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O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O texto-base da PEC 6/2019 manteve os itens mais perversos propostos pelo governo como o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, obrigatoriedade da idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens para concessão da aposentadoria e mudança no cálculo do valor do benefício.

Este texto ainda poderá receber emendas sugerindo alteração na redação. Essas emendas serão analisadas em três sessões de discussão e seguirão para avaliação do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois, a proposta será votada em segundo turno no Plenário.

PEC Paralela

O relator da proposta não quis mudar nenhum item do texto aprovado na Câmara dos deputados para não atrasar a tramitação da reforma da Previdência.

Ele sugeriu uma nova PEC, que está sendo chamada de PEC Paralela, onde os senadores deverão sugerir alterações em itens como o valor do benefício da pensão por morte, aposentadoria especial para trabalhadores e trabalhadoras expostos à periculosidade, como vigilantes e eletricitários e a inclusão de Estados, Distrito Federal e Municípios na reforma.

Confira o que foi aprovado no 1º turno:

I - Quem ainda não entrou no mercado de trabalho

Trabalhadores da iniciativa privada

Trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privados urbanos que entrarem no mercado de trabalho após a PEC ser promulgada só poderão requerer a aposentadoria com 62 anos de idade (mulheres) e 65 anos (homens)
As mulheres precisam contribuir, no mínimo, durante 15 anos e os homens têm de contribuir, no mínimo, 20 anos.

Servidores públicos

Idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)
Tempo mínimo de contribuição: 25 anos, com 10 anos no serviço público e cinco no cargo

Trabalhadores rurais

Idade mínima: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens)
Tempo de contribuição: 15 anos (ambos os sexos)

Professores

Idade mínima: 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens)
Tempo de contribuição: 25 anos (ambos os sexos)

Policiais federais, rodoviários federais e legislativos

Idade mínima: 55 anos (ambos os sexo)
Tempo de contribuição: 30 anos (para ambos os sexos, além de 25 anos no exercício da carreira

II – Quem já está no mercado de trabalho:

Para os trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada que já estão no mercado de trabalho, a PEC 06/2019 prevê cinco regras de transição.

Uma dessas regras vale também para servidores, que terão ainda uma outra opção.

Transição 1: sistema de pontos (para INSS)

A regra é semelhante à formula 86/96 (soma de sua idade mais o tempo de contribuição) para concessão de aposentadoria integral. As mulheres precisam atingir 86 pontos e, no mínimo, 30 anos de contribuição; e os homens 96 pontos, com um mínimo de 35 anos de contribuição. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para os homens.

Transição 2: tempo de contribuição + idade mínima (para INSS)

Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Transição 3: pedágio de 50% – tempo de contribuição para quem está próximo de se aposentar (para INSS)

Quem está a dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição que vale hoje (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) ainda pode se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano.

Transição 4: por idade (para INSS)

É preciso preencher dois requisitos. Homens precisam de ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. Mulheres precisam ter 60 anos de idade e 15 de contribuição. Mas, a partir de janeiro de 2020, a cada ano a idade mínima de aposentadoria da mulher será acrescida de seis meses, até chegar a 62 anos em 2023. Além disso, também a partir de janeiro de 2020, a cada ano o tempo de contribuição para aposentadoria dos homens será acrescido de seis meses, até chegar a 20 anos em 2029.

Transição 5: pedágio de 100% (para INSS e servidores)

Para poder se aposentar por idade na transição, trabalhadores do setor privado e do setor público precisarão se enquadrar na seguinte regra: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, além de pagar um "pedágio" equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor.

Por exemplo, um trabalhador que já tiver a idade mínima mas tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terá que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedágio.

Transição específica para servidores

Para os servidores públicos, está prevista também uma transição por meio de uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A regra prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Já para as mulheres, começa em 56 anos.

Cálculo do benefício

O valor da aposentadoria será calculado com base na média de todo o histórico de contribuições do trabalhador (não descartando as 20% mais baixas como feito atualmente).

Ao atingir o tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 anos para homens) os trabalhadores do regime geral terão direito a 60% do valor do benefício integral, com o porcentual subindo 2 pontos para cada ano a mais de contribuição.

As mulheres terão direito a 100% do benefício quando somarem 35 anos de contribuição. Já para os homens, só terão direito a 100% do benefício quando tiverem 40 anos de contribuição.

Para os homens que já estão trabalhando, a Câmara reduziu o tempo mínimo de contribuição que tinha sido proposto de 20 anos para 15 anos, mas o aumento do porcentual mínimo, de 60% do benefício, só começa com 20 anos de contribuição.

O valor da aposentadoria nunca será superior ao teto do INSS, atualmente em R$ 5.839,45, nem inferior ao salário mínimo (hoje, em R$ 998). O texto também garante o reajuste dos benefícios pela inflação.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O texto a ser votado permite que pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza continuem a receber 1 salário mínimo a partir dos 65 anos, mas prevê a inclusão na Constituição do critério para concessão do benefício. Essa regra já existe atualmente, mas consta de uma lei ordinária, passível de ser modificada mais facilmente que uma norma constitucional.

Mudança na alíquota de contribuição

A proposta prevê uma mudança na alíquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.

Haverá também a união das alíquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime próprio – aqueles dos servidores públicos. As novas alíquotas serão progressivas e serão calculadas apenas sobre a parcela de salário que se enquadrar em cada faixa.

Pelo texto, as alíquotas efetivas (percentual médio sobre todo o salário) irão variar entre 7,5% e 11,68%, conforme proposta original apresentada pelo governo. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário.

Para os servidores públicos, as alíquotas efetivas irão variar de 7,5% a mais de 16,79%. Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha ingressado antes de 2013. Quem entrou depois de 2013 paga 11% até o teto do INSS.

Aposentadoria por incapacidade permanente

Pela proposta, o benefício, que hoje é chamado de aposentadoria por invalidez e é de 100% da média dos salários de contribuição para todos, passa a ser de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos. Em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não muda.

A mudanças atingem apenas os professores do ensino infantil, fundamental e médio.

Para os professores das redes municipais e estaduais nada muda também, uma vez que estados e municípios ficaram de foram da reforma.

Pensão por morte

Pela proposta, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício familiar será de 50% do valor mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

O texto também garante, porém, benefício de pelo menos 1 salário mínimo em todos os casos.

Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdência complementar terão o benefício calculado obedecendo o limite do teto do INSS.

Limite de acumulação de benefícios

Hoje, não há limite para acumulação de diferentes benefícios. A proposta prevê que o beneficiário passará a receber 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais. Esse percentual será de 80% para benefícios até 1 salário mínimo; 60% para entre 1 e 2 salários; 40% entre 2 e 3; 20% entre 3 e 4; e de 10% para benefícios acima de 4 salários mínimos.

Ficarão fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.

Salário-família e auxílio-reclusão

O texto define que os beneficiários do salário-família e do auxílio-reclusão devem ter renda de até R$ 1.364,43.

*Com informações da CUT, Agência Senado e Estadão

Análise de afastamentos por motivo de saúde auxilia na articulação de uma medicina preventiva voltada aos educadores do ABC

O procurador Ricardo Ballarini, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), apresentou na última sexta-feira (20/9) um projeto para analisar os afastamentos de profissionais da educação por motivo de saúde nas sete cidades da região do ABC. O projeto é resultado de uma parceria entre o MPT-SP e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), e foi apresentado durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) Educação da entidade regional.

O objetivo da proposta é criar um banco de dados da região coletando o número de afastamentos de educadores, tanto na rede pública como na rede privada. Com o banco de dados em mãos, torna-se possível identificar e correlacionar causas, períodos em que os afastamentos ocorreram massivamente, qual gestão e quais políticas estão em operação e compõem o plano de fundo da atuação da categoria, etc. A metodologia estatística é um importante instrumento de diagnóstico, largamente utilizada em áreas de estudo da Saúde Pública e epidemiologia.

A proposta prevê que as secretarias municipais responsáveis pelo armazenamento dos dados encaminhem essas informações, por meio do Consórcio ABC, ao MPT-SP.

“Só na cidade de São Paulo, em 2018, ocorreram 22 mil afastamentos, sendo 62 por dia. Ter conhecimento do número do Grande ABC será importante para podermos fazer uma comparação com o país e sabermos as causas predominantes, realizando, assim, políticas públicas para solucionar esse problema”, disse o Procurador.

Adoecimento mental do docente – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta a categoria docente como sendo a segunda a apresentar mais doenças ocupacionais. Um estudo realizado no Paraná, em março de 2018, mostra o sofrimento mental como o problema de saúde mais citado pelos professores estaduais: 29,73% da categoria relatou alguma forma de adoecimento como depressão, ansiedade e estresse, entre outros. Ademais, baixos salários, péssimas condições de trabalho e violência nas escolas são marcadores relevantes que colaboram para o quadro nacional de sofrimento mental dos professores

Edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária Permanente dia 05/10/2019

O Presidente do Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul – SINPRO ABC, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, convoca todos os professores do Colégio Metodista (mantenedora Instituto Metodista de Ensino Superior), para que compareçam à Assembleia Geral Extraordinária, no dia 05 de outubro de 2019, em primeira convocação às 09 horas, e, em segunda convocação, às 9 horas e 30 minutos, no Plenarinho da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, localizado na Praça Samuel Sabatini, nº 50 – Centro – São Bernardo do Campo – SP.

Tal assembleia tem como finalidade a análise, discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) atrasos nos pagamentos dos salários; b) não pagamento do salário de agosto/2019; c) não pagamento do terço constitucional sobre as férias de julho/2019; d) não recolhimento dos depósitos do FGTS; e) não cumprimento do acordo em dissídio de greve; f) pagamento do vale alimentação em atraso e atual; f) formas de mobilização. Santo André, 26 de setembro de 2019 – José Jorge Maggio – Presidente.

CUT e demais centrais transferiram para quarta-feira ato contra a reforma da Previdência, depois que o Senado

adiou a votação em primeiro turno da PEC que seria nesta terça

O Senado transferiu para quarta-feira (25), a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, da reforma da Previdência, que estava marcada para esta terça-feira (24).

Em função deste adiamento, a CUT e demais centrais sindicais – CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT – também transferiram para quarta-feira (25) o ato que vai pressionar os senadores a não aprovar mais este ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

A concentração da manifestação está marcada para acontecer a partir das 14h, na Tenda do Servidor, localizada na Esplanada dos Ministérios. De lá sindicalistas e a militância seguirão até o Senado, onde tentarão acessar as galerias para abordar os senadores, expressar a contrariedade à proposta de reforma e defender o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras.

Se a PEC for aprovada os brasileiros vão trabalhar mais, receber menos e ainda terão dificuldade de acesso à aposentadoria e à Previdência Pública, alertam os sindicalistas.

Além disso, o governo apresentou dados falsos para convencer os parlamentares de que a reforma combateria privilégios, como denunciaram pesquisadores da Unicamp.  

Para as centrais, a visão de quem defende a reforma é de que a classe trabalhadora é que deve pagar a conta da crise econômica e política pela qual passa o país, enquanto a desigualdade social, a concentração de renda e o desemprego só crescem junto com o lucro dos patrões.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que a votação da reforma foi adiada porque, nesta terça, o Congresso vai realizar uma reunião conjunta para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro.

Tramitação

O relator da PEC na Casa, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), rejeitou as 77 emendas apresentadas pelos colegas da oposição para que o texto, já aprovado em duas votações na Câmara, não precise ser analisado e votado novamente pelos deputados.

Jereissati manteve os principais e mais injustos itens da proposta, entre eles, o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres se aposentarem. O senador tucano fez apenas alguns ajustes sobre os temas mais polêmicos, como impedir que o valor da pensão por morte inferior a um salário mínimo (R$ 998). Ele também excluiu o artigo que colocava na Constituição o critério para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de miserabilidade; e alterou a previsão de uma regra mais benéfica de aposentadoria para trabalhadores expostos a agentes nocivos, como mineiros.

PEC paralela

Outros itens considerados injustos do texto aprovado na Câmara, como a inclusão de estados e municípios na reforma, mudanças de regras para concessão de aposentadoria por invalidez e redução, de 20 anos para 15 anos, do tempo mínimo de contribuição para homens que ainda vão entrar no mercado de trabalho, foram colocados pelo relator em outra Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 133/2019, que está sendo chamada de PEC paralela, que deve ser analisada pelo Congresso.

A estratégia de Jereissati foi garantir que a PEC principal, já aprovada pelos deputados, comece a valer assim que o Senado concluir a votação no início de outubro. Enquanto isso, a PEC paralela seria apreciada pelos senadores e, depois, pela Câmara.

via CUT 

Edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária Permanente dia 05/10/2019
O Presidente do Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul – SINPRO ABC, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, convoca todos os professores do Colégio Metodista (mantenedora Instituto Metodista de Ensino Superior), para que compareçam à Assembleia Geral Extraordinária, no dia 05 de outubro de 2019, em primeira convocação às 09 horas, e, em segunda convocação, às 9 horas e 30 minutos, no Plenarinho da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, localizado na Praça Samuel Sabatini, nº 50 – Centro – São Bernardo do Campo – SP. Tal assembleia tem como finalidade a análise, discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) atrasos nos pagamentos dos salários; b) não pagamento do salário de agosto/2019; c) não pagamento do terço constitucional sobre as férias de julho/2019; d) não recolhimento dos depósitos do FGTS; e) não cumprimento do acordo em dissídio de greve; f) pagamento do vale alimentação em atraso e atual; f) formas de mobilização. Santo André, 26 de setembro de 2019 – José Jorge Maggio – Presidente.