Educação

Mobilização defende implementação do piso nos estados

A agenda de manifestações dos trabalhadores da educação ganhou uma data importante no mês de agosto. O dia 16 marca a Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e Plano Nacional da Educação, promovida pela Central Única dos Trabalhadores e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE.

Neste ano, professores de diversos estados entraram em greve para reivindicar melhores salários, valorização, plano de carreira e mais condições de trabalho.

Piso

A Lei do Piso Nacional do Magistério foi aprovada pelo STF no mês de abril de 2011, mas ainda é desrespeitada por alguns estados.

Segundo a CNTE, docentes de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado pela lei. Para isso, a Paralisação cobrará o cumprimento pelos governantes. “É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade, como vencimento inicial na carreira”, informa a Confederação. A reivindicação estende ao cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada à hora atividade.

O SINPRO ABC acredita que a aplicação da lei é um passo importante na defesa do trabalho decente do magistério e apoia a luta. Valorizar o professor é contribuir para a educação pública e de qualidade tão almejada por todos.

Com informações da CNTE

A agenda de manifestações dos trabalhadores da educação ganhou uma data importante no mês de agosto. O dia 16 marca a Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e Plano Nacional da Educação, promovida pela Central Única dos Trabalhadores e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE.

Neste ano, professores de diversos estados entraram em greve para reivindicar melhores salários, valorização, plano de carreira e mais condições de trabalho.

A Lei do Piso Nacional do Magistério foi aprovada pelo STF no mês de abril de 2011, mas ainda é desrespeitada por alguns estados.

Segundo a CNTE, docentes de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado pela lei. Para isso, a Paralisação cobrará o cumprimento pelos governantes. “É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade, como vencimento inicial na carreira”, informa a Confederação. A reivindicação estende ao cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada à hora atividade.

O SINPRO ABC acredita que a aplicação da lei é um passo importante na defesa do trabalho decente do magistério e apoia a luta. Valorizar o professor é contribuir para a educação pública e de qualidade tão almejada por todos.

Com informações da CNTE

Por Denise L. Marques

Desde que o bullying ganhou espaço na mídia, somos bombardeados com matérias que mais confundem a população, apresentando opiniões ou julgamentos distorcidos sobre o assunto, do que esclarecem sobre ele. Há um grande equívoco, que ao invés de ser sanado pelos meios de comunicação, é ainda mais fortalecido, uma vez que não existe uma preocupação real de apresentar pareceres fundamentados e abalizados por especialistas que possam, com sua contribuição, elucidar questões sobre o bullying e suas consequências.

A mídia tem banalizado a questão e tudo nas escolas se apresenta como bullying, desde uma briga única com um amigo, que ocorra fora da escola ou em suas imediações, até uma bolinha que acerte, em cheio, a cabeça de um colega. Há pais que chegam dizendo que seu filho foi bolinado pelo colega, desconhecendo, completamente o sentido do verbo bolinar, e a diferença de significado deste em relação ao termo inglês, de pronúncia parecida. Alguns deles chegam a questionar se a ocorrência registrada na escola serve para que eles pleiteiem a “multa” que a lei prevê, do pai do aluno autor.

Ora, parece-nos que à mídia caberia o esclarecimento da sociedade quanto a um assunto tão complexo que merece, a nosso ver, ser tratado com a mesma seriedade destinada aos jogos de futebol, onde cada um dos times é ouvido, cada um dos técnicos é entrevistado, sem falar nas inúmeras entrevistas com os jogadores. Ou, ainda, com a mesma exatidão com que se reportam a divulgação dos índices inflacionários, dos índices da bolsa de valores, enfim, com o mesmo respeito que destinam aos grandes empresários, banqueiros, grandes produtores rurais que, se e quando citados, tem o direito de ser ouvidos. Até hoje, pouco li em nossos periódicos matérias elucidativas sobre a questão.

Faz-se necessário encarar com maior idoneidade assuntos de interesse da população. Faz-se necessário apurar fatos e veracidade de informações e declarações de muitas ONGs e pessoas que estão aproveitando a “moda bullying” para se promover, ou em benefício próprio. As famílias precisam se preparar melhor para ajudar seus filhos a enfrentar problemas, que algumas vezes são abordados, com certa maldade, pelos adolescentes.

Qual de nós na adolescência não sofreu brincadeiras a respeito da obesidade ou excesso de magreza? Pelo nariz protuberante ou a gagueira? Pela fala estridente ou dentição irregular? E a adolescência é a fase em que nos encontramos nas escolas. O mundo adulto está cheio destas brincadeiras. A sociedade pratica bullying em todos os seus segmentos. Então porque a culpabilização das Escolas? Família, Sociedade e Escola precisam trabalhar juntas para a superação deste problema. O importante é que ajudemos nossos adolescentes a lidar com a situação, não que os fragilizemos e os coloquemos em uma redoma. Nem a super proteção, nem a punição são respostas ideais, e o mais importante é reconhecermos que esta é uma responsabilidade social. E o papel da mídia, neste quadro, é informar, nunca desinformar. Abandonar o sensacionalismo, que vende jornais e aumenta os índices de audiência, e assumir sua responsabilidade na formação de opinião. Acredito que há que se educar as crianças para que se tornem pessoas idôneas, críticas e atuantes. Há que se educar os pais para que criem pessoas responsáveis, imparciais e comprometidas com a verdade e com a sociedade... Há que se ler muita besteira, antes que a mídia se perceba como formadora de opiniões.

Denise L. Marques é secretária de Imprensa do SINPRO ABC

Desde que o bullying ganhou espaço na mídia, somos bombardeados com matérias que mais confundem a população, apresentando opiniões ou julgamentos distorcidos sobre o assunto, do que esclarecem sobre ele. Há um grande equívoco, que ao invés de ser sanado pelos meios de comunicação, é ainda mais fortalecido, uma vez que não existe uma preocupação real de apresentar pareceres fundamentados e abalizados por especialistas que possam, com sua contribuição, elucidar questões sobre o bullying e suas consequências.

A mídia tem banalizado a questão e tudo nas escolas se apresenta como bullying, desde uma briga única com um amigo, que ocorra fora da escola ou em suas imediações, até uma bolinha que acerte, em cheio, a cabeça de um colega. Há pais que chegam dizendo que seu filho foi bolinado pelo colega, desconhecendo, completamente o sentido do verbo bolinar, e a diferença de significado deste em relação ao termo inglês, de pronúncia parecida. Alguns deles chegam a questionar se a ocorrência registrada na escola serve para que eles pleiteiem a “multa” que a lei prevê, do pai do aluno autor.

Ora, parece-nos que à mídia caberia o esclarecimento da sociedade quanto a um assunto tão complexo que merece, a nosso ver, ser tratado com a mesma seriedade destinada aos jogos de futebol, onde cada um dos times é ouvido, cada um dos técnicos é entrevistado, sem falar nas inúmeras entrevistas com os jogadores. Ou, ainda, com a mesma exatidão com que se reportam a divulgação dos índices inflacionários, dos índices da bolsa de valores, enfim, com o mesmo respeito que destinam aos grandes empresários, banqueiros, grandes produtores rurais que, se e quando citados, tem o direito de ser ouvidos. Até hoje, pouco li em nossos periódicos matérias elucidativas sobre a questão.

Faz-se necessário encarar com maior idoneidade assuntos de interesse da população. Faz-se necessário apurar fatos e veracidade de informações e declarações de muitas ONGs e pessoas que estão aproveitando a “moda bullying” para se promover, ou em benefício próprio. As famílias precisam se preparar melhor para ajudar seus filhos a enfrentar problemas, que algumas vezes são abordados, com certa maldade, pelos adolescentes.

Qual de nós na adolescência não sofreu brincadeiras a respeito da obesidade ou excesso de magreza? Pelo nariz protuberante ou a gagueira? Pela fala estridente ou dentição irregular? E a adolescência é a fase em que nos encontramos nas escolas. O mundo adulto está cheio destas brincadeiras. A sociedade pratica bullying em todos os seus segmentos. Então porque a culpabilização das Escolas? Família, Sociedade e Escola precisam trabalhar juntas para a superação deste problema. O importante é que ajudemos nossos adolescentes a lidar com a situação, não que os fragilizemos e os coloquemos em uma redoma. Nem a super proteção, nem a punição são respostas ideais, e o mais importante é reconhecermos que esta é uma responsabilidade social. E o papel da mídia, neste quadro, é informar, nunca desinformar. Abandonar o sensacionalismo, que vende jornais e aumenta os índices de audiência, e assumir sua responsabilidade na formação de opinião. Acredito que há que se educar as crianças para que se tornem pessoas idôneas, críticas e atuantes. Há que se educar os pais para que criem pessoas responsáveis, imparciais e comprometidas com a verdade e com a sociedade... Há que se ler muita besteira, antes que a mídia se perceba como formadora de opiniões.

Denise L. Marques é secretária de Imprensa do SINPRO ABC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em junho, decisão do Judiciário alagoano que determinou o pagamento de indenização a alunos que cursaram uma pós-graduação que não era reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A Universidade Salgado de Oliveira deverá pagar a cada ex-aluno uma indenização por danos morais correspondente ao dobro do que foi gasto com mensalidade, além de R$ 2,5 mil.

Apesar da recomendação do MEC para que os alunos se informem sobre a regularidade dos cursos e das instituições antes de fazer a matrícula, casos como esse ainda são comuns. Para iniciar suas atividades, o estabelecimento de ensino precisa ser credenciado e os cursos, autorizados. Posteriormente, o curso é avaliado pelo Ministério e pode receber ou não o reconhecimento que garantirá a validade do diploma.

Segundo o advogado Dave Lima Prada, especialista em direito educacional, quando a instituição não deixa claro para o aluno que a situação do curso ainda não está completamente regularizada, a Justiça tem concedido ganho de causa aos estudantes. “Quando a faculdade tem autorização para o curso, mas não consegue o reconhecimento por motivos que não sejam uma falha dela e ela deu ciência ao aluno na hora da matrícula de que o curso não estava reconhecido, aí o ônus é do aluno”, explicou.

Pela lei, a instituição de ensino é obrigada a prestar todas as informações sobre o processo de autorização e regularização de cada curso. Esses dados também podem ser consultados no site do MEC. Tanto as informações sobre a regularidade quanto o desempenho nas avaliações aplicadas pelas pastas estão disponíveis por meio do Cadastro e-MEC.

Prada avalia que a decisão do STJ foi importante e protege o aluno. “Infelizmente essa fiscalização o MEC não consegue fazer. Ele é o órgão regulador e deveria fiscalizar.” O advogado recomenda aos alunos que tenham sido prejudicados em casos semelhantes que procurem o Ministério Público para denunciar a irregularidade. “A recomendação é que sempre procurem saber seus direitos antes de ingressar na faculdade para não ter prejuízos maiores”, orientou.

Fonte: Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em junho, decisão do Judiciário alagoano que determinou o pagamento de indenização a alunos que cursaram uma pós-graduação que não era reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A Universidade Salgado de Oliveira deverá pagar a cada ex-aluno uma indenização por danos morais correspondente ao dobro do que foi gasto com mensalidade, além de R$ 2,5 mil.

Apesar da recomendação do MEC para que os alunos se informem sobre a regularidade dos cursos e das instituições antes de fazer a matrícula, casos como esse ainda são comuns. Para iniciar suas atividades, o estabelecimento de ensino precisa ser credenciado e os cursos, autorizados. Posteriormente, o curso é avaliado pelo Ministério e pode receber ou não o reconhecimento que garantirá a validade do diploma.

Segundo o advogado Dave Lima Prada, especialista em direito educacional, quando a instituição não deixa claro para o aluno que a situação do curso ainda não está completamente regularizada, a Justiça tem concedido ganho de causa aos estudantes. “Quando a faculdade tem autorização para o curso, mas não consegue o reconhecimento por motivos que não sejam uma falha dela e ela deu ciência ao aluno na hora da matrícula de que o curso não estava reconhecido, aí o ônus é do aluno”, explicou.

Pela lei, a instituição de ensino é obrigada a prestar todas as informações sobre o processo de autorização e regularização de cada curso. Esses dados também podem ser consultados no site do MEC.

Tanto as informações sobre a regularidade quanto o desempenho nas avaliações aplicadas pelas pastas estão disponíveis por meio do Cadastro e-MEC.

Prada avalia que a decisão do STJ foi importante e protege o aluno. “Infelizmente essa fiscalização o MEC não consegue fazer. Ele é o órgão regulador e deveria fiscalizar.” O advogado recomenda aos alunos que tenham sido prejudicados em casos semelhantes que procurem o Ministério Público para denunciar a irregularidade. “A recomendação é que sempre procurem saber seus direitos antes de ingressar na faculdade para não ter prejuízos maiores”, orientou.

Fonte: Agência Brasil

Candidato José Serra quer levar a qualidade de ensino do estado de São Paulo para o Brasil. Será que é um bom negócio? Veja algumas manchetes publicadas sobre a educação paulista

“Sem funcionários, escola de SP usa alunos na faxina”

Folha de São Paulo, 28/08/2010

"Educação no estado:

Cartilhas de ensino apresentam 25 erros.  Após reportagem, secretaria encontra uma informação errada em história e mais 24 em geografia"

Diário de São Paulo, 08/04/09

"SP distribui às escolas livro com palavrões. Com termos impróprios e conotação sexual, obra seria utilizada por estudantes da rede estadual na faixa de nove anos"

Folha de São Paulo, 19/05/09

"José Serra aumenta gastos com publicidade e reduz com Educação e Saúde"

TV Itapetininga, 28/10/09

"Assembleia de SP aprova projeto que deixa 80% dos professores sem reajuste. Iniciativa do governo de José Serra limita promoção e aumento salarial a, no máximo, 20% dos professores da rede pública estadual a cada ano"

Rede Brasil Atual, 21/10/09

"Apeoesp denuncia propaganda enganosa do Governo de São Paulo. Professores da rede pública estadual não querem apenas uma bonificação, querem seriedade, aumento salarial e valorização do trabalho docente”

Boletim O Professor,  maio/09

"Governador José Serra não escolhe o mais votado para a reitoria da USP"

Portal IG, 12/11/09

“Sem funcionários, escola de SP usa alunos na faxina”

Folha de São Paulo, 28/08/2010

"Educação no estado:

Cartilhas de ensino apresentam 25 erros.  Após reportagem, secretaria encontra uma informação errada em história e mais 24 em geografia"

Diário de São Paulo, 08/04/09

"SP distribui às escolas livro com palavrões. Com termos impróprios e conotação sexual, obra seria utilizada por estudantes da rede estadual na faixa de nove anos"

Folha de São Paulo, 19/05/09

"José Serra aumenta gastos com publicidade e reduz com Educação e Saúde"

TV Itapetininga, 28/10/09

"Assembleia de SP aprova projeto que deixa 80% dos professores sem reajuste. Iniciativa do governo de José Serra limita promoção e aumento salarial a, no máximo, 20% dos professores da rede pública estadual a cada ano"

Rede Brasil Atual, 21/10/09

"Apeoesp denuncia propaganda enganosa do Governo de São Paulo. Professores da rede pública estadual não querem apenas uma bonificação, querem seriedade, aumento salarial e valorização do trabalho docente”

Boletim O Professor,  maio/09

"Governador José Serra não escolhe o mais votado para a reitoria da USP"

Portal IG, 12/11/09

Discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte mostrou que a realidade da educação é a mesma em todo o país

Uma jovem professora do Rio Grande do Norte ficou conhecida nacionalmente, no mês passado, em decorrência do discurso firme realizado na Assembleia Legislativa local, no qual se mostrava cansada e indignada com as falsas promessas e descaso com a educação no estado.

Amanda Gurgel não falou por si ou por seus colegas próximos; falou por todo o país. “Apenas quem está em sala de aula e enfrenta a realidade de pegar três ônibus para ir ao trabalho, em condições precárias, tem propriedade para falar sobre o assunto. Fora isso, qualquer colocação ou consideração feita, servirá para mascarar a verdade de que, em nenhum governo, a educação é ou foi  uma prioridade”. No Brasil, a opinião foi compartilhada por muitos professores, que procuram, sempre, deixar em pauta o tema “valorização da educação”.

Desde o início do ano, mais da metade dos estados brasileiros passaram (ou passam) por greves de docentes, sejam eles da rede pública ou privada, do sul, sudeste ou nordeste do país. Por melhores condições de trabalho, professores do Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará, Amapá, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo paralisaram as atividades em busca de respeito. Em alguns desses estados, o movimento organizado pelos docentes foi criminalizado, desqualificado e teve, inclusive, intervenção judicial para impedir as manifestações.

Em seu discurso, Amanda destaca: “Não podemos aceitar que digam que somos nós os culpados pelo caos”. “Vocês (Secretaria de Educação) nos pedem que sejamos flexíveis e pacientes, que devemos pensar a longo prazo, mas nossa necessidade de alimentação e transporte são imediatas. Conheço colegas que aguardam, pacientemente, há 15 ou 20 anos por uma promoção”, completou.

Consciência de luta

Após a repercussão do vídeo, a professora foi convidada a participar de programas televisivos. Em entrevista, Amanda destaca que comparece em assembleias, atos públicos e está presente na vida sindical. “Creio que ensinar as pessoas a lutar pelos seus direitos faz parte do processo educacional. Se eu ensino os meus alunos a lutarem pelos direitos deles, eu tenho de ser a primeira a lutar e servir de exemplo”, pontua.

Apoio

Assim como para tantas Amandas, Marias ou Josés, a realidade em sala de aula significa uma batalha constante pela sobrevivência, não só dos que ali estão para aprender, como, também, para ensinar.

Nós do Sindicato dos Professores do ABC acreditamos que a educação é o caminho para o progresso social e que, para isso, é preciso o reconhecimento e valorização do trabalho. Pedimos e apoiamos a luta pelo investimento na educação, por melhores salários, pela dignidade, por melhores condições e, principalmente, pelo respeito ao professor como profissional e como ser humano. Apoiamos todos os docentes do país que estão em greve e acreditamos no poder da mobilização para conquistar os avanços.

Uma jovem professora do Rio Grande do Norte ficou conhecida nacionalmente, no mês passado, em decorrência do discurso firme realizado na Assembleia Legislativa local, no qual se mostrava cansada e indignada com as falsas promessas e descaso com a educação no estado.

Amanda Gurgel não falou por si ou por seus colegas próximos; falou por todo o país. “Apenas quem está em sala de aula e enfrenta a realidade de pegar três ônibus para ir ao trabalho, em condições precárias, tem propriedade para falar sobre o assunto. Fora isso, qualquer colocação ou consideração feita, servirá para mascarar a verdade de que, em nenhum governo, a educação é ou foi  uma prioridade”. No Brasil, a opinião foi compartilhada por muitos professores, que procuram, sempre, deixar em pauta o tema “valorização da educação”.

Desde o início do ano, mais da metade dos estados brasileiros passaram (ou passam) por greves de docentes, sejam eles da rede pública ou privada, do sul, sudeste ou nordeste do país. Por melhores condições de trabalho, professores do Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará, Amapá, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo paralisaram as atividades em busca de respeito. Em alguns desses estados, o movimento organizado pelos docentes foi criminalizado, desqualificado e teve, inclusive, intervenção judicial para impedir as manifestações.

Em seu discurso, Amanda destaca: “Não podemos aceitar que digam que somos nós os culpados pelo caos”. “Vocês (Secretaria de Educação) nos pedem que sejamos flexíveis e pacientes, que devemos pensar a longo prazo, mas nossa necessidade de alimentação e transporte são imediatas. Conheço colegas que aguardam, pacientemente, há 15 ou 20 anos por uma promoção”, completou.

Após a repercussão do vídeo, a professora foi convidada a participar de programas televisivos. Em entrevista, Amanda destaca que comparece em assembleias, atos públicos e está presente na vida sindical. “Creio que ensinar as pessoas a lutar pelos seus direitos faz parte do processo educacional. Se eu ensino os meus alunos a lutarem pelos direitos deles, eu tenho de ser a primeira a lutar e servir de exemplo”, pontua.

Assim como para tantas Amandas, Marias ou Josés, a realidade em sala de aula significa uma batalha constante pela sobrevivência, não só dos que ali estão para aprender, como, também, para ensinar.

Nós do Sindicato dos Professores do ABC acreditamos que a educação é o caminho para o progresso social e que, para isso, é preciso o reconhecimento e valorização do trabalho. Pedimos e apoiamos a luta pelo investimento na educação, por melhores salários, pela dignidade, por melhores condições e, principalmente, pelo respeito ao professor como profissional e como ser humano. Apoiamos todos os docentes do país que estão em greve e acreditamos no poder da mobilização para conquistar os avanços.

A Prefeitura de São Bernardo do Campo realizará concurso público para preencher 1.016 vagas de diversos cargos na área de Educação. Deste total, 51 são reservadas para pessoas com deficiência. Os salários variam de R$ 1 mil a R$ 3,2 mil, incluindo auxílio-alimentação e transporte. As inscrições começam no dia 23 de agosto e vão até 14 de setembro.

Os interessados poderão se inscrever para as funções de Auxiliar em Educação I, Diretor Escolar, Inspetor de Alunos, Oficial de Escola e Professores de Educação Básica I – Fundamental (anos iniciais e infantil) e Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português). Os candidatos devem ter ensino fundamental completo, nível médio ou superior, dependendo do cargo escolhido.

A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, pelo site www.vunesp.com.br. A taxa de inscrição vai de R$ 30 a R$ 60.

Informações oficiais sobre datas, horários e locais das provas serão publicadas no portal da prefeitura www.saobernardo.sp.gov.br.

Fonte: Portal da Prefeitura SBC

A Prefeitura de São Bernardo do Campo realizará concurso público para preencher 1.016 vagas de diversos cargos na área de Educação. Deste total, 51 são reservadas para pessoas com deficiência. Os salários variam de R$ 1 mil a R$ 3,2 mil, incluindo auxílio-alimentação e transporte. As inscrições começam no dia 23 de agosto e vão até 14 de setembro.

Os interessados poderão se inscrever para as funções de Auxiliar em Educação I, Diretor Escolar, Inspetor de Alunos, Oficial de Escola e Professores de Educação Básica I – Fundamental (anos iniciais e infantil) e Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português). Os candidatos devem ter ensino fundamental completo, nível médio ou superior, dependendo do cargo escolhido.

A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, pelo site www.vunesp.com.br. A taxa de inscrição vai de R$ 30 a R$ 60.

Informações oficiais sobre datas, horários e locais das provas serão publicadas no portal da prefeitura www.saobernardo.sp.gov.br.

Fonte: Portal da Prefeitura SBC