26% maior do que o piso nacional. "Mas não diz que em 2009 o salário-base dos professores da rede estadual era 59% maior que o piso nacional, o que demonstra claramente a desvalorização dos nossos salários", afirma Bebel.

Ao longo do dia de hoje, em todas as escolas, os professores conversaram com os estudantes sobre as razões do movimento. Amanhã, conversarão com a comunidade como um todo.

Para a presidenta da Apeoesp, o desdém do governador Alckmin pode ser entendido como sinal de que deverá ignorar o movimento e endurecer com a categoria. "Ele deverá fazer como fez seu antecessor, José Serra, em 2010, quando a greve durou 33 dias. A intransigência, a falta de diálogo já está colocada. Para os três ofícios que mandamos, já respondeu que só nos atenderia em abril, sendo que nossa data-base é 1º de março." Procurada por meio da assessoria, a Secretaria da Educação não se manifestou.

O Encontro Sindical União Europeia, América Latina e Caribe (EU-CELAC), realizado dias 10 e 11/03, em Bruxelas (Bélgica), aprovou declaração conclamando a mobilização em “defesa dos direitos sociais, da democracia e enfrentamento às políticas de austeridade”.

A Declaração de Bruxelas condena “a mal chamada política de austeridade”, que vem impondo a alguns países “cortes graves nos salários e nos benefícios sociais”.

O SINPRO ABC apoia a decisão e reitera que a categoria vem sendo acharcada com a política neoliberal que pune e oprime cada vez mais os trabalhadores brasileiros.

O Sindicato dos Professores do ABC lembra, no entanto, que através de um trabalho sério e competente realizado pela entidade, os docentes têm alcançado conquistas importantes, como reposição da inflação + aumento real (Ensino Fundamental) e Participação nos Lucros e Resultados ou Abono Especial para toda a categoria.

Portanto, sua participação no SINPRO ABC é muito importante, para que o sindicato seja cada vez mais forte e combativo.

1.         Dias: 10 a 12 de abril

Horário: Início às 10 horas do dia 10 de abril e término previsto para às 14h30min do dia 12 de abril.

Local: Hotel Belo Horizonte Othon Palace (Avenida Afonso Pena, 1050, Centro, Belo Horizonte/MG).

2.         OBS: Ao chegar no Aeroporto de Confins, ir até o Guichê de vendas no saguão principal para pegar ônibus executivo (em torno de R$ 24,00).

Atenção: Deverão desembarcar Região Centro Sul - Av. Alvares Cabral, 387 - Lourdes – BH. Este local fica a 550 m do Hotel descendo a Rua da Bahia, esquina com Afonso Pena, você encontrará o Hotel Othon Palace.

3.         Inscrições: Estão abertas e serão encerradas no dia 31 de março. Poderão ser realizadas por meio do Portal da Contee (www.contee.org.br).

No ato da inscrição, o participante deverá pagar o boleto para hospedagem:

Hospedagem com café da manhã:

Apartamento Duplo: R$ 180,00

Apartamento Single: R$ 360,00

OBS: Caso o participante não necessite de hospedagem, não deverá emitir o referido boleto.

4.         O Seminário é aberto a todos, mas ressaltamos a importância da participação dos diretores e profissionais (jornalistas) das entidades que atuam na área de comunicação.

O Seminário tem como objetivo analisar os espaços de comunicação das entidades sindicais e a utilização das ferramentas virtuais, além de tratar das questões específicas que dizem respeito à nossa comunicação - da Contee e das entidades filiadas -, assegurar que os participantes possam também estar presentes no 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, que traz uma rica programação.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira que o Ministério da Educação está trabalhando para anunciar no segundo semestre, novas regras para o programa de financiamento estudantil (Fies).

Questionado por senadores durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Barbosa disse que o programa está sendo reavaliado e requer aperfeiçoamentos para sua manutenção.

Na segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff havia comentado que foi um erro passar para o setor privado o controle das matrículas de cursos elegíveis ao Fies, processo pelo qual o governo passaria a responder.

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