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O SINPRO ABC está de luto. Perdemos um grande amigo, o professor Felipe Augusto Cintra Magalhães, diretor do nosso Sindicato e docente das escolas Externato Santo Antônio, Sagrada Família e Objetivo.

Neste momento de dor e consternação, prestamos nossas condolências a todos os familiares, amigos e alunos, que, assim como nossa diretoria, tiveram a honra de conviver com a generosidade e integridade deste grande homem.

Siga em paz, amigo. Sua lembrança estará sempre presente entre nós.

Despedida ao professor Felipe Magalhães

Cortejo com concentração às 10h, no Vale do Sol (Santa Luzia), Praça Alan Moreira da Silva, s/n, Ribeirão Pires.

Em razão da pandemia, o velório do amigo e professor Felipe Magalhães será restrito à família.

Pedimos a todos que usem máscaras e nao desçam dos seus carros como forma de cumprimento dos protocolos de segurança.

O Brasil ultrapassou as 330 mil vidas perdidas em decorrência da covid-19. Não são apenas números, são vidas e histórias ceifadas por uma doença nova e com comportamento inesperado. O que se sabe é que ela é cruel.

Com base nisso, o SINPRO ABC reforça que é contrário a retomada das aulas presenciais sem que haja a vacinação dos profissionais da Educação. Prevista para iniciar na próxima semana somente para os trabalhadores com idades acima dos 47 anos, a imunização exige, ainda, um período após a aplicação da segunda dose para que atinja a eficácia. Retornar às escolas antes disso é um atentado à vida de funcionários, alunos e todos os familiares.

Dados da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo divulgados em março, após o início das atividades presenciais nas escolas, mostram que os casos suspeitos nas instituições de ensino paulistas em 2021 passaram dos 4 mil, incluindo professores, alunos e funcionários. O que vimos, de lá para cá, foi uma curva crescente nos casos positivos em todo o País, o colapso no sistema de Saúde (público e privado), uma vacinação a passos lentos, óbitos diários se aproximando dos 4 mil e, como sempre, inércia do Governo Federal para reverter o cenário caótico instalado no Brasil.

Com intuito de reduzir a circulação de pessoas nas ruas e preservar vidas, a Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), juntamente com outros sindicatos e grupos de representação dos profissionais da Educação, moveu ação civil pública alertando as autoridades sobre o evidente risco de alta propagação do coronavírus com a retomada das atividades presenciais nas escolas, defendendo a necessidade o isolamento social como único mecanismo eficiente de combate à pandemia e reivindicando a manutenção do trabalho remoto para as equipes pedagógicas. As aulas presenciais podem ser opcionais aos alunos, mas não aos professores e demais trabalhadores, uma vez que não vimos a implantação de um efetivo esquema de rodízio.

Ao mesmo tempo, vivenciamos as contradições por parte do Governo Estadual. Em nota técnica do Centro de Contigência da Covid-19, em 2020, é dito que o “setor educacional por especificidades e, especialmente, por movimentar diariamente cerca de um terço da população de todo o Estado, exigiu uma análise particular para estimar, com segurança e responsabilidade, o potencial impacto na transmissão da doença em razão da retomada das aulas e atividades presenciais. No cenário atual, o Centro de Contingência e a Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo recomendam que o setor da educação retome as atividades presenciais somente quando todo o território estadual se estabilizar por 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. Isto é, a partir do momento em que todo o território paulista apresentar sinais de redução da velocidade da transmissão do Sars-CoV-2, o vírus causador da doença Covid-19.”

Os números oficiais mostram que estamos distante desta realidade e, mesmo assim, o retorno às atividades presenciais segue ativo na pauta, com data prevista para os próximos dias.

Em sua justificativa no parecer favorável ao pedido dos representantes dos trabalhadores da Educação, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti destaca que “houve repentina mudança de posicionamento do Estado de São Paulo sem a melhora dos indicadores do plano São Paulo ou de novas descobertas do campo da epidemiologia em total desprezo pelos pareceres técnicos da própria Secretaria da Educação divulgados em julho e agosto de 2020. E, naquela época, a pandemia não estava numa situação crítica e desenfreada como o atual momento.”

“Na fase mais aguda da pandemia, com número de mortes diárias ultrapassando o patamar de 1.000 e a incapacidade do sistema de saúde, o retorno presencial das aulas, ainda que com número reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evidências científicas sobre o impacto na transmissão do covid, é medida contraditória e sem motivação válida. Assim, diante de tais princípios a retomada da aulas presenciais deve ocorrer numa situação de maior controle da pandemia, com a redução dos números de internações e mortes, com base em estudos técnicos e científicos condizentes com a realidade, com medidas governamentais capazes de assegurar não só o distanciamento social, mas também a vacinação da população de forma mais célere”, acrescenta a magistrada.

O SINPRO ABC, como legítimo representante dos professores, segue a luta incessante para reivindicar a vacinação para outras faixas etárias, exigir ações por parte dos governos em defesa dos trabalhadores e assegurar condições de segurança para nossa categoria.

Sabemos que o momento exige responsabilidade, inspira uma série de cuidados e clama pelo senso de coletividade. Todos nós precisamos fazer a nossa parte.

Que a Educação é um item essencial e deve ser valorizada não há dúvidas. Contudo, diante do momento caótico vivido atualmente em todo o Brasil, preservar vidas se torna a nossa maior obrigação. E, na contramão dessas premissas, a Câmara dos Deputados votou e aprovou o requerimento de urgência do PL 5595/20, nesta terça-feira (13/4), que veda a suspensão das atividades presenciais em escolas da Educação Básica ao Ensino Superior. Ao todo, foram 307 votos favoráveis e 131 contrários e, agora, a proposta pode ser pautada a qualquer momento.

De autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF), aliada do presidente Jair Bolsonaro, e Adriana Ventura (Novo-SP), o PL prevê que “as atividades educacionais serão consideradas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública, e que as aulas presenciais só podem ser suspensas em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

Em outras palavras, não poderão mais ser suspensas as atividades presenciais em escolas mesmo diante do colapso nos hospitais e com o número dos óbitos alcançando mais de 3 mil vítimas por dia. Ou seja, um PL que ignora a realidade da Saúde e da Educação. Aliado a isso, soma-se mais uma afronta aos direitos trabalhistas: com a definição como serviço essencial, o direito constitucional à greve dos profissionais da Educação é fortemente ameaçado e impedido.

Para a presidente do SINPRO ABC, professora Edilene Arjoni, a retomada das aulas presenciais deve ocorrer somente com a vacinação dos profissionais do setor. “A Educação não parou mesmo com a pandemia. Continuamos exercendo nossa jornada com ainda mais dedicação e atribuições, uma vez que tivemos de nos adaptar à nova realidade imposta”, observou. “Voltar às atividades pessoalmente colocará mais pessoas em circulação nas ruas e transportes coletivos, o que aumentaria substancialmente o risco de transmissão do vírus”.

“Neste momento, não há nada mais importante do que preservar vidas e isso acontecerá mediante a imunização de todos. Para isso, precisamos de um presidente que assuma as responsabilidades de líder e comece a trabalhar, de fato, pelos brasileiros”, acrescentou Edilene.

Contrária ao PL, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) declarou: “Quem defende que a educação é essencial e que a escola é importante deveria estar pensando propostas que garantam um retorno seguro às aulas, e não votar matéria pra fazer lobby da escola privada”.

Vale ressaltar que Belmonte é crítica das medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos como formas de contenção da disseminação do coronavírus.

COMO VOTARAM AS BANCADAS
Segundo a Agência Câmara de Notícias, as bancadas orientaram os parlamentares da seguinte forma:

Sim (a favor da abertura das escolas mesmo durante a pandemia): PSL, PL, PP, PSD, MDB, Republicanos, PSDB, Solidariedade, PROS, PSC, PTB, Novo, Avante e Cidadania.

Não (contrário a abertura das escolas durante a pandemia): PT, PSB, DEM, PDT, PSOL, PCdoB e Rede.
Liberado: Podemos e PV.

COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DE SÃO PAULO
Sim: Abou Anni (PSL), Adriana Ventura (Novo), Alex Manente (Cidadania), Alexis Fonteyne (Novo), Arnaldo Jardim (Cidadania), Baleia Rossi (MDB), Bozzella (PSL), Bruna Furlan (PSDB), Capitão Augusto (PL), Carla Zambelli (PSL), Carlos Sampaio (PSDB), Celso Russomanno (Republicanos), Cezinha de Madureira (PSD), David Soares (DEM), Eduardo Bolsonaro (PSL), Eduardo Cury (PSDB), Enrico Misasi (PV), Fausto Pinato (PP), General Peternelli (PSL), Guiga Peixoto (PSL), Guilherme Derrite (PP), Guilherme Mussi (PP), Herculano Passos (MDB), Jefferson Campos (PSB), Joice Hasselmann (PSL), Kim Kataguiri (DEM), Luiz Carlos Motta (PL), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL), Marcio Alvino (PL), Marco Bertaiolli (PSD), Marcos Pereira (Republicanos), Maria Rosas (Republicanos), Miguel Lombardi (PL), Milton Vieira (Republicanos), Paulo Freire Costa (PL), Policial Katia Sastre (PL), Pr. Marco Feliciano (Republicanos), Ricardo Izar (PP), Ricardo Silva (PSB), Roberto Alves (Republicanos), Samuel Moreira (PSDB), Tabata Amaral (PDT), Tiririca (PL), Vanderlei Macris (PSDB), Vinicius Carvalho (Republicanos) e Vinicius Poit (Novo).

Não: Alencar Santana Braga (PT), Alexandre Frota (PSDB), Alexandre Leite (DEM), Alexandre Padilha (PT), Arlindo Chinaglia (PT), Carlos Zarattini (PT), Eli Corrêa Filho (DEM), Geninho Zuliani (DEM), Ivan Valente (PSOL), Luiza Erundina (PSOL), Nilto Tatto (PT), Orlando Silva (PCdoB), Paulo Teixeira (PT), Rodrigo Agostinho (PSB), Rosana Valle (PSB), Rui Falcão (PT), Sâmia Bomfim (PSOL), Vicentinho (PT) e Vitor Lippi (PSDB)

Com informações da Agência Câmara de Notícias

SINPRO ABC encabeçou o Comitê Educação em Defesa da Vida e mobilização em prol dos trabalhadores ganhou apoio em todo o Estado

Vitória dos profissionais da Educação! Após incessante pressão por parte do movimento sindical, encabeçada pelo SINPRO ABC e com apoio de outros sindicatos, da Fepesp, da Contee e da CUT, o Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (24/3), em entrevista coletiva, o início da vacinação dos funcionários do setor de ensino das redes pública e privada. A primeira etapa terá início no dia 12 de abril e deve imunizar 350 mil trabalhadores com idades a partir de 47 anos.

“Essa conquista é fruto de muita luta e pressão por parte dos professores”, destaca a presidente do SINPRO ABC, Edilene Arjoni. “A vacinação é uma das medidas para planejar o retorno às atividades presenciais de forma segura. Nossa categoria já vive um clima de stress e ansiedade em razão das mudanças geradas pela pandemia e precisamos garantir a integridade desses trabalhadores que lidam com milhares de famílias”, completa, ao lembrar que o pontapé inicial se deu com a formação do Comitê Educação em Defesa da Vida, liderado pelo SINPRO ABC.

Neste momento, serão contemplados professores, diretores, inspetores e demais colaboradores da área que atuem da creche ao Ensino Médio.

Para os empregados das instituições de ensino particulares serão exigidos os dois últimos contracheques para fins de comprovação.

O pré-cadastro pode ser feito no site www.vacinaja.sp.gov.br. Em breve, atualizaremos sobre as novidades acerca deste tema.

Profissionais da Educação com idades a partir de 47 anos começarão a ser vacinados nos próximos dias. Além do cadastro obrigatório junto ao Governo do Estado de São Paulo no site https://vacinaja.educacao.sp.gov.br/, será necessário fazer o agendamento nas prefeituras:

Santo André - http://psa.santoandre.br/vacinacovid

São Bernardo do Campo - https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/coronavirus

São Caetano do Sul - http://coronavirus.saocaetanodosul.sp.gov.br (disponível a partir de sábado, dia 10 de abril)

Se o professor for convocado durante o feriado, deverá receber o adicional de 100% sobre os dias trabalhados

Em reunião dos prefeitos das sete cidades do Grande ABC, realizada nesta segunda-feira (22/3), foi deliberado que feriados municipais serão antecipados com intuito de reduzir a circulação de pessoas nas ruas e, assim, conter a disseminação do coronavírus. Dessa forma, não haverá dia útil na região entre os dias 27 de março (sábado) e 4 de abril (domingo). 

Diante disso, o SINPRO ABC ressalta que, caso a escola não cumpra a emenda, deverá realizar o pagamento adicional de 100% dos dias trabalhados. Além disso, as instituições de ensino que já previam o feriado da “Quinta-feira Santa” em seu calendário não poderão sobrepor as datas e deverão conceder a folga no dia devido.

No caso da rede Sesi/Senai, em razão das férias coletivas com início no dia 24 de março, os feriados deverão ser mantidos em suas datas originais.

Se os seus direitos forem desrespeitados, entre em contato com o SINPRO ABC.

Observação: Cada cidade regulamentará, por meio de decreto, quais os feriados serão antecipados.

Atualização

Saiba quais são os feriados que serão antecipados em cada cidade.

Santo André - Antecipa, excepcionalmente, os feriados de Aniversário da Cidade de Santo André, do Dia de Tiradentes, de Corpus Christi e da Revolução Constitucionalista de 1932, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, no Município de Santo André. Acesse o decreto clicando aqui (dia 24/3).

São Bernardo do Campo - Ficam antecipados para os dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, os feriados de Corpus Christi, Aniversário da Cidade e Dia da Consciência Negra do exercício de 2021, e o feriado de Corpus Christi referente ao exercício de 2022. Acesse o decreto clicando aqui.

São Caetano do Sul - Em São Caetano, serão antecipados os feriados pelos aniversários da cidade em 2021 e 2022, além dos feriados da Consciência Negra de 2021 e 2022. Acesse o decreto clicando aqui.

Leia a íntegra do comunicado oficial do Consórcio Intermunicipal Grande ABC:

Nota oficial - Antecipação de feriados no Grande ABC

Os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, reunidos nesta segunda-feira (22/3) em assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, deliberaram antecipar feriados municipais com o objetivo de reduzir a circulação das pessoas e conter a aceleração da pandemia do novo coronavírus.

Com as mudanças, não haverá dia útil no Grande ABC entre 27 de março e 4 de abril deste ano. Feriados municipais serão antecipados entre a próxima segunda-feira (29/3) e a quinta-feira (1/4) e se somam ao feriado nacional da Paixão de Cristo (2/4) e a dois fins de semana, totalizando nove dias.

Neste período, setores considerados essenciais deverão encerrar suas atividades às 17h, com exceção dos hospitais públicos e privados, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, laboratórios, hospitais veterinários e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde.

A circulação de pessoas no transporte público será restrita aos funcionários de serviços essenciais. Além disso, a comercialização de bebida alcoólica no período estará proibida.

As restrições serão regulamentadas por meio de decretos das prefeituras do Grande ABC.

O colegiado de prefeitos também deliberou o envio de um ofício ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, visando à adesão dos equipamentos geridos pelo Governo do Estado às medidas de contenção da Covid-19.

Consórcio Intermunicipal Grande ABC