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Primeira pessoa a ser vacinada no Brasil após a aprovação de duas vacinas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a enfermeira Mônica Calazans, 54, disse estar "orgulhosa" e "muito emocionada". Ela pediu que a sociedade tome o imunizante "sem medo". Monica deu a declaração durante entrevista coletiva hoje, ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e de cientistas e médicos infectologistas do Instituto Butantan e do Centro de Contingência ao Coronavírus. No evento, foi anunciado o plano de vacinação da CoronaVac após a aprovação na Anvisa

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O Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul - SINPROABC, informa que, em virtude do nosso período de férias coletivas, que será de 19 de dezembro de 2020, ao dia 19 de janeiro de 2021, é necessário antecipar a marcação de homologação e o envio dos documentos ( relação abaixo) .

Lembramos que a documentação deve ser apresentada em sua totalidade, sob pena, de não ser realizada a homologação do contrato de trabalho, o que implicará em multa diária em favor do docente, além das demais cominações legais.

É importante salientar que as homologações devem ser agendadas por e-mail com antecedência, ou no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da dispensa do docente e que para cada homologação/contrato de trabalho deverá ser solicitado o agendamento de um horário, ainda que seja para o mesmo docente.

Além dos documentos indicados abaixo, solicitamos o nome completo e telefone para contato do (s) professor (es), bem como e-mail dos mesmos.

DOCUMENTOS DE APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA HOMOLOGAÇÃO

A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR POR E-MAIL OS SEGUINTES DOCUMENTOS (EM PDF):

CARTA DE PREPOSIÇÃO: EM PAPEL TIMBRADO OU COM CARIMBO DO CNPJ DO EMPREGADOR CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O(S) NOME(S) DO(S) DEMITIDO(S), E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE (CELULAR E FIXO) DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DE QUEM A ASSINA.

TRCT (TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO) E THRCT (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO), UMA VIA, EM PDF.

CÓPIA EM PDF DA CARTEIRA DE TRABALHO DO EMPREGADO, COM DATA DE SAÍDA (EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 15, ARTIGO 17, DE 14/07/10). 

CÓPIA DOS TRÊS ÚLTIMOS HOLERITES

FGTS

EXTRATO ANALÍTICO DA(S) CONTA(S) DE FGTS

GUIAS DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIOS DO FGTS (GRRF) DOS MESES QUE NÃO CONSTEM DO EXTRATO, PARA CONFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO/NÚMERO DA CHAVE PARA LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS (NOS CASOS DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA).

SEGURO DESEMPREGO:

CD DEVIDAMENTE PREENCHIDO, QUANDO SE TRATAR DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA (SEM EMENDAS OU RASURAS

ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) DEMISSIONAL, DE QUE TRATA A N.R. 7 DA PORTARIA 3214/78 (PORTARIA SSST Nº. 24 DE 29/12/94; MEMO-CIRCULAR Nº 19/SE/MTB).

AVISO PRÉVIO

UMA VIA EM PDF DO AVISO PRÉVIO

OU UMA CÓPIA, EM PDF, DO PEDIDO DE DEMISSÃO, DEVIDAMENTE ASSINADO, PARA ARQUIVO NO ÓRGÃO HOMOLOGADOR.

COMPROVANTE DO DEPÓSITO BANCÁRIO DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O DOCENTE DEMITIDO DEVERÁ VERIFICAR O DEPÓSITO EM SEU EXTRATO BANCÁRIO.

CASO HAJA PAGAMENTOS REALIZADOS NO TRCT BASEADOS EM MÉDIA SALARIAL (ÚLTIMOS DOZE MESES/PERÍODO AQUISITIVO), A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR O DEMONSTRATIVO DA MÉDIA UTILIZADA, BEM COMO, OS RESPECTIVOS HOLERITES QUE A COMPUSERAM, EM PDF.

DOCUMENTO PARA OPÇÃO DE CONTINUIDADE DO PLANO DE SAÚDE.

NOTAS:

 A NÃO OBSERVAÇÃO DE QUALQUER UMA DESTAS REGRAS POR PARTE DO EMPREGADOR INVIABILIZA A HOMOLOGAÇÃO E, O ATRASO, ACARRETARÁ EM MULTA DIÁRIA EM FAVOR DO DOCENTE, ALÉM DAS COMINAÇÕES LEGAIS.

NÃO SE HOMOLOGA SALDO NEGATIVO, PORQUE NÃO HÁ PAGAMENTO NEM QUITAÇÃO.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na tarde de hoje os pedidos de uso emergencial no Brasil das vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz. Os dois imunizantes são os primeiros aprovados no país no combate à covid-19. As vacinas serão usadas preferencialmente para uso em programas de saúde pública e, inicialmente, destinado para imunização de pessoas de grupos de risco como indígenas, idosos e profissionais de saúde. A diretoria da Anvisa decidiu pela liberação emergencial durante reunião que ainda acontece neste domingo.

Durante a manhã e o início da tarde, ambas as vacinas foram recomendadas, com ponderações, pela gerência técnica da Anvisa. Depois, a diretora da Anvisa e relatora dos pedidos, Meiruze Sousa Freitas, votou pela aprovação da AstraZeneca e, com ressalvas, da CoronaVac. Na sequência, os diretores Romison Rodrigues Mota, Alex Machado Campos, Cristiane Rose Jourdan Gomes e Antonio Barra Torres, que é diretor-presidente da agência, seguiram a relatora, liberando, assim, por unanimidade, o uso dos imunizantes contra a covid-19. Com a aprovação da Anvisa, o Brasil já poderá, em tese, aplicar os imunizantes. A medida, no entanto, valerá a partir do momento em que a decisão for publicada no DOU (Diário Oficial da União), o que pode ocorrer ainda neste domingo. Porém, em São Paulo, o governo do estado já aplicou a primeira vacina minutos após a aprovação da Anvisa. A enfermeira Mônica Calazans foi quem recebeu uma dose da CoronaVac.

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Manifesto Eleitoral SINPROABC

O nosso país mergulhou em uma profunda crise política, econômica e social, agravada pela pandemia da COVID-19 e pelo governo Bolsonaro que, além de ameaçar a democracia, já se mostrou incapaz de garantir empregos, renda, saúde da população e salvar vidas. E os impactos dessa crise são sentidos diretamente na macro região do ABCDMRR, onde as pessoas vivem e estabelecem suas relações sociais e com o território.

A região do ABC conhecida pelo desenvolvimento industrial vem sofrendo um perverso desmonte de postos de trabalho pelo projeto de desindustrialização, que hoje representa menos de 10% do PIB, chegando ao menor número desde 1910. Esse processo desmonta toda uma cadeia produtiva de redes de serviços, principalmente da Educação privada, posto que os filhos desses trabalhadores das indústrias da região estão perdendo suas vagas nas escolas, pois seus pais vêm perdendo emprego e renda com a precarização das relações trabalhistas.

Para o enfrentamento desse cenário de crise, o sindicato dos professores e professoras de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul – SINPRO-ABC – vem por meio desse manifesto contribuir com o processo eleitoral de 2020 e expressar a posição de sua diretoria plena e dialogar com a sua base defendendo as candidaturas executivas e legislativas municipais que se comprometem com “a defesa da democracia, a justiça social, a realização de direitos, a pluralidade de ideias e a participação cidadã.

O SINPRO-ABC defende os seguintes pontos:
- O candidato deve ser comprometido com o Estado Democrático de Direito.
- Ser contra projetos pessoais de poder.
- Ser comprometido com as questões ambientais e a preservação dos nossos biomas.
- Se comprometer com políticas públicas para a criação e defesa de EMPREGO E RENDA: combatendo os absurdos da Reforma Trabalhista de 2017 e a ampliação dos direitos trabalhistas previstos na CLT e nas Convenções Coletivas de Trabalho.
- Defender a educação pública, laica e de qualidade para todos.
- Garantir o acesso e permanência aos estudantes em todos os níveis de ensino.
- Ter uma gestão democrática da Educação.
- Garantir o financiamento estudantil.
- Valorizar os profissionais da educação.
- Se comprometer em vetar qualquer proposta que venha travestida de cerceamento objetivando impedir ou limitar a liberdade de cátedra para os professores e professoras.

Por fim, o SINPRO-ABC apoia todas as candidaturas do campo progressista e que se comprometam com o que defendemos.

Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras
Fora Bolsonaro
Até a vitória.

Sem Vacina! Sem Volta às Aulas!

O Sindicado dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul SinproABC se posiciona firmemente contra a volta presencial das aulas. Para nós o retorno dos professores e das professoras à sala de aula deve estar condicionado à inserção dos docentes no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.

Para o SinproABC é imperativo. Sem Vacina! Sem Volta às Aulas!

Até o momento, não há garantia de que os docentes serão vacinados antes do início do ano letivo de 2021. Ressaltamos que desde março, em virtude da pandemia, quando os professores e professoras passaram a trabalhar home office, o SinproABC se colocou contra a volta das aulas presencias num movimento em favor da vida. Assim, somos contrários a qualquer tentativa de flexibilizar a quarentena e consequentemente expor os educadores, alunos e toda a comunidade escolar ao risco da contaminação, sem a garantia da imunização. A posição é fortemente alinhada aos estudos científicos — os quais devem respaldar as ações dos governantes e balizar as decisões de flexibilidade ou endurecimento sobre o isolamento social.

Manifesto em favor da vida.

O nosso manifesto é em favor da vida e recebemos com preocupação essa tentativa de impor a volta presencial das aulas. É lamentável constatar que o mundo tem observado o Brasil com preocupação, pois o seu “destaque” internacional se dá pelo aumento expressivo do número de contaminados e chegou a triste marca de 200 mil mortos na última semana.

Nós do SinproABC nos solidarizamos com cada pessoa vitimada pela Covid 19 e cada familiar e amigo que convive com a dor e a ausência de um ente amado.

Assim defendemos que a volta às aulas esteja atrelada a garantia de segurança sanitária para a comunidade escolar.

Se a educação é considerada um serviço essencial, trabalhadores e trabalhadoras da área devem entrar na fila prioritária da vacinação.

EDITAL

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Virtual
A Diretoria do Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul – SINPRO ABC, convoca os associados quites, e, em condições de votar, observando a declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em 11 de março de 2020, assim como o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, o Decreto nº 65.237, de 09 de outubro de 2020 e o artigo 5º da Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 c/c o artigo 7º da Lei 14.030, de 28 de julho de 2020, para participarem da Assembleia Geral Ordinária Virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/84371789528, ID da Reunião 843 7178 9528, que também será disponibilizado no website da entidade: www.sinpro-abc.org.br, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2020, às 16 horas e 30 minutos, em primeira convocação com o quórum estatutário de presentes, ou às 17 horas, em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes, com a finalidade de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Previsão Orçamentária 2021; b) Sustentação financeira da entidade sindical. Santo André, 04 de novembro de 2020. Diretoria SINPRO ABC.