As empresas devem pagar a primeira parcela do 13º salário aos funcionários até o dia 30 de novembro. A segunda parte deverá ser creditada até 20 de dezembro.
Os professores que optaram pelo recebimento do valor em julho devem considerar apenas a última data.
Caso a escola descumpra essa lei, entre em contato conosco.
As empresas devem pagar a primeira parcela do 13º salário aos funcionários até o dia 30 de novembro. A segunda parte deverá ser creditada até 20 de dezembro.

Os professores que optaram pelo recebimento do valor em julho devem considerar apenas a última data.

Caso a escola descumpra essa lei, entre em contato conosco.

Ao abrir o ano judiciário, em 1º de fevereiro, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton de Moura França, defendeu a reforma da legislação trabalhista. "A nossa esperança e convicção é de que o Congresso Nacional torne efetiva a reforma do Poder Judiciário e, em especial, dê ênfase à reforma trabalhista", afirmou o ministro. Ele disse defender "uma legislação moderna e compatível com a realidade que envolve trabalho e capital em nosso país".
Seria interessante se não fosse preocupante a declaração do presidente do TST. Discursos do tipo “modernidade”, “competitividade”, “Custo Brasil” e afins sempre foram usados para justificar a retirada de direitos e conquistas da classe trabalhadora. A dita modernidade da legislação, talvez devesse começar pelo próprio Poder Judiciário. As questões referentes aos interesses dos patrões, como o julgamento de greves, andam na velocidade digital. A recente greve dos aeroportuários é um exemplo disso. Já as questões de interesse dos trabalhadores, como ações para receber direitos negados pelos patrões, andam na velocidade de tartarugas.
Nós defendemos a modernização das relações de trabalho sob outra ótica. A modernidade do mundo do trabalho no nosso entendimento está na direção contrária à dos patrões. Moderno para nós é acabar com o trabalho escravo, o trabalho infantil, acabar com todos os tipos de precarização e com todos os tipos de discriminação, seja de raça, gênero, orientação sexual, etária etc.
A modernidade em nossa visão deve garantir o direito a negociação livre de setores privados e públicos, direito a livre organização e representação. Além de proteção ao trabalhador contra as demissões imotivadas, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, respeito aos aposentados e tudo aquilo que poderíamos chamar de um trabalho decente.
Queremos sim uma reforma trabalhista que agregue direitos e conquistas e não a reforma trabalhista flexibilizadora, travestida de modernidade. Como querem modernizar a legislação trabalhista, se a grande parte dos empresários e do próprio Poder Judiciário tem concepções que beiram á “casa grande e senzala” nas relações de trabalho? Como fazer reformas “modernizadoras” com um patronato ainda com concepção de que tudo vale pelo lucro e que sindicatos e sindicalistas devem ser tratados como caso de polícia?
A grande reforma trabalhista a ser feita no Brasil é aquela que colocará trabalhadores e patrões em condições de igualdade perante a lei. A modernidade virá quando os patrões cumprirem a legislação trabalhista, mesmo com todos os limites que ela tem no Brasil. A real modernidade será a implantação do trabalho decente. Trabalho devidamente remunerado, protegido em toda sua extensão, com todos os seus direitos dos trabalhadores respeitados. A real modernidade deve ser o trabalho decente e não as formas indecentes de relações de trabalho, que persistem e se espalham pelo nosso país.  Relações modernas entre capital e trabalho seriam ideais. Contudo, não acho que sejam possíveis, pois o lucro dos patrões se faz a partir da exploração do trabalho. Capital e trabalho são adversários desde os primórdios dos tempos fabris. Tempos estes onde ainda se localiza a consciência e a concepção societária dos patrões e parte bastante significativa do Poder Judiciário de hoje.
Marcello Azevedo, secretário de Relações de Trabalho da CUT-RJ
Ao abrir o ano judiciário, em 1º de fevereiro, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton de Moura França, defendeu a reforma da legislação trabalhista. "A nossa esperança e convicção é de que o Congresso Nacional torne efetiva a reforma do Poder Judiciário e, em especial, dê ênfase à reforma trabalhista", afirmou o ministro. Ele disse defender "uma legislação moderna e compatível com a realidade que envolve trabalho e capital em nosso país".

Seria interessante se não fosse preocupante a declaração do presidente do TST. Discursos do tipo “modernidade”, “competitividade”, “Custo Brasil” e afins sempre foram usados para justificar a retirada de direitos e conquistas da classe trabalhadora. A dita modernidade da legislação, talvez devesse começar pelo próprio Poder Judiciário. As questões referentes aos interesses dos patrões, como o julgamento de greves, andam na velocidade digital. A recente greve dos aeroportuários é um exemplo disso. Já as questões de interesse dos trabalhadores, como ações para receber direitos negados pelos patrões, andam na velocidade de tartarugas.

Nós defendemos a modernização das relações de trabalho sob outra ótica. A modernidade do mundo do trabalho no nosso entendimento está na direção contrária à dos patrões. Moderno para nós é acabar com o trabalho escravo, o trabalho infantil, acabar com todos os tipos de precarização e com todos os tipos de discriminação, seja de raça, gênero, orientação sexual, etária etc.

A modernidade em nossa visão deve garantir o direito a negociação livre de setores privados e públicos, direito a livre organização e representação. Além de proteção ao trabalhador contra as demissões imotivadas, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, respeito aos aposentados e tudo aquilo que poderíamos chamar de um trabalho decente.

Queremos sim uma reforma trabalhista que agregue direitos e conquistas e não a reforma trabalhista flexibilizadora, travestida de modernidade. Como querem modernizar a legislação trabalhista, se a grande parte dos empresários e do próprio Poder Judiciário tem concepções que beiram á “casa grande e senzala” nas relações de trabalho? Como fazer reformas “modernizadoras” com um patronato ainda com concepção de que tudo vale pelo lucro e que sindicatos e sindicalistas devem ser tratados como caso de polícia?

A grande reforma trabalhista a ser feita no Brasil é aquela que colocará trabalhadores e patrões em condições de igualdade perante a lei. A modernidade virá quando os patrões cumprirem a legislação trabalhista, mesmo com todos os limites que ela tem no Brasil. A real modernidade será a implantação do trabalho decente. Trabalho devidamente remunerado, protegido em toda sua extensão, com todos os seus direitos dos trabalhadores respeitados. A real modernidade deve ser o trabalho decente e não as formas indecentes de relações de trabalho, que persistem e se espalham pelo nosso país.  Relações modernas entre capital e trabalho seriam ideais. Contudo, não acho que sejam possíveis, pois o lucro dos patrões se faz a partir da exploração do trabalho. Capital e trabalho são adversários desde os primórdios dos tempos fabris. Tempos estes onde ainda se localiza a consciência e a concepção societária dos patrões e parte bastante significativa do Poder Judiciário de hoje.

Marcello Azevedo, secretário de Relações de Trabalho da CUT-RJ

Movimento sindical repudia prática por precarizar as relações de trabalho
Enquanto o movimento sindical luta para defender os direitos dos trabalhadores, muitos políticos tomam decisões que vão na contramão dos avanços. Prova mais recente foi a aprovação do Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização no país.
De acordo com texto aprovado em junho, de relatoria de Silvio Costa (PTB-PE), está autorizada a terceirização de todo serviço, incluindo atividades-fim, tanto de empresas públicas como privadas.
Para o SINPRO ABC, a aprovação deste PL é um verdadeiro retrocesso, que dá margem para a precarização das condições de trabalho e dificulta as negociações coletivas. Com a terceirização, os trabalhadores não são beneficiários das convenções e têm todos os direitos e benefícios ameaçados.
Votaram a favor do PL pela terceirização os deputados dos partidos PTB, PMDB, PP, DEM, PSC e PR. Foram contrários ao projeto PT, PCdoB, PSB e PDT. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Defesa dos trabalhadores
O deputado federal Vicentinho (PT-SP) entrou em defesa dos trabalhadores, declarou ser contrário ao PL e disse que lutará para garantir a dignidade e os direitos trabalhistas.
Vicentinho é autor de outro PL (1621/07), no qual propõe que a atividade-fim poderá ser realizada somente por funcionários contratados, com vínculo empregatício.
Movimento sindical repudia prática por precarizar as relações de trabalho

Enquanto o movimento sindical luta para defender os direitos dos trabalhadores, muitos políticos tomam decisões que vão na contramão dos avanços. Prova mais recente foi a aprovação do Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização no país.

De acordo com texto aprovado em junho, de relatoria de Silvio Costa (PTB-PE), está autorizada a terceirização de todo serviço, incluindo atividades-fim, tanto de empresas públicas como privadas.

Para o SINPRO ABC, a aprovação deste PL é um verdadeiro retrocesso, que dá margem para a precarização das condições de trabalho e dificulta as negociações coletivas. Com a terceirização, os trabalhadores não são beneficiários das convenções e têm todos os direitos e benefícios ameaçados.

Votaram a favor do PL pela terceirização os deputados dos partidos PTB, PMDB, PP, DEM, PSC e PR. Foram contrários ao projeto PT, PCdoB, PSB e PDT. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Defesa dos trabalhadores
O deputado federal Vicentinho (PT-SP) entrou em defesa dos trabalhadores, declarou ser contrário ao PL e disse que lutará para garantir a dignidade e os direitos trabalhistas. Vicentinho é autor de outro PL (1621/07), no qual propõe que a atividade-fim poderá ser realizada somente por funcionários contratados, com vínculo empregatício.

Posição visa combater criação de sindicatos de fachada
No dia 23 de março, membros da CUT se reuniram com alguns políticos, em Brasília, para o debate sobre a pauta de reivindicações dos trabalhadores, tendo como destaque o fim do imposto sindical. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que apoiará as centrais quando o projeto chegar ao Congresso.
Todo mês de março, os empregados de todo país têm um dia de trabalho descontado a título de Imposto Sindical. Muitos acreditam que a cobrança é determinada ou criada pelos sindicatos, cada um com seu critério; mas não é. A legislação é federal e todos pagam.
A CUT, com o apoio de algumas centrais sindicais, tem se organizado para cobrar o fim do imposto e substituí-lo por uma contribuição de negociação coletiva, a ser aprovada em assembleias soberanas de trabalhadores. Com isso, a Central acredita que “o sindicalismo de fachada, que recebe dinheiro fácil, sem fazer nada, será extinto”.
Com informações da CUT
Posição visa combater criação de sindicatos de fachada

No dia 23 de março, membros da CUT se reuniram com alguns políticos, em Brasília, para o debate sobre a pauta de reivindicações dos trabalhadores, tendo como destaque o fim do imposto sindical. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que apoiará as centrais quando o projeto chegar ao Congresso.

Todo mês de março, os empregados de todo país têm um dia de trabalho descontado a título de Imposto Sindical. Muitos acreditam que a cobrança é determinada ou criada pelos sindicatos, cada um com seu critério; mas não é. A legislação é federal e todos pagam.

A CUT, com o apoio de algumas centrais sindicais, tem se organizado para cobrar o fim do imposto e substituí-lo por uma contribuição de negociação coletiva, a ser aprovada em assembleias soberanas de trabalhadores. Com isso, a Central acredita que “o sindicalismo de fachada, que recebe dinheiro fácil, sem fazer nada, será extinto”.
Com informações da CUT

Declarações de vereador do DEM são inaceitáveis e ofendem todos os professores
As opiniões do vereador da cidade de Jacareí, Dario Bueno (DEM) – que se autodenomina “Dario Burro” –, sobre os professores, veiculadas pela internet, ofende a nossa categoria, demonstra total desconhecimento sobre a escola pública, descompromisso com a educação e despreparo do parlamentar para a vida pública.
Não se poderia esperar muito mais de quem faz apologia da “burrice” em seu próprio nome parlamentar, mas não vamos aceitar passivamente tais declarações. A Apeoesp está estudando medidas judiciais cabíveis e vamos continuar denunciando o citado vereador como pessoa non grata aos professores e à educação pública.
A educação pública estadual enfrenta graves problemas, como resultado dos sucessivos governos do PSDB, em aliança com o DEM, desde 1995. Esse governo, que o vereador apoia, não investe na estrutura das escolas, em equipamentos, em materiais didático-pedagógicos e, sobretudo, não investe na valorização dos profissionais da educação. Para omitir-se de suas responsabilidades o governo, inúmeras vezes, culpou os professores pelos problemas que ele mesmo cria com suas políticas. O vereador faz o mesmo com suas declarações grosseiras e preconceituosas.
Faltam professores na rede estadual de ensino, ministramos aulas em classes superlotadas, enfrentamos péssimas condições de trabalho, somos vítimas de assédio moral e violência nas unidades escolares e recebemos baixos salários. Apesar dessas condições adversas, porém, nos dedicamos à nossa profissão com máximo de nossas forças porque sabemos que do nosso esforço depende o futuro de milhares de crianças e jovens que tem na educação uma oportunidade de progredir e superar a situação de pobreza e desamparo em que vivem.
Nós lutamos por educação pública de qualidade para toda a população. Por isso queremos escolas bem estruturadas, classes com número adequado de alunos, jornada de trabalho condizente com o trabalho do professor, com no mínimo 1/3 dedicados a atividades fora da sala de aula (como preparação e correção de provas e trabalhos), formação continuada no local de trabalho, preparação de aulas e outras tarefas relacionadas.
Pessoas como o vereador Dario Bueno não honram seu mandato e em nada contribuem para a melhoria da escola pública. Ao contrário, disseminando preconceitos e grosserias contra os professores, ele torna-se apenas mais um a criar dificuldades para que a educação no estado de São Paulo vença os desafios que se acumularam em décadas de descaso para com os direitos elementares da população.
Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP
Desrespeito
O SINPRO ABC apoia a carta repúdio da Apeoesp e considera as palavras de Dario um ato de extremo desrespeito com a categoria.
“Professor só pensa em salário. Aliás, professor só pensa no próprio umbigo porque se pensasse em Educação ela seria melhor. Pior disto tudo é colocar a culpa nas famílias, no governo. A Educação só vai melhorar quando o professor trabalhar!” foram as declarações postadas na página do vereador em um site de redes sociais.
E mais, “O professor é um profissional frustrado que descarrega a frustração nos estudantes. O professor gostaria de ser Engenheiro, não consegue e vai dar aula de Matemática; outro queria ser Advogado, não consegue e vai dar aula de Português; outro queria ser Médico e vai dar aula de Biologia”.
Lutamos, a cada dia, por melhores condições de trabalho e não admitimos que frases absurdas como essas sejam atribuídas a nossa categoria.
Acreditamos que o governo, independente da esfera, seja municipal, estadual ou federal, deva lutar por melhorias em todos os setores e não se eximir das responsabilidades. Fazemos, sempre, nosso papel, mas não estamos sozinhos nessa. A educação é um dever de todos.
Declarações de vereador do DEM são inaceitáveis e ofendem todos os professores

As opiniões do vereador da cidade de Jacareí, Dario Bueno (DEM) – que se autodenomina “Dario Burro” –, sobre os professores, veiculadas pela internet, ofende a nossa categoria, demonstra total desconhecimento sobre a escola pública, descompromisso com a educação e despreparo do parlamentar para a vida pública.

Não se poderia esperar muito mais de quem faz apologia da “burrice” em seu próprio nome parlamentar, mas não vamos aceitar passivamente tais declarações. A Apeoesp está estudando medidas judiciais cabíveis e vamos continuar denunciando o citado vereador como pessoa non grata aos professores e à educação pública.

A educação pública estadual enfrenta graves problemas, como resultado dos sucessivos governos do PSDB, em aliança com o DEM, desde 1995. Esse governo, que o vereador apoia, não investe na estrutura das escolas, em equipamentos, em materiais didático-pedagógicos e, sobretudo, não investe na valorização dos profissionais da educação. Para omitir-se de suas responsabilidades o governo, inúmeras vezes, culpou os professores pelos problemas que ele mesmo cria com suas políticas. O vereador faz o mesmo com suas declarações grosseiras e preconceituosas.

Faltam professores na rede estadual de ensino, ministramos aulas em classes superlotadas, enfrentamos péssimas condições de trabalho, somos vítimas de assédio moral e violência nas unidades escolares e recebemos baixos salários. Apesar dessas condições adversas, porém, nos dedicamos à nossa profissão com máximo de nossas forças porque sabemos que do nosso esforço depende o futuro de milhares de crianças e jovens que tem na educação uma oportunidade de progredir e superar a situação de pobreza e desamparo em que vivem.

Nós lutamos por educação pública de qualidade para toda a população. Por isso queremos escolas bem estruturadas, classes com número adequado de alunos, jornada de trabalho condizente com o trabalho do professor, com no mínimo 1/3 dedicados a atividades fora da sala de aula (como preparação e correção de provas e trabalhos), formação continuada no local de trabalho, preparação de aulas e outras tarefas relacionadas.

Pessoas como o vereador Dario Bueno não honram seu mandato e em nada contribuem para a melhoria da escola pública. Ao contrário, disseminando preconceitos e grosserias contra os professores, ele torna-se apenas mais um a criar dificuldades para que a educação no estado de São Paulo vença os desafios que se acumularam em décadas de descaso para com os direitos elementares da população.

Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP

Desrespeito
O SINPRO ABC apoia a carta repúdio da Apeoesp e considera as palavras de Dario um ato de extremo desrespeito com a categoria.

“Professor só pensa em salário. Aliás, professor só pensa no próprio umbigo porque se pensasse em Educação ela seria melhor. Pior disto tudo é colocar a culpa nas famílias, no governo. A Educação só vai melhorar quando o professor trabalhar!” foram as declarações postadas na página do vereador em um site de redes sociais.

E mais, “O professor é um profissional frustrado que descarrega a frustração nos estudantes. O professor gostaria de ser Engenheiro, não consegue e vai dar aula de Matemática; outro queria ser Advogado, não consegue e vai dar aula de Português; outro queria ser Médico e vai dar aula de Biologia”.

Lutamos, a cada dia, por melhores condições de trabalho e não admitimos que frases absurdas como essas sejam atribuídas a nossa categoria.

Acreditamos que o governo, independente da esfera, seja municipal, estadual ou federal, deva lutar por melhorias em todos os setores e não se eximir das responsabilidades. Fazemos, sempre, nosso papel, mas não estamos sozinhos nessa. A educação é um dever de todos.

Central Única dos Trabalhadores acredita que a data servirá para refletir sobre a luta e celebrar as vitórias da classe trabalhadora do país
Nada de grandes shows, artistas da moda, sorteio de casas ou apartamentos. Neste ano, o 1º de maio promovido pela maior central sindical do país terá uma proposta diferenciada. De acordo com a CUT, “em conjunto com os trabalhadores, vamos confraternizar, mas, também, promover debates e atividades que estimulem reflexão e pensamento crítico”.
Em 2011, o Dia do Trabalho e do Trabalhador não será lembrado em uma única data. Diversos eventos ocorrerão entre 25 de abril e 1º de maio, tendo como principal mote as relações entre o Brasil e a África.
Adi dos Santos Lima, presidente estadual da Central, relembra as mudanças já realizadas em 2010 e aponta as expectativas para as atividades deste ano. “Desde o ano passado, mudamos o formato do 1º de maio, quando tivemos uma temática Latino-Americana e recebemos a presença de mais de 11 países da América Latina”. “Para as comemorações de 2011, convidamos centrais sindicais de diversos países africanos. Queremos que seja um momento para acabar com a desigualdade racial, contra o racismo e pela valorização das culturas, com debates enriquecedores e troca de experiências”, finaliza Adi.
Assim que for divulgada, a programação completa sobre as atividades sindicais estará disponível em nosso site www.sinpro-abc.org.br.
Central Única dos Trabalhadores acredita que a data servirá para refletir sobre a luta e celebrar as vitórias da classe trabalhadora do país

Nada de grandes shows, artistas da moda, sorteio de casas ou apartamentos. Neste ano, o 1º de maio promovido pela maior central sindical do país terá uma proposta diferenciada. De acordo com a CUT, “em conjunto com os trabalhadores, vamos confraternizar, mas, também, promover debates e atividades que estimulem reflexão e pensamento crítico”.

Em 2011, o Dia do Trabalho e do Trabalhador não será lembrado em uma única data. Diversos eventos ocorrerão entre 25 de abril e 1º de maio, tendo como principal mote as relações entre o Brasil e a África.

Adi dos Santos Lima, presidente estadual da Central, relembra as mudanças já realizadas em 2010 e aponta as expectativas para as atividades deste ano. “Desde o ano passado, mudamos o formato do 1º de maio, quando tivemos uma temática Latino-Americana e recebemos a presença de mais de 11 países da América Latina”. “Para as comemorações de 2011, convidamos centrais sindicais de diversos países africanos. Queremos que seja um momento para acabar com a desigualdade racial, contra o racismo e pela valorização das culturas, com debates enriquecedores e troca de experiências”, finaliza Adi.

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