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CONFERENCIA DOS DIREITOS E CIDADANIA DOS SURDOS

CONDICISUR

E com grande alegria que envio a vocês uma visão geral sobre a Língua dos Surdos no qual pude concretizar esse sonho.

Em Junho de 2012, foi realizado o Congresso da Conferência dos Direitos e Cidadania dos Surdos – CONDICISUR – em 4,5,6 de Junho, em Barcelona, em 11,12,13 de Junho, em Lisboa, em 18,19,20 de Junho, em Paris, em 25 e 26 Junho, em Milão, em 29 e 30 de Junho, na Grécia. Veio tratar dos direitos e cidadania dos surdos. Tal instrumento conta sobre o movimento dos surdos e sua luta em prol da garantia de seus direitos e suas reais reivindicações. Espero que esta seja mais uma porta a ser aberta para a comunidade surda,consciente da realidade que vive e das necessidades de seus membros.

Esse evento representou um marco para nós, surdos e ouvintes que se envolveram diretamente nesse projeto, onde todas as reinvidicações apresentadas representam o desejo dos surdos de verem respeitados seus direitos a cidadania.

Nossa luta e união devem continuar até que nossa “diferença” seja finalmente reconhecida, não como algo que nos limita, mas sim, como um fator de enriquecimento a diversidade cultural existente em nosso país.

Precisamos sim, de atenção diferenciada por parte da sociedade majoritária ouvintes para termos acesso a um ensino de qualidade e a todo tipo de informação que hoje nos é negada, para desenvolvermos nossa capacidade profissional e nos tornarmos cidadãos atuantes e participativos.

Esperamos também não sentir mais nenhum tipo de preconceito e discriminação, como disseram na conferência, pelo nosso jeito diferente de “falar”, sejam com o som de nossas vozes ou através de nossa Língua de Sinais.

As dificuldades encontradas pelos surdos ao longo de suas vidas, o desrespeito aos seus direitos e ao exercício pleno de sua cidadania, foram a mola propulsora para a realização dessa Conferência.

Foram convidados 32 países. Participaram 21 países, que coordenaram os trabalhos de levantamentos dos problemas vividos pelos surdos em diversas áreas (família e saúde, educação, cultura, direitos e deveres, esportes, língua de sinais, associações, comunicação e trabalho) e fizeram o levantamento de propostas para melhorias de condições de vida.

Transcrevemos a seguir, a íntegra das propostas da CONDICISUR.

Essas propostas não representam um produto acabado, mas esperamos que sirvam de estímulo, não apenas para novas discussões sobre alternativas, quiçá melhores que ora apresentamos, mas também, na promoção de novas conferências de surdos em várias cidades de todos os países.

Muitas pessoas acreditam que as línguas de sinais são somente um conjunto de gestos que interpretam as línguas orais.

Pesquisas sobre as línguas de sinais vem mostrando que estas línguas são comparáveis em complexidade e expressividade a qualquer língua oral. Estas línguas expressam ideias sutis, complexas e abstratas. Os seus usuários podem discutir filosofia, literatura ou política, além de esportes, trabalho, moda e utilizá-las com função estéticas para fazer poesias, contar estórias, criar peças de teatro e humor.

Como toda língua, as línguas de sinais aumentam seus vocabulários com novos sinais introduzidos pelas comunidades surdas em resposta as mudanças culturais e tecnológicas. Assim a cada necessidade surge um novo sinal e, desde que se torne aceito, será utilizado pela comunidade.

Acredita-se também que sòmente exista uma língua de sinais no mundo, mas assim como as pessoas ouvintes em países diferentes falam diferentes línguas, também as pessoas surdas por toda parte do mundo, que estão inseridas em CULTURAS SURDAS, possuem suas próprias línguas, existindo portanto muitas línguas de sinais diferentes, como Língua de Sinais Francesa, Chilena, Portuguesa, Americana,Argentina, Venezuelana, Peruana, Inglesa ,Italiana, Japonesa, Chinesa, Uruguaia, Russa, Urubus-Kaapor, citando apenas algumas. Estas línguas são diferentes uma das outras e independem das línguas orais-auditivas utilizadas nesses e em outros países, por exemplo, o Brasil e Portugal possuem a mesma língua oficial, o português, mas as línguas de sinais destes países são diferentes. O mesmo acontece com os Estados Unidos e a Inglaterra, entre outros. Também pode acontecer que uma mesma língua de sinais seja utilizada por dois países, como é o caso da língua de sinais americana que é usada pelos surdos dos Estados Unidos e do Canadá.

Embora cada língua de sinais tenha sua própria estrutura gramatical, surdos de países com línguas de sinais diferentes comunicam-se com mais facilidades uns com os outros, fato que não ocorre entre falantes de línguas orais, que necessitam de um tempo bem maior para um entendimento. Isso se deve a capacidade que as pessoas surdas tem em desenvolver e aproveitar gestos e pantomimas para a comunicação e estarem atentos as expressões faciais e corporais das pessoas e devido ao fato dessas línguas terem muitos sinais que se assemelham as coisas representadas.

“OS SURDOS OUVEM COM OS OLHOS, FALAM COM AS MAOS “– As Línguas de Sinais são línguas naturais das comunidades surdas.

No Brasil, as comunidades surdas urbanas utilizam a LIBRAS, mas alem dela, há registros de outra língua de sinais que é utilizada pelos índios URUBUS-KAAPOR na Floresta Amazônica.

Muitas pessoas acreditam que a LIBRAS é o português feito com as mãos, que os sinais substituem as palavras desta língua, e que ela é uma linguagem como a linguagem das abelhas ou do corpo, como a mímica. Entre as pessoas que acreditam que a LIBRAS é realmente uma língua, há algumas que pensam que ela e limitada e expressa apenas informações concretas, e que não é capaz de transmitir ideias abstratas.

Esses mitos precisam ser desfeitos porque a LIBRAS, como toda língua de sinais, é uma língua de modalidade gestual-visual que utiliza, como canal ou meio de comunicação, movimentos gestuais e expressões faciais que são percebidos pela visão, portanto, diferencia da Língua Portuguesa, uma língua de modalidade oral-auditiva, que utiliza, como canal ou meio de comunicação, sons articulados que são percebidos pelos ouvidos. Mas as diferenças não estão sòmente na utilização de canais diferentes, estão também nas estruturas gramaticais de cada língua.

Embora com as diferenças peculiares a cada língua, todas as línguas possuem algumas semelhanças que as identificam como língua e não como linguagem como é o caso da linguagem das abelhas, dos golfinhos, dos macacos, enfim, a comunicação dos animais.

Língua DE SINAIS

- “OS SURDOS OUVEM COM OS OLHOS, FALAM COM AS MÃOS “-

Como surgiu a Língua de Sinais !

Porque proibiram a Língua de Sinais !

Como foi implantado o oralismo !

Então, vamos conhecer um pouco da história de educação e métodos de ensino.

Ponce de Leon, 1570 usava sinais dentro do mosteiro, pois lá havia a Lei do Silêncio.

Uma família espanhola que tinha muitos descendentes surdos, por se casarem entre si, criaram uma língua para se comunicar. Dois membros dessa família foram para o mosteiro e lá, junto com Ponce de Leon deram origem à Língua de Sinais.

Ponce de Leon foi tutor de muitos surdos e foi dado a ele o mérito de provar que o surdo era capaz, contrariando a afirmação anterior de Aristóteles. Seus alunos foram pessoas importantes que dominavam filosofia, história, matemática e outras ciências.

1780 – Abade de L´Epee – foi a época de ouro para a educação dos surdos, quando atingiram posições nunca antes alcançadas. Em sua escola foram formados professores surdos que difundiram a Língua de Sinais por todo o mundo.

1851 – 36% dos professores das escolas para surdos eram surdos (Europa e USA).

1856 – Chegada ao Brasil de E. Huet (ex-aluno surdo do Instituto de Paris), que trouxe o alfabeto manual francês e Língua Francesa de Sinais para o Brasil, dando origem à Língua de Sinais Brasileira,

1857 – Fundação do Instituto dos Surdos Mudos do Rio de Janeiro, atual Instituto Nacional de Educação dos Surdos – INES,

1858 – 40% - aumentou o numero de professores surdos,

1870 – 43% - novo aumento de professores surdos,

1880 - Realizado o 2* Congresso Mundial de Surdos, em Milão, na Itália, quando a Língua de Sinais foi oficialmente abolida, proibida de ser utilizada na Educação de Surdos e quando, os professores Surdos ali presentes, foram proibidos de participarem da votação.

1980 – O bilinguismo para Surdos passa a ganhar mais e mais adeptos em todos os países do mundo,

1994 – Realizada a Declaração de Salamanca, resultante da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, promovidas pelo Governo da Espanha e pela UNESCO, veio tratar da construção de uma sociedade inclusiva e da preocupação com a “garantia de educação para todos”,

2001 – Realizado a Conferência dos Surdos em São Paulo, no Centro de Convenções Rebouças, com o tema de “Viva a sua diferença”.

ABORDAGENS EDUCACIONAIS:

- o desrespeito pela Língua de Sinais, fruto de desconhecimento, gerou preconceitos. Pensava-se que a Língua de Sinais não poderia ser língua e que se os surdos ficassem se comunicando desta forma, não aprenderiam a língua oficial do seu país. Mas pesquisas desenvolvidas nos Estados Unidos e na Europa, mostraram o contrário.

“Aceitar o Braille significa aceitar a diferença da pessoa cega”.

“E o surdo! Tem sido ela respeitado em sua diferença!”

COMUNICAÇÃO TOTAL:

A comunicação total foi criada inicialmente como uma filosofia na qual se permite ao surdo utilizar toda e qualquer forma de comunicação: língua de sinais, leitura orofacial, fala, gestos, sinais, a leitura, a escrita e a amplificação sonora adequada.

Mas quando colocada em prática se transformou em método e, erradamente, as pessoas passaram a usar os sinais da Língua de Sinais na ordem da língua oral do país.

BIMODALISMO:

Uso simultâneo de duas línguas de modalidades diferentes (sinais e língua oral), ocasionando uma superposição de línguas. Ex: como sinalizar roubar e falar ao mesmo tempo!

BILINGUISMO:

Consiste na exposição da criança a duas línguas (Língua de Sinais e Língua Escrita), sendo que a criança deve adquirir a Língua de Sinais desde muito cedo, para que esta seja sua primeira língua, ou seja, sua língua natural, pois é visual-espacial, possibilitando com isso seu desenvolvimento cognitivo e psicossocial e a Língua Escrita com a 2* língua. A modalidade oral dessa 2* língua deve ser optativa para os surdos.

INTÉRPRETE:

“Trata-se de um tradutor que se coloca entre os que ouvem e se expressam de viva voz e os que se comunicam por meio de Língua de Sinais e do alfabeto manual.”

Ana Regina e Souza Campello

“Quando eu aceito a língua de outra pessoa, eu aceitei a pessoa....

Quando eu rejeito a língua, eu rejeito a pessoa porque a língua é parte de nós mesmos... Quando eu aceito a Língua de Sinais, eu aceito o surdo, e é importante ter sempre em mente que o surdo tem o direito de ser surdo.

Nós não devemos mudá-los, devemos ensiná-los, ajudá-los, mas temos que lhes permitir ser surdo.”

Terje Basilier (psiquiatra surdo norueguês)

A questão da educação bilíngue já não é tão controvertida, porém ainda gera polêmicas, mas cada vez mais se tem configurado como uma solução viável para o atendimento às pessoas surdas. É minha tarefa seguir procurando formas de implementá-la, buscando soluções para esta problemática tão intrigante. Por isso, os surdos enfrentam muitos problemas para se comunicar. Conhecer a sua linguagem – a arte de conversar através das mãos – é ter, acima de tudo, respeito e ética com eles.

Na próxima edição, publicarei sobre as propostas apresentadas no Congresso da CONDICISUR.

Professor Carlos Ayrton Sodré, diretor do Sindicato dos Professores do ABC

É com grande alegria que envio a vocês uma visão geral sobre a Língua dos Surdos no qual pude concretizar esse sonho.

Tal instrumento conta sobre o movimento dos surdos e sua luta em prol da garantia de seus direitos e suas reais reivindicações. Espero que essa seja mais uma porta a ser aberta para a comunidade surda, consciente da realidade que vive e das necessidades de seus membros.

Esse evento representou um marco para nós, surdos e ouvintes, que se envolveram diretamente nesse projeto, onde todas as reinvidicações apresentadas retratam o desejo dos surdos de verem respeitados seus direitos à cidadania.

Nossa luta e união devem continuar até que nossa “diferença” seja finalmente reconhecida, não como algo que nos limita, mas, sim, como um fator de enriquecimento à diversidade cultural existente em nosso país.

Precisamos, sim, de atenção diferenciada por parte da sociedade, em sua maioria ouvinte, para termos acesso a um ensino de qualidade e a todo tipo de informação que hoje nos é negada, para desenvolvermos nossa capacidade profissional e nos tornarmos cidadãos atuantes e participativos.

Esperamos, também, não sentir mais nenhum tipo de preconceito e discriminação, como disseram na Conferência, pelo nosso jeito diferente de “falar”, sejam com o som de nossas vozes ou através de nossa Língua de Sinais.

As dificuldades encontradas pelos surdos ao longo de suas vidas, o desrespeito aos seus direitos e ao exercício pleno de sua cidadania, foram a mola propulsora para a realização dessa Conferência.

Foram convidados 32 países. Participaram 21 países, que coordenaram os trabalhos de levantamentos dos problemas vividos pelos surdos em diversas áreas (família e saúde, educação, cultura, direitos e deveres, esportes, língua de sinais, associações, comunicação e trabalho) e apresentaram propostas para melhorias de condições de vida.

Transcrevemos, a seguir, a íntegra das propostas da Condicisur. Essas propostas não representam um produto acabado, mas esperamos que sirvam de estímulo, não apenas para novas discussões sobre alternativas, quiçá melhores que ora apresentamos, mas, também, na promoção de novas conferências de surdos em várias cidades de todos os países.

Muitas pessoas acreditam que as línguas de sinais são somente um conjunto de gestos que interpretam as línguas orais. Pesquisas sobre as línguas de sinais vêm mostrando que essas línguas são comparáveis em complexidade e expressividade a qualquer língua oral. Essas línguas expressam ideias sutis, complexas e abstratas. Os seus usuários podem discutir filosofia, literatura ou política, além de esportes, trabalho, moda e utilizá-las com função estéticas para fazer poesias, contar estórias, criar peças de teatro e humor.

Como toda língua, as línguas de sinais aumentam vocabulários com novos sinais introduzidos pelas comunidades surdas em resposta às mudanças culturais e tecnológicas. Assim, a cada necessidade surge um novo sinal e, desde que se torne aceito, será utilizado pela comunidade.

Acredita-se, ainda, que somente exista uma língua de sinais no mundo, mas assim como as pessoas ouvintes em países diferentes falam diferentes línguas, também as pessoas surdas por toda parte do mundo, que estão inseridas em CULTURAS SURDAS, possuem suas próprias línguas, existindo, portanto, muitas línguas de sinais diferentes, como língua de sinais francesa, chilena, portuguesa, americana, argentina, venezuelana, peruana, inglesa ,italiana, japonesa, chinesa, uruguaia, russa, Urubus-Kaapor, citando apenas algumas. Essas línguas são diferentes uma das outras e independem das línguas orais-auditivas utilizadas nesses e em outros países. Por exemplo,  Brasil e Portugal possuem a mesma língua oficial, o português, mas as línguas de sinais destes países são diferentes. O mesmo acontece com os Estados Unidos e a Inglaterra, entre outros. Também pode acontecer que uma mesma língua de sinais seja utilizada por dois países, como é o caso da língua de sinais americana que é usada pelos surdos dos Estados Unidos e do Canadá.

Embora cada língua de sinais tenha sua própria estrutura gramatical, surdos de países com línguas de sinais diferentes comunicam-se com mais facilidades uns com os outros, fato que não ocorre entre falantes de línguas orais, que necessitam de um tempo bem maior para um entendimento. Isso se deve a capacidade que as pessoas surdas têm em desenvolver e aproveitar gestos e pantomimas para a comunicação e estarem atentos as expressões faciais e corporais das pessoas e devido ao fato dessas línguas terem muitos sinais que se assemelham as coisas representadas.

“Os surdos ouvem com os olhos, falam com as mãos“ - As Línguas de Sinais são línguas naturais das comunidades surdas.

No Brasil, as comunidades surdas urbanas utilizam a Libras, mas além dela, há registros de outra língua de sinais que é utilizada pelos índios URUBUS-KAAPOR na Floresta Amazônica.

Muitas pessoas acreditam que a Libras é o português feito com as mãos, que os sinais substituem as palavras desta língua, e que ela é uma linguagem como a das abelhas ou do corpo, como a mímica. Entre as pessoas que acreditam que a Libras é realmente uma língua, há algumas que pensam que ela é limitada e expressa apenas informações concretas, e que não é capaz de transmitir ideias abstratas.

Esses mitos precisam ser desfeitos porque a Libras, como toda língua de sinais, é uma língua de modalidade gestual-visual que utiliza, como canal ou meio de comunicação, movimentos gestuais e expressões faciais que são percebidos pela visão, portanto, diferencia da Língua Portuguesa, uma língua de modalidade oral-auditiva, que utiliza, como canal ou meio de comunicação, sons articulados que são percebidos pelos ouvidos. Mas as diferenças não estão somente na utilização de canais diferentes, estão, também, nas estruturas gramaticais de cada língua.

Embora com as diferenças peculiares a cada língua, todas as línguas possuem algumas semelhanças que as identificam como língua e não como linguagem como é o caso da linguagem das abelhas, dos golfinhos, dos macacos, enfim, a comunicação dos animais.

“Os surdos ouvem com os olhos, falam com as mãos".

Como surgiu a Língua de Sinais?

Porque proibiram a Língua de Sinais?

Como foi implantado o oralismo?

Então, vamos conhecer um pouco da história de educação e métodos de ensino.

Ponce de Leon, 1570, usava sinais dentro do mosteiro, pois lá havia a Lei do Silêncio.

Uma família espanhola que tinha muitos descendentes surdos, por se casarem entre si, criaram uma língua para se comunicar. Dois membros dessa família foram para o mosteiro e lá, junto com Ponce de Leon deram origem à Língua de Sinais.

Ponce de Leon foi tutor de muitos surdos e foi dado a ele o mérito de provar que o surdo era capaz, contrariando a afirmação anterior de Aristóteles. Seus alunos foram pessoas importantes que dominavam filosofia, história, matemática e outras ciências.

1780 – Abade de L´Epee – foi a época de ouro para a educação dos surdos, quando atingiram posições nunca antes alcançadas. Em sua escola foram formados professores surdos que difundiram a Língua de Sinais por todo o mundo.

1851 – 36% dos professores das escolas para surdos eram surdos (Europa e USA).

1856 – Chegada ao Brasil de E. Huet (ex-aluno surdo do Instituto de Paris), que trouxe o alfabeto manual francês e Língua Francesa de Sinais para o Brasil, dando origem à Língua de Sinais Brasileira.

1857 – Fundação do Instituto dos Surdos Mudos do Rio de Janeiro, atual Instituto Nacional de Educação dos Surdos – INES.

1858 – 40% - aumenta o numero de professores surdos.

1870 – 43% - novo aumento de professores surdos.

1880 - Realizado o 2* Congresso Mundial de Surdos, em Milão, na Itália, quando a Língua de Sinais foi oficialmente abolida, proibida de ser utilizada na Educação de Surdos e quando, os professores Surdos ali presentes, foram proibidos de participarem da votação.

1980 – O bilinguismo para Surdos passa a ganhar mais e mais adeptos em todos os países do mundo.

1994 – Realizada a Declaração de Salamanca, resultante da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, promovidas pelo Governo da Espanha e pela UNESCO, veio tratar da construção de uma sociedade inclusiva e da preocupação com a “garantia de educação para todos”.

2001 – Realizado a Conferência dos Surdos em São Paulo, no Centro de Convenções Rebouças, com o tema de “Viva a sua diferença”.

- O desrespeito pela Língua de Sinais, fruto de desconhecimento, gerou preconceitos. Pensava-se que a Língua de Sinais não poderia ser língua e que se os surdos ficassem se comunicando desta forma, não aprenderiam a língua oficial do seu país. Mas pesquisas desenvolvidas nos Estados Unidos e na Europa, mostraram o contrário.

“Aceitar o Braille significa aceitar a diferença da pessoa cega”.

“E o surdo? Tem sido ele respeitado em sua diferença?”

A comunicação total foi criada inicialmente como uma filosofia na qual se permite ao surdo utilizar toda e qualquer forma de comunicação: língua de sinais, leitura orofacial, fala, gestos, sinais, a leitura, a escrita e a amplificação sonora adequada.

Mas quando colocada em prática se transformou em método e, erradamente, as pessoas passaram a usar os sinais da Língua de Sinais na ordem da língua oral do país.

Uso simultâneo de duas línguas de modalidades diferentes (sinais e língua oral), ocasionando uma superposição de línguas. Ex: como sinalizar roubar e falar ao mesmo tempo!

Consiste na exposição da criança a duas línguas (Língua de Sinais e Língua Escrita), sendo que a criança deve adquirir a Língua de Sinais desde muito cedo, para que esta seja sua primeira língua, ou seja, sua língua natural, pois é visual-espacial, possibilitando com isso seu desenvolvimento cognitivo e psicossocial e a Língua Escrita com a 2* língua. A modalidade oral dessa 2* língua deve ser optativa para os surdos.

A questão da educação bilíngue já não é tão controvertida, porém ainda gera polêmicas, mas cada vez mais se tem configurado como uma solução viável para o atendimento às pessoas surdas. É minha tarefa seguir procurando formas de implementá-la, buscando soluções para esta problemática tão intrigante. Por isso, os surdos enfrentam muitos problemas para se comunicar. Conhecer a sua linguagem – a arte de conversar através das mãos – é ter, acima de tudo, respeito e ética com eles.

Professor Carlos Ayrton Sodré, diretor do Sindicato dos Professores do ABC

Passa a vigorar a partir desta terça-feira (10) nova regra para a concessão de seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação.

Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no Rio de Janeiro, onde a regra passa a vigorar a partir da próxima terça-feira (17). A medidas é prevista pelo Decreto 7.721, de 16 de abril passado.

A nova regra de acesso ao seguro-desemprego será progressivamente implantada em outras cidades.  A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição à concessão do benefício em todo o país.

Essa exigência será atendida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de 2011, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos.

Para receber o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos, o trabalhador deverá apresentar a comprovação de matrícula em curso reconhecido pelo MTE ou pelo Ministério da Educação(MEC), com carga mínima de 160 horas,  no ato do recebimento — que é feito na Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores receberão o benefício ao longo da realização dos cursos, que serão gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Casa não haja um curso disponível na área de atuação do trabalhador ou na cidade onde reside, a concessão do seguro deixa de ficar condicionada à realização da qualificação. Nesse caso, o trabalhador poderá receber o benefício normalmente,  sem a necessidade de comprovação de matrícula.

Da Agência Brasil

Passa a vigorar a partir desta terça-feira (10) nova regra para a concessão de seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação.

Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no Rio de Janeiro, onde a regra passa a vigorar a partir da próxima terça-feira (17). A medidas é prevista pelo Decreto 7.721, de 16 de abril passado.

A nova regra de acesso ao seguro-desemprego será progressivamente implantada em outras cidades.  A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição à concessão do benefício em todo o país.

Essa exigência será atendida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de 2011, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos.

Para receber o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos, o trabalhador deverá apresentar a comprovação de matrícula em curso reconhecido pelo MTE ou pelo Ministério da Educação(MEC), com carga mínima de 160 horas,  no ato do recebimento — que é feito na Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores receberão o benefício ao longo da realização dos cursos, que serão gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Casa não haja um curso disponível na área de atuação do trabalhador ou na cidade onde reside, a concessão do seguro deixa de ficar condicionada à realização da qualificação. Nesse caso, o trabalhador poderá receber o benefício normalmente,  sem a necessidade de comprovação de matrícula.

Fonte: Agência Brasil

Depois de mais de 70 dias de greve, o governo federal apresentou em 24 de julho uma segun­da versão da proposta aos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFES) sem mudanças significa­tivas em relação à anterior apresentada no dia 13 como “definitiva” e rejeitada pelas assembleias e por todas as entidades do setor.

A proposta modifica a projeção de reajustes, ampliando de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões em três anos. Questões polêmicas como critérios para promoções e acesso a classe de titular e diretrizes de avaliação de de­sempenho o governo propõe negociar em Grupo de Trabalhos.

Em resumo, a nova proposta:

a)    Continua sem garantir au­mento, pois faz apenas projeções (2013-2015), ainda atingindo a mino­ria da categoria; ela eleva de 12% para 25% o reajuste mínimo nos salários, mas mantém sua divisão em 3 parcelas (40% em março de 2013; 30% em  março 2014 e 30% em março de 2015), o que na prática dá um reajuste de 10% em 2013 e de 7,5% em 2014 e 2015, sem repor na 1ª parcela as perdas dos últimos 2 anos, que chegam a 12%, sendo que as duas outras fixariam desde já um índice sem relação com a inflação (que é medida ano a ano);

b)    Não retira o critério de de­sempenho acadêmico para progres­são a ser regulamentado pelo Grupo de Trabalho composto pelo MEC, ANDIFES e sindicatos que aceitem as­sinar o acordo, ferindo a autonomia universitária;

c)      Mantém a distorção entre regimes de trabalho (20 horas, 40 horas e Dedicação exclusiva);

d)    Não estabelece Piso Salarial da Carreira;

e)    Remete ao GT a questão da paridade entre ativos e aposentados.

Unidade é fundamental para avançar

Concretamente, as 3 entidades nacionais que negociam com o governo neste setor não são filiadas à CUT: o Andes-SN e o Sinasefe (escolas técnicas) são filiados à Conlutas, enquanto a Federação Pró-IFES não é filiada a qualquer central, ainda que na sua base existam sindicatos ou associações de docentes filiadas à CUT, outros à CTB  ou sem filiação.

Nesse quadro, a constituição de um Comando Geral de Greve com delegados eleitos em assembleias nas Universidades, integrando as entidades nacionais que apoiam o movimento, é chave para que possa arrancar melhor proposta do governo federal.

Ocorre que, em 27 de julho, apareceu neste site da CUT uma matéria intitulada “Proifes-Federação decide pela aprovação da contraproposta apresentada pelo governo”, ilustrada com bandeiras da CUT (o que já é um equívoco, por não se tratar de uma entidade filiada à nossa central).

Na leitura da matéria fica claro que se trata de um indicativo da direção (conselho) da referida entidade, encaminhado para consulta às bases, que ainda está em curso. Em relação a essa consulta, o método causa estranheza: plebiscito para os professores e “consulta eletrônica” para as entidades filiadas à Federação Pró-IFES, e não, como é o método tradicional do movimento sindical, assembleias dos docentes nas Universidades, as quais inclusive não têm qualquer dificuldade de realização, já que feitas nos locais de trabalho.

Somos de opinião que não há qualquer razão para a CUT aparecer associada a este tipo de encaminhamento por parte de uma entidade não filiada que pode, infelizmente, ser um fator de divisão num movimento grevista tão forte como o que ocorre nas Universidades federais.

Neste 31 de julho, a CUT, que corretamente emitiu Nota oficial repudiando o decreto governamental 7777 que prevê a substituição dos servidores federais em greve por estaduais e municipais, estará ao lado dos grevistas num Dia Nacional de Luta que cobra propostas concretas às reivindicações dos distintos setores. Este sim é o papel de nossa central!

Depois de mais de 70 dias de greve, o governo federal apresentou em 24 de julho uma segun­da versão da proposta aos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFES) sem mudanças significa­tivas em relação à anterior apresentada no dia 13 como “definitiva” e rejeitada pelas assembleias e por todas as entidades do setor.

A proposta modifica a projeção de reajustes, ampliando de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões em três anos. Questões polêmicas como critérios para promoções e acesso a classe de titular e diretrizes de avaliação de de­sempenho o governo propõe negociar em Grupo de Trabalhos.

Em resumo, a nova proposta:

a) Continua sem garantir au­mento, pois faz apenas projeções (2013-2015), ainda atingindo a mino­ria da categoria; ela eleva de 12% para 25% o reajuste mínimo nos salários, mas mantém sua divisão em 3 parcelas (40% em março de 2013; 30% em  março 2014 e 30% em março de 2015), o que na prática dá um reajuste de 10% em 2013 e de 7,5% em 2014 e 2015, sem repor na 1ª parcela as perdas dos últimos 2 anos, que chegam a 12%, sendo que as duas outras fixariam desde já um índice sem relação com a inflação (que é medida ano a ano);

b) Não retira o critério de de­sempenho acadêmico para progres­são a ser regulamentado pelo Grupo de Trabalho composto pelo MEC, ANDIFES e sindicatos que aceitem as­sinar o acordo, ferindo a autonomia universitária;

c) Mantém a distorção entre regimes de trabalho (20 horas, 40 horas e Dedicação exclusiva);

d) Não estabelece Piso Salarial da Carreira;

e) Remete ao GT a questão da paridade entre ativos e aposentados.

Concretamente, as 3 entidades nacionais que negociam com o governo neste setor não são filiadas à CUT: o Andes-SN e o Sinasefe (escolas técnicas) são filiados à Conlutas, enquanto a Federação Pró-IFES não é filiada a qualquer central, ainda que na sua base existam sindicatos ou associações de docentes filiadas à CUT, outros à CTB  ou sem filiação.

Nesse quadro, a constituição de um Comando Geral de Greve com delegados eleitos em assembleias nas Universidades, integrando as entidades nacionais que apoiam o movimento, é chave para que possa arrancar melhor proposta do governo federal.

Ocorre que, em 27 de julho, apareceu neste site da CUT uma matéria intitulada “Proifes-Federação decide pela aprovação da contraproposta apresentada pelo governo”, ilustrada com bandeiras da CUT (o que já é um equívoco, por não se tratar de uma entidade filiada à nossa central).

Na leitura da matéria fica claro que se trata de um indicativo da direção (conselho) da referida entidade, encaminhado para consulta às bases, que ainda está em curso. Em relação a essa consulta, o método causa estranheza: plebiscito para os professores e “consulta eletrônica” para as entidades filiadas à Federação Pró-IFES, e não, como é o método tradicional do movimento sindical, assembleias dos docentes nas Universidades, as quais inclusive não têm qualquer dificuldade de realização, já que feitas nos locais de trabalho.

Somos de opinião que não há qualquer razão para a CUT aparecer associada a este tipo de encaminhamento por parte de uma entidade não filiada que pode, infelizmente, ser um fator de divisão num movimento grevista tão forte como o que ocorre nas Universidades federais.

Neste 31 de julho, a CUT, que corretamente emitiu Nota oficial repudiando o decreto governamental 7777 que prevê a substituição dos servidores federais em greve por estaduais e municipais, estará ao lado dos grevistas num Dia Nacional de Luta que cobra propostas concretas às reivindicações dos distintos setores. Este sim é o papel de nossa central!

Por Julio Turra, sócio do SINPRO ABC e diretor da CUT

Fonte: CUT