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A luta sindical comemorou significativos avanços no início de 2012. As universidades Fundação Santo André, Medicina do ABC (Fundação do ABC) e UniABC/Anhanguera foram condenadas ao pagamento de danos morais, no valor superior a R$ 470 mil, a quatro professores. Além disso, cinco reintegrações, sendo uma na Medicina ABC, uma na Fundação Santo André e três na UniABC/Anhanguera, foram determinadas pela Justiça.

Para a reintegração, foram observadas que as demissões, todas sem justa causa, não seguiram as determinações das Normas Internas (regimento, estatuto etc) ou da Convenção Coletiva. Este é o primeiro passo, uma vez que, para algumas dessas ações, ainda cabem recurso ao Tribunal Regional do Trabalho.

Os processos foram acompanhados pelo Departamento Jurídico do SINPRO ABC. “O dano/assédio moral é mais comum do que pensamos” comenta a advogada do SINPRO, Leonida Rosa, “muitas vezes, o mesmo se apresenta de forma velada, impondo sérios riscos à saúde física e psíquica do docente”, completa.

Professor, é muito importante a sua participação. Denuncie qualquer irregularidade, faça valer os seus direitos. Em caso de dúvidas ou desrespeito, entre em contato conosco. Ligue 4994-0700 e agende um horário com nossos advogados. Leia a íntegra da Convenção Coletiva em nosso s