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A educadora Ann Cotton recebeu nesta terça-feira (4), em Doha (Qatar), o prêmio Wize Prize for Education 2014, conhecido como o "Nobel" da Educação, oferecido pela Fundação Qatar. Cotton fundou e preside há mais de 20 anos a Camfed Internactional (Campaing for Female Education), organização que atua na promoção da educação de meninas em países da África.

Durante a cerimônia, Cotton destacou a importância da educação como forma de tirar meninas do ciclo de pobreza. "Eu recebo este prêmio em nome das meninas atendidas pela Camfed, que está empenhada em apoiar, através da educação secundária, meninas que ainda não sabem a transformação incrível que as espera", disse.

A educadora ainda lembrou da primeira viagem que fez ao Zimbábue em 1991, quando uma adolescente de 13 anos comparou o acesso à escola a um salto que a faria tocar o teto. "Apenas imagine essas meninas trabalhando em sistemas de edução e saúde, em jornalismo, política, direito, engenharia, ciência -- apenas imagine o poder que elas têm de transformar o mundo", afirmou.

A organização foi fundada em 1993 e atua hoje em 115 distritos rurais do Zimbábue, Malawi, Zâmbia, Gana e Tanzânia.

O prêmio, concedido anualmente pela Fundação Qatar, corresponde a uma medalha e 500 mil dólares. Em 2013, Vicky Colbert foi a ganhadora do Wize Prize pela atuação no projeto Escuela Nueva, na Colômbia.

Fonte: UOL

Políticos com medo da democracia são bom sinal para movimentos sociais

"(...) Não inverter a coisa, ou seja, colocar um plebiscito para a população decidir uma coisa onde quem sabe o que é preciso fazer é a classe política".

Conforme comprovou nesta declaração na semana passada, o senador e presidente do Partido Democratas, Agripino Maia, não aprendeu nada com as manifestações do ano passado, que pediam mais participação social, mais democracia, mais transparência.

O parlamentar referia-se à luta dos movimentos sociais em defesa de uma Constituinte Exclusiva para discutir a reforma do sistema político. Mas a ideia é a mesma que parlamentares ligados a partidos derrotados nas últimas eleições presidenciais utilizaram para barrar o decreto 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) na Câmara.

Muitos saíram atirando por aí sem sequer conhecer o conteúdo. Na prática, o decreto transforma em política de Estado, e não mais de um governo, o diálogo com a sociedade civil. Não cria novos conselhos, mas estabelece que esse processo de discussão não poderá ser desfeito, mesmo que o país caminhe para a eleição de um gestor pouco interessado na proximidade com o povo.

Define ainda parâmetros para acompanhamento de políticas púbicas e a relação entre repartições federais e esses conselhos, na esmagadora maioria das vezes, com caráter consultivo, portanto tendo a única responsabilidade de propor rumos e caminhos.

A existência da participação social na gestão pública, quanto mais organizada e ampla, tem também importante efeito sobre os rumos e o uso do dinheiro público, já que os conselhos podem ter acesso a dados orçamentários. Lembrando que esses conselhos serão formados por representantes de diferentes segmentos sociais – e não apenas por sindicatos, como insinuam falsamente seus adversários – a tendência é a diminuição dos casos de desvio de verbas ou má execução dos projetos.

As atribuições do Congresso Nacional permanecem exatamente as mesmas. O mesmo vale para o Executivo, o Judiciário ou qualquer outra instância pública e privada.

Mas se o decreto é uma resposta àquilo que as pessoas pediram em manifestações gigantescas em junho do ano passado, por que não há um sentimento de indignação contra a atuação da Câmara?

Há três fatores principais. O primeiro e principal é o temor de que a ampliação da democracia resulte na diminuição e no poder de barganha dos parlamentares, o que demonstra o baixo conhecimento de nossos políticos sobre os projetos que votam. O segundo, mesquinho, é o mero enfrentamento à presidenta Dilma em detrimento dos interesses da população.

O terceiro, alicerce dos dois primeiros, é a existência de um atravessador entre eleitores e seus representantes, a velha mídia, que filtra a informação e constrói o senso comum a partir da distorção dos fatos e transformação do que é democrático em um projeto ditatorial.

A reação raivosa dos setores reacionários diante do decreto, em formato de ameaça a esses e outros avanços para ampliação da democracia, demonstra o temor – que não deixa de ser uma forma de respeito - à luta dos movimentos sociais. Quanto mais formas de brecar a organização, melhor para quem deseja manter tudo exatamente como está e não quer abrir caminhos para a atuação de conselhos eleitos democraticamente.

Tal reação demonstra também, em falas como o de Agripino, como os conservadores se acham superiores ao povo e, portanto, eles sim, agem para dividir o país.

Da nossa parte, isso amplia nossa responsabilidade, já que, dependendo desse e do próximo Congresso, ainda mais conservador e mais interessado em concentrar as decisões sobre os rumos da cidade, do estado e do país nas negociações de gabinete e não em diálogos nos sindicatos, associações de bairro, movimentos estudantis, de mulheres.

A CUT, os sindicatos e os movimentos sociais responderão à altura. Iremos às ruas para dialogar com a sociedade e demonstrar que radicalizar a democracia é o único caminho possível num tempo em que a intolerância e a truculência crescem naquela que é e sempre será a casa do povo.

Fonte: CUT

Os gestores de escolas públicas e particulares têm até o dia 11 de novembro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2014. Isso deve ser feito por meio do sistema online Educacenso. Durante o período, podem pedir retificação de dados.

De acordo com as orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as informações devem retratar a realidade escolar declarada em maio.

O Inep informa que o cumprimento do prazo é considerado de extrema importância, uma vez que não será permitido qualquer tipo de alteração ou de complementação dos dados informados ao censo após o encerramento do período oficial de retificação.

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional feito a cada ano sob a coordenação do Inep. A coleta de dados inclui estabelecimentos de ensino, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.

As informações são usadas para avaliar a situação nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação. O número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Fonte; Agência Brasil

Movimentos sociais promovem nesta terça-feira atividade no Masp (SP), às 18h, para cobrar um plebiscito pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político

É hora de prosseguirmos a nossa luta pela mudança do sistema político brasileiro. Nossa campanha, que obteve a participação de milhares de brasileiros e brasileiras, organizados em comitês populares, conseguiu pautar a discussão e levantar uma proposta concreta de mudança.

Durante a semana da pátria (01 a 07 de setembro de 2014), mais de 7,7 milhões participaram do plebiscito popular e a imensa maioria dos participantes (7,5 milhões) disse SIM a uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Após as eleições, setores conservadores da sociedade atacam a proposta de plebiscito. Não é de se espantar, já que deste Congresso (e do próximo) não sairá qualquer reforma política de fundo. Devemos enfrentar os ataques do congresso e dos setores da mídia que agem pra impedir a soberania popular e a participação do povo na escolha de seu futuro.

Assim, o comitê estadual do plebiscito convoca todos e todas militantes da reforma política a estarem conosco, neste ato de apoio ao plebiscito pela reforma política, que vai acontecer hoje, terça feira, as 18h no vão livre da MASP, deixando bem claro para este setor que a reforma política é uma necessidade e será conquistada com muita pressão social.

Não vacilemos! É hora de lutar

Fonte: CUT

 É na escola que reafirmamos o respeito às diferenças, pois a nossa Constituição diz que as leis existem para garantir os direitos de todos. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação a escola tem papel fundamental no combate a qualquer tipo de discriminação. Por isso, neste mês de novembro, a CNTE estimula o debate com os estudantes.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, divulgada em setembro, 107,6 milhões de brasileiros são pretos e pardos, o que corresponde a mais da metade da população do país, ou seja, 53,1% são considerados negros. Neste mês da Consciência Negra, lembre-se: racismo é crime. Se você for vítima ou presenciar um ato discriminatório, ligue para 190 e denuncie.

Racismo é crime !

Fonte: CNTE

As questões controversas que envolvem a educação a distância (EaD), inclusive no que se refere à contratação de professores como “tutores”, precarizando as relações de trabalho e retirando direitos trabalhistas, foi um dos assuntos levantados nos últimos dias, durante a realização do XVII Conselho Sindical (Consind) da Contee. E a preocupação encontrou eco na decisão, proferida na última semana, pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que determinou que a Universidade Anhanguera enquadre um profissional como professor, pagando as devidas diferenças salariais.

A turma levou em consideração o estabelecido na Lei 11.738/2008, que diz serem profissionais do magistério aqueles que desempenham as atividades de suporte pedagógico à docência, como orientação e coordenação educacionais. Em outras palavras, a atividade de “tutor de educação a distância” é a docência.

Segundo informações da própria assessoria do TRT e da revista Consultor Jurídico, o estabelecimento de ensino alegou que o trabalhador atuou como tutor a distância, cuja atividade seria “auxiliar” os professores do ensino a distância. A Anhanguera ainda argumentou, conforme a revista, que designa como “tutor a distância” o profissional que atua na sede, atendendo aos estudantes em horários preestabelecidos, auxiliando o professor de ensino a distância e a coordenação de curso. A universidade requereu a reforma da sentença para excluir as condenações de pagamento de diferenças salariais e incidências reflexas.

No entanto, o relator do processo, desembargador Eugênio Cesário, observou que, na anotação da carteira de trabalho e no contrato de trabalho, constam que o trabalhador foi contratado para a função de “professor local”. O desembargador também considerou que no contrato não houve qualquer distinção na descrição do cargo para que a empresa pudesse depois se valer da alegada distinção de professor de curso a distância, professores locais, professor tutor etc.

O relator também ouviu testemunhas e ressaltou que, devido às transformações, inclusive tecnológicas, pelas quais passa o ensino, representa um “atestado de atraso muito amplo” – que não se recomendaria que a instituição de ensino em questão tivesse – considerar que a atividade docente é aquela que se desempenha com “quadro negro e giz”. Nesse sentido, o acórdão manteve a sentença que condenou as empresas Anhanguera Educacional e Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Aureo, consideradas responsáveis solidárias no processo, a pagar ao trabalhador as diferenças salariais correspondentes à função de professor, bem como incidências reflexas e retificação da carteira de trabalho.

A decisão vai ao encontro do que é defendido pela Contee e pelas entidades filiadas. Ontem (2), na plenária final do Consind, foi aprovado, no plano de lutas, a instituição de um grupo de trabalho para discutir justamente as questões que dizem respeito à educação a distância. Agora, a decisão do TRT-18 será mais um subsídio para fortalecer o debate e a defesa desses trabalhadores em todo o Brasil.

Com informações da revista Consultor Jurídico - CONTEE